Execução de Título Extrajudicial 8025458-04.2017.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2017

Valor da Causa

R$ 19.565,38

Órgão julgador

6º Juizado Especial Cível de Cuiabá

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Central de Ajuda

HAMILTON OLIVEIRA SOBRINHO

CPF

Autor

V.T. COELHO EIRELI

CNPJ

Reu

GIL VICENTE FERREIRA GOMES

CPF

Reu

GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO CORREA SOBRINHO

OAB/MT 22029·CPF·Representa: Autor

WILSON OLIVEIRA SOBRINHO

CPF·Representa: Autor

EMERSON CHAVES DE OLIVEIRA

OAB/MT 12291·CPF·Representa: Réu

JULIANA GARCIA RIGOLIN

OAB/MT 18067·CPF·Representa: Réu

LUIZ EDUARDO DE FIGUEIREDO ROCHA E SILVA

OAB/MT 8534·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

08/05/2024, 17:51

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/04/2024, 01:03

Recebidos os autos

28/04/2024, 01:03

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 14:46

Decorrido prazo de HAMILTON OLIVEIRA SOBRINHO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:20

Decorrido prazo de GIL VICENTE FERREIRA GOMES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:20

Decorrido prazo de V.T. COELHO EIRELI - ME em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:20

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA GOMES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:20

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 12:01

Expedição de Outros documentos

18/12/2023, 15:28

Expedido alvará de levantamento

18/12/2023, 15:28

Conclusos para decisão

14/12/2023, 15:03

Processo Desarquivado

14/12/2023, 15:02

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2023, 18:15

Todas as movimentações(309)

Juntada de Certidão

08/05/2024, 17:51

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/04/2024, 01:03

Recebidos os autos

28/04/2024, 01:03

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 14:46

Decorrido prazo de HAMILTON OLIVEIRA SOBRINHO em 15/02/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•18/12/2023, 15:28

Sentença

•07/12/2023, 16:25

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

16/02/2024, 03:20

Decorrido prazo de GIL VICENTE FERREIRA GOMES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:20

Decorrido prazo de V.T. COELHO EIRELI - ME em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:20

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA GOMES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:20

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 12:01

Expedição de Outros documentos

18/12/2023, 15:28

Expedido alvará de levantamento

18/12/2023, 15:28

Conclusos para decisão

14/12/2023, 15:03

Processo Desarquivado

14/12/2023, 15:02

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2023, 18:15

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA GOMES em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 02:51

Decorrido prazo de V.T. COELHO EIRELI - ME em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 02:51

Decorrido prazo de GIL VICENTE FERREIRA GOMES em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 02:51

Transitado em Julgado em 13/12/2023

13/12/2023, 02:27

Decorrido prazo de GIL VICENTE FERREIRA GOMES em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 02:27

Decorrido prazo de V.T. COELHO EIRELI - ME em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 02:27

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA GOMES em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 02:27

Decorrido prazo de HAMILTON OLIVEIRA SOBRINHO em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 02:47

Publicado Sentença em 11/12/2023.

11/12/2023, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

09/12/2023, 11:39

Expedição de Outros documentos

07/12/2023, 16:25

Arquivado Definitivamente

07/12/2023, 16:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/12/2023, 16:25

Conclusos para decisão

23/11/2023, 09:15

Homologada a Transação

14/11/2023, 18:52

Juntada de Petição de manifestação

08/11/2023, 11:32

Juntada de Petição de manifestação

08/11/2023, 11:08

Conclusos para decisão

01/11/2023, 17:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/11/2023, 13:21

Conclusos para decisão

23/10/2023, 14:27

Decorrido prazo de GIL VICENTE FERREIRA GOMES em 19/10/2023 23:59.

22/10/2023, 18:47

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA GOMES em 09/10/2023 23:59.

22/10/2023, 17:29

Decorrido prazo de V.T. COELHO EIRELI - ME em 09/10/2023 23:59.

21/10/2023, 13:20

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA GOMES em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 08:28

Decorrido prazo de V.T. COELHO EIRELI - ME em 09/10/2023 23:59.

21/10/2023, 06:34

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA GOMES em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 18:02

Decorrido prazo de V.T. COELHO EIRELI - ME em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 18:02

Decorrido prazo de GIL VICENTE FERREIRA GOMES em 09/10/2023 23:59.

20/10/2023, 16:01

Juntada de Petição de manifestação

18/10/2023, 09:33

Publicado Despacho em 10/10/2023.

10/10/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 01:15

Expedição de Outros documentos

06/10/2023, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 11:52

Publicado Sentença em 02/10/2023.

