Execução Fiscal 0033497-60.2004.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/12/2004

Valor da Causa

R$ 4.449,87

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

DURVAL TEODORO DE MELO

OAB/MT 3701·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

VICENTE FORTUNATO NETO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de VICENTE FORTUNATO NETO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 07:51

Juntada de Certidão

01/02/2023, 10:20

Recebidos os autos

27/01/2023, 14:29

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/01/2023, 14:29

Arquivado Definitivamente

27/01/2023, 14:26

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 16:46

Transitado em Julgado em 26/01/2023

26/01/2023, 13:51

Publicado Sentença em 23/01/2023.

23/01/2023, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

21/01/2023, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: VICENTE FORTUNATO NETO 0033497-60.2004.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postula a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC diante da quitação do débito. Diante do pleito da parte exequente, declaro quitado o crédito representando pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a presente ação, e, consequentemen

16/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/01/2023, 14:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/01/2023, 14:27

Conclusos para julgamento

16/12/2022, 17:47

Juntada de Petição de petição

03/10/2022, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 20:23

Todas as movimentações(115)

Decorrido prazo de VICENTE FORTUNATO NETO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 07:51

Juntada de Certidão

01/02/2023, 10:20

Recebidos os autos

27/01/2023, 14:29

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/01/2023, 14:29

Arquivado Definitivamente

Documentos

Despacho

•10/02/2021, 18:00

Despacho

•29/09/2022, 20:23

27/01/2023, 14:26

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 16:46

Transitado em Julgado em 26/01/2023

26/01/2023, 13:51

Publicado Sentença em 23/01/2023.

23/01/2023, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

21/01/2023, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: VICENTE FORTUNATO NETO 0033497-60.2004.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postula a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC diante da quitação do débito. Diante do pleito da parte exequente, declaro quitado o crédito representando pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a presente ação, e, consequentemen

16/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/01/2023, 14:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/01/2023, 14:27

Conclusos para julgamento

16/12/2022, 17:47

Juntada de Petição de petição

03/10/2022, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 20:23

Conclusos para decisão

16/11/2021, 11:57

Ato ordinatório praticado

16/11/2021, 11:57

Decorrido prazo de VICENTE FORTUNATO NETO em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 05:01

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2021, 17:42

Publicado Despacho em 12/02/2021.

12/02/2021, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021

12/02/2021, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2021, 18:04

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 18:00

Conclusos para despacho

26/01/2021, 15:40

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 24/11/2020.

25/11/2020, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2020

25/11/2020, 10:58

Juntada de Petição de expediente

19/11/2020, 18:12

Expedição de Outros documentos.

19/11/2020, 13:48

Recebido pelo Distribuidor

19/11/2020, 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

19/11/2020, 13:47

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:29

Entrega em carga/vista (Carga)

10/09/2019, 01:09

Entrega em carga/vista (Carga)

25/06/2019, 01:33

Recebimento (Vindos do Distribuidor)

18/02/2015, 02:08

Redistribuição (Redistribuicao)

13/02/2015, 02:39

Entrega em carga/vista (Carga)

13/02/2015, 02:38

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

09/01/2015, 02:28

Entrega em carga/vista (Carga)

19/12/2014, 01:43

Entrega em carga/vista (Carga)

09/10/2013, 02:28

Expedição de documento (Certidao)

15/07/2013, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

15/07/2013, 01:38

Proferidas outras decisões não especificadas

09/07/2013, 02:05

Entrega em carga/vista (Carga)

08/01/2013, 01:49

Entrega em carga/vista (Carga)

19/12/2012, 01:36

Entrega em carga/vista (Carga)

12/09/2012, 01:50

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

19/07/2012, 01:25

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

18/07/2012, 02:12

Movimento Legado (Aguardando Expedicao de Materia para Imprensa )

29/03/2012, 02:42

Movimento Legado (Aguardando Expedicao de Materia para Imprensa )

19/03/2012, 02:38

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

19/03/2012, 02:38

Movimento Legado (Vindos Diversos)

16/03/2012, 02:24

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

16/03/2012, 02:23

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

16/03/2012, 01:52

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

16/03/2012, 01:52

Entrega em carga/vista (Carga)

16/03/2012, 01:25

Entrega em carga/vista (Carga)

16/03/2012, 01:14

Movimento Legado (Aguardando Cumprimento de Ato Proc. Apenso)

26/01/2012, 01:28

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

19/08/2011, 02:02

Juntada (Juntada de Informacoes)

19/08/2011, 02:02

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

19/08/2011, 02:01

Entrega em carga/vista (Carga)

18/08/2011, 02:05

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

30/03/2011, 01:34

Entrega em carga/vista (Carga)

30/03/2011, 01:34

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

16/04/2010, 02:13

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

15/04/2010, 02:45

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

15/04/2010, 02:45

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

15/04/2010, 02:16

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

07/04/2010, 01:43

Entrega em carga/vista (Carga)

31/03/2010, 02:36

Entrega em carga/vista (Carga)

13/08/2009, 02:37

Entrega em carga/vista (Vista)

13/08/2009, 02:35

Movimento Legado (Aguardando Cumprimento de Mandado)

23/07/2009, 01:48

Expedição de documento (Mandado Expedido)

23/07/2009, 01:45

Movimento Legado (Suspensao do Prazo)

23/07/2009, 01:41

Movimento Legado (Aguardando Carga ao Procurador do Municipio)

16/01/2009, 02:38

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

16/01/2009, 02:36

Expedição de documento (Certidao)

15/01/2009, 02:19

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

07/01/2008, 01:14

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

04/01/2008, 01:17

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

03/01/2008, 02:36

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

03/01/2008, 01:21

Movimento Legado (Andamento)

03/01/2008, 01:19

Movimento Legado (Aguardando Retirar Documentos)

04/12/2007, 00:28

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

03/12/2007, 01:10

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

28/11/2007, 01:30

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

28/11/2007, 01:30

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

06/11/2007, 01:11

Movimento Legado (Andamento)

01/11/2007, 02:23

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

01/11/2007, 02:23

Entrega em carga/vista (Carga)

01/11/2007, 02:20

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Impropria Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

31/10/2007, 01:55

Entrega em carga/vista (Carga)

29/10/2007, 01:27

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

25/10/2007, 01:44

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

11/07/2007, 01:41

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

28/06/2007, 01:56

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

28/06/2007, 01:44

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

19/06/2007, 00:28

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

18/06/2007, 01:16

Entrega em carga/vista (Carga)

14/06/2007, 02:20

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

14/06/2007, 01:16

Entrega em carga/vista (Carga)

13/06/2007, 02:16

Entrega em carga/vista (Vistos em Correicao)

13/06/2007, 02:12

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/06/2007, 01:58

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

26/04/2007, 02:03

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

20/10/2005, 02:27

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

20/10/2005, 02:24

Expedição de documento (Certidao de Apensamento de Processo)

20/10/2005, 01:30

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

20/10/2005, 01:19

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

04/08/2005, 01:41

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

04/08/2005, 01:39

Movimento Legado (Andamento)

18/05/2005, 02:12

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

14/01/2005, 02:20

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

06/01/2005, 02:29

Entrega em carga/vista (Carga)

06/01/2005, 01:55

Distribuição (Distribuicao do Processo)

23/12/2004, 02:36

Sentença

•13/01/2023, 14:27