Cautelar Inominada Criminal 1040178-22.2022.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALCautelar Inominada Criminal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juizado Especial Criminal Unificado de Cuiabá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GILMAR ANTONIO DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

GILMAR ANTONIO DA SILVA

Terceiro

LUIZ MAURO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JAIME DA CRUZ BORGES ASSUMPCAO

OAB/MT 11793·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GILMAR ANTONIO DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

GILMAR ANTONIO DA SILVA

Terceiro

LUIZ MAURO DA SILVA

CPF

Reu

NUCLEO PSICOSSOCIAL DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL UNIFICADO DE CUIABA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de JAIME DA CRUZ BORGES ASSUMPCAO em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 12:08

Decorrido prazo de GILMAR ANTONIO DA SILVA em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 12:08

Arquivado Definitivamente

05/05/2023, 11:42

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 11:41

Juntada de Petição de resposta

24/04/2023, 15:07

Publicado Intimação em 20/04/2023.

20/04/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL UNIFICADO DE CUIABÁ Cautelar Inominada nº 1040178-22.2022.8.11.0001 VISTOS, ETC. Trata-se de AÇÃO CAUTELAR INOMINADA PARA APLICAÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA, instaurada por GILMAR ANTÔNIO DA SILVA em face de LUIZ MAURO DA SILVA. Em razão das partes serem irmãos, o representante do Ministério Público pugnou pela intervenção do NUPS, buscando com isso uma conciliação entre as partes e a pacificação social. O núcleo psicossocial deste juiz

19/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/04/2023, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 12:55

Expedição de Outros documentos

18/04/2023, 12:54

Recebidos os autos

17/04/2023, 17:48

Determinado o arquivamento

17/04/2023, 17:48

Conclusos para julgamento

28/02/2023, 15:53

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2023, 15:39

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de JAIME DA CRUZ BORGES ASSUMPCAO em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 12:08

Decorrido prazo de GILMAR ANTONIO DA SILVA em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 12:08

Arquivado Definitivamente

05/05/2023, 11:42

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 11:41

Juntada de Petição de resposta

Documentos

Decisão

•17/04/2023, 17:48

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 15:55

24/04/2023, 15:07

Publicado Intimação em 20/04/2023.

20/04/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL UNIFICADO DE CUIABÁ Cautelar Inominada nº 1040178-22.2022.8.11.0001 VISTOS, ETC. Trata-se de AÇÃO CAUTELAR INOMINADA PARA APLICAÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA, instaurada por GILMAR ANTÔNIO DA SILVA em face de LUIZ MAURO DA SILVA. Em razão das partes serem irmãos, o representante do Ministério Público pugnou pela intervenção do NUPS, buscando com isso uma conciliação entre as partes e a pacificação social. O núcleo psicossocial deste juiz

19/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/04/2023, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 12:55

Expedição de Outros documentos

18/04/2023, 12:54

Recebidos os autos

17/04/2023, 17:48

Determinado o arquivamento

17/04/2023, 17:48

Conclusos para julgamento

28/02/2023, 15:53

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2023, 15:39

Expedição de Outros documentos

23/02/2023, 13:42

Decorrido prazo de JAIME DA CRUZ BORGES ASSUMPCAO em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 01:20

Publicado Intimação em 23/01/2023.

23/01/2023, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

21/12/2022, 02:59

Expedição de Outros documentos

19/12/2022, 17:17

Decorrido prazo de JAIME DA CRUZ BORGES ASSUMPCAO em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 09:56

Publicado Intimação em 01/12/2022.

01/12/2022, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

01/12/2022, 01:15

Expedição de Outros documentos

29/11/2022, 13:23

Juntada de Petição de parecer

28/11/2022, 17:49

Expedição de Outros documentos

21/11/2022, 15:58

Juntada de Petição de relatório

20/11/2022, 20:20

Expedição de Outros documentos

18/11/2022, 15:55

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 18:50

Juntada de Petição de relatório

06/10/2022, 20:51

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 16:14

Decorrido prazo de NÚCLEO PSICOSSOCIAL FORENSE DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL UNIFICADO DE CUIABÁ em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 07:19

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 13:32

Juntada de Petição de parecer

29/06/2022, 08:10

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 12:33

Ato ordinatório praticado

15/06/2022, 11:47

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL (11955)

15/06/2022, 11:30

Distribuído por sorteio

15/06/2022, 11:18

Ato Ordinatório

•29/06/2022, 13:32

Ato Ordinatório

•15/06/2022, 12:33