02/10/2023, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

30/09/2023, 03:31

Conclusos para decisão

29/09/2023, 14:22

Juntada de Petição de manifestação

29/09/2023, 09:42

Expedição de Outros documentos

28/09/2023, 16:37

Julgada improcedente a impugnação à execução de GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA GOMES - CPF: 697.170.441-04 (RECORRIDO)

28/09/2023, 16:37

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2023, 09:54

Conclusos para decisão

17/05/2023, 16:28

Processo Desarquivado

17/05/2023, 16:26

Arquivado Definitivamente

27/04/2023, 06:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: HAMILTON OLIVEIRA SOBRINHO RECORRIDO: GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA GOMES, GIL VICENTE FERREIRA GOMES, V.T. COELHO EIRELI ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DR. CLAUDIO ROBERTO ZENI GUIMARAES RECURSO INOMINADO (460) 8025458-04.2017.8.11.0001 Vistos. Dos autos se vê que por meio do petitório de id. 137499364 a parte executada opôs exceção de pré-executividade. Posteriormente o Douto Magistrado do 6º Juizado Especial recebeu a exceção no efeito suspensiv

27/04/2023, 00:00

Devolvidos os autos

26/04/2023, 17:32

Juntada de despacho

26/04/2023, 17:32

Juntada de intimação

26/04/2023, 17:32

Juntada de despacho

26/04/2023, 17:32

Juntada de intimação

26/04/2023, 17:32

Juntada de despacho

26/04/2023, 17:32

Juntada de certidão

26/04/2023, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - VISTOS, ETC. Considerando que a decisão colacionada no ID 137499373 foi proferida em substituição legal, determino a redistribuição do feito ao Relator do Mandado de Segurança n. 1000575-90.2022.8.11.9005, Dr. Claudio Roberto Zeni Guimarães. Às providencias. Cumpra-se. LAMISSE RODER FEGURI ALVES CORRÊA JUÍZA DE DIREITO - RELATORA

19/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/07/2022, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 02:36

Publicado Decisão em 21/07/2022.

21/07/2022, 02:36

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 13:36

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença

19/07/2022, 13:36

Ato ordinatório praticado

08/07/2022, 14:03

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

06/07/2022, 10:14

Conclusos para decisão

28/06/2022, 12:44

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2022, 15:15

Ato ordinatório praticado

15/06/2022, 10:53

Ato ordinatório praticado

15/06/2022, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

15/06/2022, 06:38

Publicado Decisão em 15/06/2022.

15/06/2022, 06:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

14/06/2022, 17:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/06/2022, 18:24

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 18:24

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 22:45

Conclusos para despacho

21/02/2022, 11:44

Mov. [226] - Remessa: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe

20/02/2022, 00:24

Mov. [225] - Conclusão: Conclusos para Despacho/Juiz(íza) Titular JUIZ TITULAR 6

30/06/2021, 14:05

Mov. [224] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA GOMES teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 28/06/21 *Referente ao evento Bloqueio/penhora on line(16/06/21)

28/06/2021, 20:01

Mov. [223] - Petição: Juntada de Petição de Petição

25/06/2021, 07:28

Mov. [222] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por BRUNO CORREA SOBRINHO) em 21/06/21 * Representante da parte HAMILTON OLIVEIRA SOBRINHO, Referente ao evento Bloqueio/penhora on line(16/06/21)

21/06/2021, 10:08

Mov. [218] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para G. H. F. GOMES EIRELI)

16/06/2021, 10:23

Mov. [219] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA GOMES)

16/06/2021, 10:23

Mov. [220] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para GIL VICENTE FERREIRA GOMES)

16/06/2021, 10:23

Mov. [221] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Aguardar prazo

16/06/2021, 10:23

Mov. [216] - Bloqueio: penhora on line/Bloqueio/penhora on line

16/06/2021, 10:23

Mov. [217] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de HAMILTON OLIVEIRA SOBRINHO)

16/06/2021, 10:23

Mov. [215] - Conclusão: Conclusos para Aguardando Sistemas on-line/Juiz(íza) Titular JUIZ TITULAR 6

11/12/2020, 11:12

Mov. [214] - Documento cumprido: intimação cumprido(a)

08/12/2020, 11:25

Mov. [213] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por BRUNO CORREA SOBRINHO) em 09/12/20 * Representante da parte HAMILTON OLIVEIRA SOBRINHO, Referente ao evento Intimação expedido(a)(04/12/20)

08/12/2020, 11:11

Mov. [211] - Documento expedido: Intimação expedido(a) Considerando a juntada de certidão negativa do Sr Oficial, procedo a intimação a parte exequente/promovente para que manifeste nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender cabível para o prosseguimento do feito.

04/12/2020, 09:34

Mov. [212] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de HAMILTON OLIVEIRA SOBRINHO)

04/12/2020, 09:34

Mov. [210] - Documento: Juntada de Certidão

04/12/2020, 09:29

Mov. [209] - Documento: Juntada de Certidão Certifico que nesta data faço entrega de mandado ao oficial Jorge para cumprimento .

