Embargos de Declaração Cível 0001340-47.2015.8.11.0009 - TJMT | JusConsulta

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Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2025

Valor da Causa

R$ 33.350,53

Órgão julgador

Gabinete 3 - Quinta Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Colíder

Partes do Processo

L F GOMES TRANSPORTES

CNPJ

Autor

AIG SEGUROS BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

L F GOMES TRANSPORTES

CNPJ

Reu

AIG SEGUROS BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIA REGINA POLIDORIO

OAB/MT 18875·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP 273843·CPF·Representa: Autor

MARCIA REGINA POLIDORIO

OAB/MT 18875·CPF·Representa: Réu

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP 273843·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 02:24

Publicado Decisão em 24/04/2026.

24/04/2026, 02:24

Expedição de Outros documentos

22/04/2026, 17:56

Expedição de Outros documentos

22/04/2026, 17:56

Concedida a gratuidade da justiça a L F GOMES TRANSPORTES - CNPJ: 09.339.634/0001-48 (APELANTE)

22/04/2026, 17:56

Conclusos para decisão

09/04/2026, 12:48

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2026, 16:23

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2026, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 02:01

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 02:01

Expedição de Outros documentos

24/03/2026, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 15:36

Conclusos para decisão

17/03/2026, 12:29

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 13:58

Decorrido prazo de AIG SEGUROS BRASIL S.A. em 11/03/2026 23:59

12/03/2026, 02:06

Todas as movimentações(127)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 02:24

Publicado Decisão em 24/04/2026.

24/04/2026, 02:24

Expedição de Outros documentos

22/04/2026, 17:56

Expedição de Outros documentos

22/04/2026, 17:56

Concedida a gratuidade da justiça a L F GOMES TRANSPORTES - CNPJ: 09.339.634/0001-48 (APELANTE)

Documentos

Decisão

•22/04/2026, 17:56

Despacho

•23/03/2026, 15:36

22/04/2026, 17:56

Conclusos para decisão

09/04/2026, 12:48

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2026, 16:23

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2026, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 02:01

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 02:01

Expedição de Outros documentos

24/03/2026, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 15:36

Conclusos para decisão

17/03/2026, 12:29

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 13:58

Decorrido prazo de AIG SEGUROS BRASIL S.A. em 11/03/2026 23:59

12/03/2026, 02:06

Decorrido prazo de AIG SEGUROS BRASIL S.A. em 11/03/2026 23:59

12/03/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 22:12

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência

11/03/2026, 15:37

Recebidos os autos

11/03/2026, 15:37

Juntada de Petição de recurso especial

11/03/2026, 15:24

Publicado Acórdão em 18/02/2026.

18/02/2026, 02:06

Publicado Acórdão em 18/02/2026.

18/02/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 02:05

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

12/02/2026, 14:11

Expedição de Outros documentos

12/02/2026, 12:20

Expedição de Outros documentos

12/02/2026, 12:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/02/2026, 12:20

Baixa Definitiva

12/02/2026, 12:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento

11/02/2026, 16:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/02/2026, 16:56

Decorrido prazo de L F GOMES TRANSPORTES em 05/02/2026 23:59

06/02/2026, 02:17

Decorrido prazo de L F GOMES TRANSPORTES em 05/02/2026 23:59

06/02/2026, 02:11

Decorrido prazo de AIG SEGUROS BRASIL S.A. em 02/02/2026 23:59

03/02/2026, 02:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/01/2026, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 02:08

Publicado Intimação de pauta em 30/01/2026.

30/01/2026, 02:08

Expedição de Outros documentos

28/01/2026, 15:06

Expedição de Outros documentos

28/01/2026, 15:03

Decorrido prazo de AIG SEGUROS BRASIL S.A. em 27/01/2026 23:59

28/01/2026, 02:06

Decorrido prazo de AIG SEGUROS BRASIL S.A. em 27/01/2026 23:59

28/01/2026, 02:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/01/2026, 13:21

Conclusos para julgamento

13/01/2026, 16:04

Juntada de Petição de contrarrazões

13/01/2026, 15:57

Decorrido prazo de AIG SEGUROS BRASIL S.A. em 19/12/2025 23:59

20/12/2025, 02:08

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 02:34

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 02:34

Expedição de Outros documentos

12/12/2025, 16:37

Ato ordinatório praticado

12/12/2025, 16:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/12/2025, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 02:03

Publicado Intimação em 12/12/2025.

12/12/2025, 02:03

Expedição de Outros documentos

10/12/2025, 10:44

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

10/12/2025, 10:40

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 10:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/12/2025, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 02:06

Publicado Acórdão em 04/12/2025.

