Agravo em Recurso Especial 0005858-84.2015.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 242.100,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

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Partes do Processo

EDNEI PAES NANTES

CPF

Autor

MARCELO LINCOLN ALVES SILVA

CPF

Autor

ROMEU PARIZOTTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

OSVALDO PEREIRA BRAGA

OAB/MT 6013·CPF·Representa: Autor

FELIPE RODRIGUES DE ABREU

OAB/SP 185765·CPF·Representa: Autor

FABIANO GAVIOLI FACHINI

OAB/MT 5425·CPF·Representa: Réu

MATEUS MENEGON

OAB/MT 11229·CPF·Representa: Réu

FERNANDA GAVIOLI FACHINI

OAB/MT 11032·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

18/02/2026, 17:13

Transitado em Julgado em 18/02/2026

18/02/2026, 17:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2025

12/12/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2025

10/12/2025, 14:10

Não conhecido o recurso de EDNEI PAES NANTES e MARCELO LINCOLN ALVES SILVA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 01:12

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

12/11/2025, 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

11/09/2025, 10:43

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

11/09/2025, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/08/2025, 14:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/08/2025, 14:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025

28/08/2025, 13:47

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

18/02/2026, 17:13

Transitado em Julgado em 18/02/2026

18/02/2026, 17:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2025

12/12/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/12/2025, 14:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/08/2025, 22:50

11/12/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2025

10/12/2025, 14:10

Não conhecido o recurso de EDNEI PAES NANTES e MARCELO LINCOLN ALVES SILVA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 01:12

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

12/11/2025, 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

11/09/2025, 10:43

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

11/09/2025, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/08/2025, 14:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/08/2025, 14:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025

28/08/2025, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 01:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025

25/08/2025, 22:50

Determinada a distribuição do feito

25/08/2025, 22:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/07/2025, 12:04

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/07/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

08/07/2025, 15:17

Decisão

•08/07/2025, 15:16

Despacho

•08/07/2025, 15:16

Decisão

•08/07/2025, 15:16

Decisão

•08/07/2025, 15:16

Sentença (Outras)

•08/07/2025, 15:16

Sentença (Outras)

•08/07/2025, 15:16

Recurso

•08/07/2025, 15:16

Acórdão

•08/07/2025, 15:16

Acórdão

•08/07/2025, 15:16

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/07/2025, 15:16

Decisão

•08/07/2025, 15:16