18/11/2020, 13:25

Mov. [208] - Documento assinado(a): Mandado assinado(a)/Referente ao evento Documento analisado(18/11/20)

18/11/2020, 13:23

Mov. [207] - Documento registrado(a): Mandado expedido(a) pela secretaria e enviado para assinatura

18/11/2020, 13:22

Mov. [205] - Documento analisado: Documento analisado

18/11/2020, 13:13

Mov. [206] - Expedição de documento: Expedição de Mandado/p/ PENHORA

18/11/2020, 13:12

Mov. [203] - Documento analisado: Documento analisado

28/09/2020, 11:23

Mov. [204] - Expedição de documento: Expedição de Mandado/p/ PENHORA E AVALIAÇÃO DO BEM MÓVEL

28/09/2020, 11:23

Mov. [202] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por BRUNO CORREA SOBRINHO) em 22/09/20 * Representante da parte HAMILTON OLIVEIRA SOBRINHO, Referente ao evento Decisão ou Despacho(22/09/20)

22/09/2020, 10:05

Mov. [199] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de HAMILTON OLIVEIRA SOBRINHO)

22/09/2020, 10:04

Mov. [200] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Expedir mandado

22/09/2020, 10:04

Mov. [201] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Agendar audiência de conciliação

22/09/2020, 10:04

Mov. [198] - Decisão ou Despacho: Decisão ou Despacho

22/09/2020, 10:04

Mov. [197] - Petição: Juntada de Petição de Petição

03/09/2020, 13:13

Mov. [196] - Conclusão: Conclusos para Aguardando Sistemas on-line/Juiz(íza) Titular JUIZ TITULAR 6

20/05/2020, 08:54

Mov. [195] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por EMERSON CHAVES DE OLIVEIRA) em 19/05/20 * Representante da parte GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA GOMES, Referente ao evento Bloqueio/penhora on line(12/05/20)

19/05/2020, 13:49

Mov. [194] - Petição: Juntada de Petição de Petição

19/05/2020, 11:01

Mov. [193] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por BRUNO CORREA SOBRINHO) em 13/05/20 * Representante da parte HAMILTON OLIVEIRA SOBRINHO, Referente ao evento Bloqueio/penhora on line(12/05/20)

13/05/2020, 05:04

Mov. [187] - Bloqueio: penhora on line/Bloqueio/penhora on line

12/05/2020, 14:07

Mov. [188] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de HAMILTON OLIVEIRA SOBRINHO)

12/05/2020, 14:07

Mov. [189] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para G. H. F. GOMES EIRELI)

12/05/2020, 14:07

Mov. [190] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA GOMES)

12/05/2020, 14:07

Mov. [191] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para GIL VICENTE FERREIRA GOMES)

12/05/2020, 14:07

Mov. [192] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Aguardar prazo

12/05/2020, 14:07

Mov. [186] - Petição: Juntada de Petição de Petição

29/04/2020, 10:16

Mov. [185] - Petição: Juntada de Petição de Petição

30/10/2019, 11:11

Mov. [184] - Conclusão: Conclusos para Aguardando Sistemas on-line/Juiz(íza) Titular JUIZ TITULAR 6

10/05/2019, 11:19

Mov. [183] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA GOMES teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 21/03/19 *Referente ao evento Mero expediente(11/03/19)

21/03/2019, 20:02

Mov. [182] - Petição: Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição

20/03/2019, 05:55

Mov. [181] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por BRUNO CORREA SOBRINHO) em 11/03/19 * Representante da parte HAMILTON OLIVEIRA SOBRINHO, Referente ao evento Mero expediente(11/03/19)

11/03/2019, 08:55

Mov. [175] - Mero expediente: Mero expediente

11/03/2019, 07:58

Mov. [176] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de HAMILTON OLIVEIRA SOBRINHO)

11/03/2019, 07:58

Mov. [177] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para G. H. F. GOMES EIRELI)

11/03/2019, 07:58

Mov. [178] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA GOMES)

11/03/2019, 07:58

Mov. [179] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para GIL VICENTE FERREIRA GOMES)

11/03/2019, 07:58

Mov. [180] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Aguardar prazo

11/03/2019, 07:58

Mov. [174] - Conclusão: Conclusos para Aguardando Análise de Alvará Certifico que decorreu em branco o prazo para a manifestação nos autos./Juiz(íza) Titular JUIZ TITULAR 6

13/02/2019, 12:15

Mov. [173] - Documento: Juntada de Intimação

10/01/2019, 11:04

Mov. [172] - Documento expedido: Certidão expedido(a)

10/12/2018, 15:24

Mov. [171] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/Para GIL VICENTE FERREIRA GOMES *Referente ao evento Intimação expedido(a)(07/12/18)

07/12/2018, 13:02

Mov. [169] - Documento expedido: Intimação expedido(a)

07/12/2018, 12:59

Mov. [170] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para GIL VICENTE FERREIRA GOMES)

07/12/2018, 12:59

Mov. [167] - Documento analisado: Documento analisado manifeste-se a parte executada sobre o saldo remanescente indicado pela exequente, no prazo de 10 (dez) dias.