04/12/2025, 02:06

Expedição de Outros documentos

02/12/2025, 13:08

Conhecido o recurso de AIG SEGUROS BRASIL S.A. - CNPJ: 33.040.981/0001-50 (APELANTE) e provido em parte

02/12/2025, 13:08

Baixa Definitiva

02/12/2025, 13:08

Expedição de Outros documentos

02/12/2025, 13:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento

02/12/2025, 10:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/12/2025, 10:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/11/2025, 18:40

Deliberado em Sessão - Adiado

25/11/2025, 18:34

Decorrido prazo de AIG SEGUROS BRASIL S.A. em 17/11/2025 23:59

18/11/2025, 06:43

Juntada de Petição de pedido de destaque

13/11/2025, 16:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/11/2025, 20:43

Expedição de Outros documentos

12/11/2025, 18:04

Expedição de Outros documentos

12/11/2025, 18:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/11/2025, 13:54

Conclusos para julgamento

07/11/2025, 18:52

Ato ordinatório praticado

07/11/2025, 15:45

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 17:57

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

29/10/2025, 16:17

Expedição de Outros documentos

24/10/2025, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 16:48

Retirado pedido de inclusão em pauta

24/10/2025, 10:12

Conclusos para julgamento

24/10/2025, 10:12

Expedição de Outros documentos

14/10/2025, 01:03

Retirado de pauta

14/10/2025, 01:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/10/2025, 19:07

Juntada de Petição de certidão de julgamento

08/10/2025, 16:01

Deliberado em Sessão - Adiado

08/10/2025, 15:37

Decorrido prazo de L F GOMES TRANSPORTES em 03/10/2025 23:59

04/10/2025, 02:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/10/2025, 13:07

Decorrido prazo de AIG SEGUROS BRASIL S.A. em 01/10/2025 23:59

02/10/2025, 02:25

Juntada de Petição de pedido de destaque

01/10/2025, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 02:01

Publicado Intimação de pauta em 30/09/2025.

30/09/2025, 02:01

Expedição de Outros documentos

26/09/2025, 15:40

Expedição de Outros documentos

26/09/2025, 15:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/09/2025, 13:30

Conclusos para decisão

22/09/2025, 13:31

Ato ordinatório praticado

22/09/2025, 13:06

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2025, 17:12

Publicado Intimação em 11/09/2025.

11/09/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 02:17

Expedição de Outros documentos

09/09/2025, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 16:04

Retirado pedido de inclusão em pauta

09/09/2025, 16:04

Conclusos para julgamento

09/09/2025, 16:04

Pedido de inclusão em pauta

09/09/2025, 16:04

Juntada de Petição de certidão de julgamento

09/09/2025, 11:41

Deliberado em Sessão - Retirado

09/09/2025, 11:41

Conclusos para julgamento

09/09/2025, 11:41

Juntada de Petição de pedido de destaque

04/09/2025, 17:07

Decorrido prazo de AIG SEGUROS BRASIL S.A. em 02/09/2025 23:59

03/09/2025, 01:24

Decorrido prazo de L F GOMES TRANSPORTES em 02/09/2025 23:59

03/09/2025, 01:24

Decorrido prazo de L F GOMES TRANSPORTES em 02/09/2025 23:59

03/09/2025, 01:07

Decorrido prazo de AIG SEGUROS BRASIL S.A. em 02/09/2025 23:59

03/09/2025, 01:07

Publicado Intimação de pauta em 01/09/2025.

01/09/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 02:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/08/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos

28/08/2025, 17:04

Expedição de Outros documentos

28/08/2025, 17:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/08/2025, 13:04

Conclusos para decisão

26/08/2025, 09:27

Ato ordinatório praticado

21/08/2025, 13:17

Juntada de Certidão

21/08/2025, 10:40

Juntada de Certidão

21/08/2025, 10:37

Recebidos os autos

16/08/2025, 07:41

Distribuído por sorteio

16/08/2025, 07:41

Expedição de Outros documentos

16/08/2025, 07:41

Acórdão

•12/02/2026, 12:20

Acórdão

•02/12/2025, 13:08

Despacho

•24/10/2025, 16:48

Despacho

•09/09/2025, 16:04

Ato ordinatório

•25/07/2025, 15:39

Ato ordinatório

•25/07/2025, 15:39

Sentença

•30/06/2025, 19:37

Ato ordinatório

•07/03/2025, 17:54

Sentença

•21/02/2025, 10:41

Ato ordinatório

•11/07/2024, 19:14

Decisão

•27/06/2024, 16:54

Decisão

•29/04/2024, 14:43

Decisão

•18/04/2023, 13:57