07/12/2018, 12:50

Mov. [168] - Expedição de documento: Expedição de Mandado/p/ EXECUTADO CONF DESPACHO

07/12/2018, 12:49

Mov. [166] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por BRUNO CORREA SOBRINHO) em 26/10/18 * Representante da parte HAMILTON OLIVEIRA SOBRINHO, Referente ao evento Juntada de Alvará(26/10/18)

26/10/2018, 12:43

Mov. [164] - Documento: Juntada de Alvará

26/10/2018, 10:26

Mov. [165] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de HAMILTON OLIVEIRA SOBRINHO)

26/10/2018, 10:26

Mov. [163] - Documento: Juntada de Certidão Certifico que procedi o cancelamento do Alvará Eletrônico n° 447442-2 / 2018. Procedo nova expedição de Alvará, conforme dados indicados na petição juntada na mov.162.

26/10/2018, 10:22

Mov. [162] - Petição: Juntada de Petição de Petição

26/10/2018, 10:04

Mov. [161] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por BRUNO CORREA SOBRINHO) em 24/10/18 * Representante da parte HAMILTON OLIVEIRA SOBRINHO, Referente ao evento Juntada de Alvará(24/10/18)

24/10/2018, 14:12

Mov. [159] - Documento: Juntada de Alvará

24/10/2018, 14:08

Mov. [160] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de HAMILTON OLIVEIRA SOBRINHO)

24/10/2018, 14:08

Mov. [158] - Documento: Juntada de Outros Tipos de Documentos

28/09/2018, 05:26

Mov. [157] - Documento assinado(a): Ofício assinado(a)/Referente ao evento Documento analisado(26/09/18)

28/09/2018, 05:26

Mov. [156] - Documento registrado(a): Ofício expedido(a) pela secretaria e enviado para assinatura

27/09/2018, 06:53

Mov. [154] - Documento analisado: Documento analisado

26/09/2018, 11:20

Mov. [155] - Expedição de documento: Expedição de Ofício/p/ UNIFICAR CONSTAS NO SISCON-DJ.

26/09/2018, 11:20

Mov. [153] - Documento: Juntada de Intimação

31/08/2018, 09:38

Mov. [152] - Documento: Juntada de Intimação

31/08/2018, 09:37

Mov. [151] - Documento analisado: Documento analisado Aguardando vinculação na Conta Única - TJMT., do valor penhorado na mov. 108.

29/08/2018, 12:50

Mov. [150] - Documento expedido: Certidão expedido(a)

21/08/2018, 12:38

Mov. [149] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/Para G. H. F. GOMES EIRELI *Referente ao evento Mero expediente(16/07/18)

21/08/2018, 09:16

Mov. [147] - Documento analisado: Documento analisado

17/08/2018, 13:48

Mov. [148] - Expedição de documento: Expedição de Mandado/p/ PROMOVIDOS DA DECISÃO E DA PENHORA

17/08/2018, 13:48

Mov. [146] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por EMERSON CHAVES DE OLIVEIRA) em 18/07/18 * Representante da parte GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA GOMES, Referente ao evento Mero expediente(16/07/18)

18/07/2018, 11:27

Mov. [145] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por WILSON OLIVEIRA SOBRINHO) em 18/07/18 * Representante da parte HAMILTON OLIVEIRA SOBRINHO, Referente ao evento Mero expediente(16/07/18)

18/07/2018, 04:22

Mov. [139] - Mero expediente: Mero expediente

16/07/2018, 11:07

Mov. [140] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de HAMILTON OLIVEIRA SOBRINHO)

16/07/2018, 11:07

Mov. [141] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para G. H. F. GOMES EIRELI)

16/07/2018, 11:07

Mov. [142] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA GOMES)

16/07/2018, 11:07

Mov. [143] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para GIL VICENTE FERREIRA GOMES)

16/07/2018, 11:07

Mov. [144] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Expedir alvará

16/07/2018, 11:07

Mov. [138] - Conclusão: Conclusos para Aguardando Análise de Alvará/Juiz(íza) Titular JUIZ AUXILIAR 6

29/05/2018, 11:18

Mov. [137] - Documento cumprido: intimação cumprido(a)

25/05/2018, 05:49

Mov. [136] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por WILSON OLIVEIRA SOBRINHO) em 17/05/18 * Representante da parte HAMILTON OLIVEIRA SOBRINHO, Referente ao evento Juntada de Certidão(17/05/18)

17/05/2018, 14:56

Mov. [134] - Documento: Juntada de Certidão Considerando o decurso em branco para os executados manifestarem-se, procedo à intimação da parte exequente para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se requerendo o que entender de direito.

17/05/2018, 14:00

Mov. [135] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de HAMILTON OLIVEIRA SOBRINHO)

17/05/2018, 14:00

Mov. [132] - Audiência: Audiência Conciliação Realizada/Sem conciliação

16/04/2018, 05:51

Mov. [133] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Aguardar prazo

16/04/2018, 05:51

Mov. [131] - Mandado: Mandado devolvido Cumprido com finalidade atingida

16/03/2018, 07:25

Mov. [130] - Mandado: Mandado devolvido Cumprido com finalidade atingida

16/03/2018, 07:23

Mov. [129] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA GOMES teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 12/03/18 *Referente ao evento Mero expediente(02/03/18)

12/03/2018, 20:15

Mov. [128] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por BRUNO CORREA SOBRINHO) em 05/03/18 * Representante da parte HAMILTON OLIVEIRA SOBRINHO, Referente ao evento Intimação expedido(a)(05/03/18)

05/03/2018, 13:50

Mov. [127] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para GIL VICENTE FERREIRA GOMES

05/03/2018, 12:14

Mov. [126] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para G. H. F. GOMES EIRELI

05/03/2018, 12:13

Mov. [123] - Documento expedido: Citação expedido(a)

05/03/2018, 12:11

Mov. [124] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para G. H. F. GOMES EIRELI

05/03/2018, 12:11

Mov. [125] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para GIL VICENTE FERREIRA GOMES

05/03/2018, 12:11

Mov. [122] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por EMERSON CHAVES DE OLIVEIRA) em 05/03/18 * Representante da parte GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA GOMES, Referente ao evento Intimação expedido(a)(05/03/18)

05/03/2018, 10:54

Mov. [115] - Documento expedido: Intimação expedido(a)

05/03/2018, 08:00

Mov. [116] - Audiência: Audiência Conciliação Designada/(Agendada para 16 de Abril de 2018 às 09:45)

05/03/2018, 08:00

Mov. [117] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de HAMILTON OLIVEIRA SOBRINHO)

05/03/2018, 08:00

Mov. [118] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para G. H. F. GOMES EIRELI)

05/03/2018, 08:00

Mov. [119] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA GOMES)

05/03/2018, 08:00

Mov. [120] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para GIL VICENTE FERREIRA GOMES)

05/03/2018, 08:00

Mov. [121] - Expedição de documento: Expedição de Mandado/p/ DA AUDIENCIA E DA PENHORA

05/03/2018, 08:00

Mov. [114] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por BRUNO CORREA SOBRINHO) em 02/03/18 * Representante da parte HAMILTON OLIVEIRA SOBRINHO, Referente ao evento Mero expediente(02/03/18)

02/03/2018, 15:10

Mov. [108] - Mero expediente: Mero expediente

02/03/2018, 07:13

Mov. [109] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de HAMILTON OLIVEIRA SOBRINHO)

02/03/2018, 07:13

Mov. [110] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para G. H. F. GOMES EIRELI)

02/03/2018, 07:13

Mov. [111] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA GOMES)

02/03/2018, 07:13

Mov. [112] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para GIL VICENTE FERREIRA GOMES)

02/03/2018, 07:13

Mov. [113] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Cumprir decisão

02/03/2018, 07:13

Mov. [107] - Conclusão: Conclusos para Aguardando Análise de Alvará/Juiz(íza) Titular JUIZ AUXILIAR 6

08/02/2018, 09:29

Mov. [106] - Documento: Juntada de Requerimento

07/02/2018, 08:21

Mov. [105] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA GOMES teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 22/01/18 *Referente ao evento Não recebido o recurso de HAMILTON OLIVEIRA SOBRINHO(19/12/17)

22/01/2018, 21:11

Mov. [104] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por BRUNO CORREA SOBRINHO) em 19/12/17 * Representante da parte HAMILTON OLIVEIRA SOBRINHO, Referente ao evento Não recebido o recurso de HAMILTON OLIVEIRA SOBRINHO(19/12/17)

19/12/2017, 11:26

Mov. [98] - Recurso: Não recebido o recurso de HAMILTON OLIVEIRA SOBRINHO

19/12/2017, 11:06

Mov. [99] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de HAMILTON OLIVEIRA SOBRINHO)

19/12/2017, 11:06

Mov. [100] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para G. H. F. GOMES EIRELI)

19/12/2017, 11:06

Mov. [101] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA GOMES)

19/12/2017, 11:06

Mov. [102] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para GIL VICENTE FERREIRA GOMES)

19/12/2017, 11:06

Mov. [103] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Aguardar trânsito julgado

19/12/2017, 11:06

Mov. [96] - Alteração de Tipo Conclusão: Alteração de Tipo Conclusão

14/12/2017, 14:53

Mov. [97] - Conclusão: Conclusos para Análise de Recurso/Juiz(íza) Titular JUIZ AUXILIAR 6

14/12/2017, 14:53

Mov. [94] - Petição: Juntada de Petição de Petição

06/12/2017, 14:13

Mov. [93] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por EMERSON CHAVES DE OLIVEIRA) em 04/12/17 * Representante da parte GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA GOMES, Referente ao evento Mero expediente(04/12/17)

04/12/2017, 16:10

Mov. [92] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por BRUNO CORREA SOBRINHO) em 04/12/17 * Representante da parte HAMILTON OLIVEIRA SOBRINHO, Referente ao evento Mero expediente(04/12/17)

04/12/2017, 14:59

Mov. [87] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de HAMILTON OLIVEIRA SOBRINHO)

04/12/2017, 11:21

Mov. [88] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para G. H. F. GOMES EIRELI)

04/12/2017, 11:21

Mov. [89] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA GOMES)

04/12/2017, 11:21

Mov. [90] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para GIL VICENTE FERREIRA GOMES)

04/12/2017, 11:21

Mov. [91] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Aguardar prazo

04/12/2017, 11:21

Mov. [86] - Mero expediente: Mero expediente

04/12/2017, 11:21

Mov. [85] - Conclusão: Conclusos para Análise de Recurso/Juiz(íza) Titular JUIZ AUXILIAR 6

20/10/2017, 15:23

Mov. [84] - Petição: Juntada de Petição de Contra Razões Recursais

20/10/2017, 15:12

Mov. [83] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA GOMES/(Sem resposta) *Referente ao evento Documento(27/09/17)

19/10/2017, 20:59

Mov. [82] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA GOMES teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 09/10/17 *Referente ao evento Juntada de Certidão(27/09/17)

09/10/2017, 20:02

Mov. [78] - Documento: Juntada de Certidão Certifico que o recurso interposto mov. 77 encontra-se dentro do prazo legal e consta solicitação de justiça gratuita. Procedo à intimação da parte recorrida para querendo apresentar contrarrazões, no prazo legal.

27/09/2017, 14:09

Mov. [79] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para G. H. F. GOMES EIRELI)

27/09/2017, 14:09

Mov. [80] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA GOMES)

27/09/2017, 14:09

Mov. [81] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para GIL VICENTE FERREIRA GOMES)

27/09/2017, 14:09

Mov. [77] - Petição: Juntada de Petição de Recurso Inominado

25/09/2017, 06:32

Mov. [76] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por WILSON OLIVEIRA SOBRINHO) em 14/09/17 * Representante da parte HAMILTON OLIVEIRA SOBRINHO, Referente ao evento Embargos de Declaração Não-acolhidos(14/09/17)

14/09/2017, 10:44

Mov. [75] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por EMERSON CHAVES DE OLIVEIRA) em 14/09/17 * Representante da parte GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA GOMES, Referente ao evento Embargos de Declaração Não-acolhidos(14/09/17)

14/09/2017, 10:34

Mov. [69] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração: Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/09/2017, 10:10

Mov. [70] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de HAMILTON OLIVEIRA SOBRINHO)

14/09/2017, 10:10

Mov. [71] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para G. H. F. GOMES EIRELI)

14/09/2017, 10:10

Mov. [72] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA GOMES)

14/09/2017, 10:10

Mov. [73] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para GIL VICENTE FERREIRA GOMES)

14/09/2017, 10:10

Mov. [74] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Aguardar trânsito julgado

14/09/2017, 10:10

Mov. [68] - Conclusão: Conclusos para Apreciação de Embargos de Declaração/Juiz(íza) Titular JUIZ AUXILIAR 6

24/08/2017, 11:46

Mov. [67] - Documento: Juntada de Contraminuta

24/08/2017, 05:28

Mov. [66] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por EMERSON CHAVES DE OLIVEIRA) em 23/08/17 * Representante da parte GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA GOMES, Referente ao evento Mero expediente(21/08/17)

23/08/2017, 11:48

Mov. [65] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por BRUNO CORREA SOBRINHO) em 21/08/17 * Representante da parte HAMILTON OLIVEIRA SOBRINHO, Referente ao evento Mero expediente(21/08/17)

21/08/2017, 12:29

Mov. [60] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de HAMILTON OLIVEIRA SOBRINHO)

21/08/2017, 10:04

Mov. [61] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para G. H. F. GOMES EIRELI)

21/08/2017, 10:04

Mov. [62] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA GOMES)

21/08/2017, 10:04

Mov. [63] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para GIL VICENTE FERREIRA GOMES)

21/08/2017, 10:04

Mov. [64] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Aguardar prazo

21/08/2017, 10:04

Mov. [59] - Mero expediente: Mero expediente

21/08/2017, 10:04

Mov. [57] - Documento expedido: Certidão expedido(a) Certifico que os embargos de declaração, acostados na mov. 56, encontra-se dentro do prazo legal, de acordo com o disposto no art. 49 da Lei nº 9.099/95.

17/08/2017, 07:14

Mov. [58] - Conclusão: Conclusos para Apreciação de Embargos de Declaração/Juiz(íza) Titular JUIZ AUXILIAR 6

17/08/2017, 07:14

Mov. [56] - Petição: Juntada de Petição de Embargos de Declaração

16/08/2017, 18:08

Mov. [55] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por EMERSON CHAVES DE OLIVEIRA) em 16/08/17 * Representante da parte GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA GOMES, Referente ao evento Julgada procedente em parte a ação(16/08/17)

16/08/2017, 17:56

Mov. [54] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por WILSON OLIVEIRA SOBRINHO) em 16/08/17 * Representante da parte HAMILTON OLIVEIRA SOBRINHO, Referente ao evento Julgada procedente em parte a ação(16/08/17)

16/08/2017, 14:54

Mov. [50] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para G. H. F. GOMES EIRELI)

16/08/2017, 14:09

Mov. [51] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA GOMES)

16/08/2017, 14:09

Mov. [52] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para GIL VICENTE FERREIRA GOMES)

16/08/2017, 14:09

Mov. [53] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Aguardar trânsito julgado

16/08/2017, 14:09

Mov. [48] - Procedência em Parte: Julgada procedente em parte a ação

16/08/2017, 14:09

Mov. [49] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de HAMILTON OLIVEIRA SOBRINHO)

16/08/2017, 14:09

Mov. [47] - Petição: Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição

10/08/2017, 07:45

Mov. [45] - Alteração de Tipo Conclusão: Alteração de Tipo Conclusão

08/08/2017, 14:02

Mov. [46] - Conclusão: Conclusos para Apreciação de Embargos à Execução/Juiz(íza) Titular JUIZ AUXILIAR 6

08/08/2017, 14:02

Mov. [43] - Documento cumprido: intimação cumprido(a)

02/08/2017, 11:04

Mov. [41] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

02/08/2017, 10:59

Mov. [42] - HABILITAÇÃO ADMITIDA: Advogado BRUNO CORREA SOBRINHO habilitado automaticamente no processo para a parte: HAMILTON OLIVEIRA SOBRINHO

02/08/2017, 10:59

Mov. [40] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por WILSON OLIVEIRA SOBRINHO) em 02/08/17 * Representante da parte HAMILTON OLIVEIRA SOBRINHO, Referente ao evento Expedição de Intimação(02/08/17)

02/08/2017, 10:41

Mov. [39] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de HAMILTON OLIVEIRA SOBRINHO)

02/08/2017, 10:15

Mov. [38] - Expedição de documento: Expedição de Intimação Encaminho intimação ao patrono da reclamante para que se manifeste acerca dos embargos á execução acostados na mov. 37

02/08/2017, 10:15

Mov. [37] - Petição: Juntada de Petição de Embargos de Execução

01/08/2017, 13:00

Mov. [36] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por WILSON OLIVEIRA SOBRINHO) em 20/07/17 * Representante da parte HAMILTON OLIVEIRA SOBRINHO, Referente ao evento Juntada de Outros Tipos de Documentos(20/07/17)

20/07/2017, 10:40

Mov. [34] - Documento: Juntada de Outros Tipos de Documentos BACENJUD NEGATIVO - Intima-se a parte credora, a fim de que no prazo de 15 (quinze) dias, indique outros bens passíveis de constrição judicial, sob pena de extinção processual.

20/07/2017, 10:37

Mov. [35] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de HAMILTON OLIVEIRA SOBRINHO)

20/07/2017, 10:37

Mov. [33] - Petição: Juntada de Petição de Petição

18/07/2017, 10:52

Mov. [32] - HABILITAÇÃO ADMITIDA: Advogado EMERSON CHAVES DE OLIVEIRA habilitado automaticamente no processo para a parte: GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA GOMES

14/07/2017, 10:47

Mov. [31] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

14/07/2017, 10:47

Mov. [30] - Petição: Juntada de Petição de Substabelecimento

13/07/2017, 10:18

Mov. [28] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

12/07/2017, 13:18

Mov. [29] - HABILITAÇÃO ADMITIDA: Advogado JULIANA GARCIA RIGOLIN habilitado automaticamente no processo para a parte: GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA GOMES

12/07/2017, 13:18

Mov. [26] - Bloqueio: penhora on line/Bloqueio/penhora on line

11/07/2017, 09:00

Mov. [27] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Bloquear BACENJUD

11/07/2017, 09:00

Mov. [24] - Documento: Juntada de Certidão Certifico que decorreu em branco o prazo para pagamento espontâneo da execução

20/06/2017, 06:44

Mov. [25] - Conclusão: Conclusos para Aguardando Sistemas on-line/Juiz(íza) Titular JUIZ AUXILIAR 6

20/06/2017, 06:44

Mov. [23] - Documento: Juntada de Comprovante Citação

16/05/2017, 12:56

Mov. [22] - Documento: Juntada de Comprovante Citação

16/05/2017, 12:55

Mov. [21] - Documento: Juntada de Comprovante Citação

16/05/2017, 12:54

Mov. [20] - Redistribuição: Redistribuído por Juiz Específico/(Da vara / juiz Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá / EDSON DIAS REIS para Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá / JUIZ AUXILIAR 6 )

10/05/2017, 09:26

Mov. [19] - Documento expedido: Certidão expedido(a) Certifico e dou fé que nesta data 17/04/17, postei carta junto ao correio desta capital com RL: JJ656936598BR

04/05/2017, 13:41

Mov. [18] - Documento expedido: Certidão expedido(a) Certifico e dou fé que nesta data 17/04/17, postei carta junto ao correio desta capital com RL: JJ656936584BR

04/05/2017, 13:40

Mov. [17] - Documento expedido: Certidão expedido(a) Certifico e dou fé que nesta data 17/04/17, postei carta junto ao correio desta capital com RL: JJ656936575BR

04/05/2017, 13:40

Mov. [16] - Documento analisado: Documento analisado

02/05/2017, 14:58

Mov. [15] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por WILSON OLIVEIRA SOBRINHO) em 30/03/17 * Representante da parte HAMILTON OLIVEIRA SOBRINHO, Referente ao evento Mero expediente(30/03/17)

30/03/2017, 10:07

Mov. [14] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para GIL VICENTE FERREIRA GOMES

30/03/2017, 09:35

Mov. [13] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA GOMES

30/03/2017, 09:35

Mov. [12] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para G. H. F. GOMES EIRELI

30/03/2017, 09:33

Mov. [6] - Mero expediente: Mero expediente

30/03/2017, 08:04

Mov. [7] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para G. H. F. GOMES EIRELI

30/03/2017, 08:04

Mov. [8] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA GOMES

30/03/2017, 08:04

Mov. [9] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para GIL VICENTE FERREIRA GOMES

30/03/2017, 08:04

Mov. [10] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de HAMILTON OLIVEIRA SOBRINHO)

30/03/2017, 08:04

Mov. [11] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Aguardar providência/diligência

30/03/2017, 08:04

Mov. [4] - Transferência de Conclusão: Transferência de conclusão Desp. Inic. Exec. ExtraJudicial ou Monitória para Juiz EDSON DIAS REIS/Em função de redistribuição

13/03/2017, 12:45

Mov. [5] - Redistribuição: Redistribuído por Juiz Específico/(Da vara / juiz Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá / JUIZ AUXILIAR 6 para Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá / EDSON DIAS REIS )

13/03/2017, 12:45

Mov. [3] - Conclusão: Conclusos para Desp. Inic. Exec. ExtraJudicial ou Monitória/Juiz(íza) Titular JUIZ AUXILIAR 6

07/03/2017, 06:32

Mov. [1] - Recebimento: Recebido pelo Distribuidor/Origem: OAB11083NMT

07/03/2017, 06:32

Mov. [2] - Distribuição: Distribuído por Sorteio/Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá

07/03/2017, 06:32

Sentença

•14/11/2023, 18:52

Decisão

•01/11/2023, 13:21

Despacho

•06/10/2023, 11:52

Sentença

•28/09/2023, 16:37

Despacho

•26/04/2023, 13:26

Despacho

•17/04/2023, 18:50

Despacho

•01/08/2022, 08:52

Decisão

•19/07/2022, 13:36

Outros documentos

•08/07/2022, 14:03

Decisão

•13/06/2022, 18:24

Decisão

•16/06/2021, 10:23

Decisão

•22/09/2020, 10:04

Decisão

•12/05/2020, 14:07

Todos os documentos(25)

Decisão

•18/12/2023, 15:28

Sentença

•07/12/2023, 16:25

Sentença

•14/11/2023, 18:52

Decisão

•01/11/2023, 13:21

Despacho

•06/10/2023, 11:52

Sentença

•28/09/2023, 16:37

Despacho

•26/04/2023, 13:26

Despacho

•17/04/2023, 18:50

Despacho

•01/08/2022, 08:52

Decisão

•19/07/2022, 13:36

Outros documentos

•08/07/2022, 14:03

Decisão

•13/06/2022, 18:24

Decisão

•16/06/2021, 10:23

Decisão

•22/09/2020, 10:04

Decisão

•12/05/2020, 14:07

Despacho

•11/03/2019, 07:58

Despacho

•16/07/2018, 11:07

Decisão

•02/03/2018, 07:13

Decisão

•19/12/2017, 11:06

Decisão

•04/12/2017, 11:21

Decisão

•14/09/2017, 10:10

Despacho

•21/08/2017, 10:04

Decisão

•16/08/2017, 14:09

Despacho

•11/07/2017, 09:00

Decisão

•30/03/2017, 08:04