Cumprimento de sentença 1041159-28.2022.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIncapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2022

Valor da Causa

R$ 8.997,85

Órgão julgador

4ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Quarta Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos

24/04/2026, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 08:47

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 08:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/04/2026 23:59

18/04/2026, 02:21

Decorrido prazo de RUBESKILBER OLIVEIRA ROCHA em 17/04/2026 23:59

18/04/2026, 02:21

Determinado o bloqueio, penhora ou arresto

23/03/2026, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 10:48

Expedição de Outros documentos

23/03/2026, 10:48

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

20/03/2026, 17:45

Juntada de recibo (sisbajud)

18/03/2026, 09:13

Conclusos para decisão

12/03/2026, 12:25

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 12:23

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

28/01/2026, 09:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/01/2026 23:59

22/01/2026, 02:16

Decorrido prazo de RUBESKILBER OLIVEIRA ROCHA em 18/11/2025 23:59

20/11/2025, 04:08

Todas as movimentações(140)

Expedição de Outros documentos

24/04/2026, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 08:47

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 08:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/04/2026 23:59

18/04/2026, 02:21

Decorrido prazo de RUBESKILBER OLIVEIRA ROCHA em 17/04/2026 23:59

Documentos

Despacho

•03/11/2022, 14:48

Despacho

•09/01/2023, 10:29

18/04/2026, 02:21

Determinado o bloqueio, penhora ou arresto

23/03/2026, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 10:48

Expedição de Outros documentos

23/03/2026, 10:48

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

20/03/2026, 17:45

Juntada de recibo (sisbajud)

18/03/2026, 09:13

Conclusos para decisão

12/03/2026, 12:25

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 12:23

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

28/01/2026, 09:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/01/2026 23:59

22/01/2026, 02:16

Decorrido prazo de RUBESKILBER OLIVEIRA ROCHA em 18/11/2025 23:59

20/11/2025, 04:08

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 22:53

Expedição de Outros documentos

07/11/2025, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 15:13

Expedição de Outros documentos

07/11/2025, 15:13

Juntada de Ofício de RPV

07/11/2025, 14:52

Processo Desarquivado

07/11/2025, 09:20

Arquivado Definitivamente

07/11/2025, 09:20

Ato ordinatório praticado

07/11/2025, 09:20

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

15/10/2025, 16:10

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 10:41

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 06:26

Expedição de Outros documentos

28/08/2025, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 14:46

Conclusos para decisão

01/08/2025, 13:55

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

17/07/2025, 16:20

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

11/06/2025, 11:47

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 20:09

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 19:41

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

21/03/2025, 10:52

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 21:04

Expedição de Outros documentos

30/01/2025, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 15:22

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

16/01/2025, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 11:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/01/2025, 14:43

Conclusos para decisão

08/01/2025, 14:42

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

16/12/2024, 10:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/10/2024 23:59

19/10/2024, 02:24

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2024, 15:14

Expedição de Outros documentos

10/10/2024, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 13:47

Expedição de Outros documentos

10/10/2024, 13:47

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 14:36

Processo Reativado

13/09/2024, 16:59

Juntada de certidão

13/09/2024, 16:59

Juntada de preparo recursal / custas isentos

13/09/2024, 16:59

Juntada de vista ao mp

13/09/2024, 16:59

Juntada de resposta

13/09/2024, 16:59

Juntada de decisão

13/09/2024, 16:59

Juntada de intimação

13/09/2024, 16:59

Juntada de intimação

13/09/2024, 16:59

Juntada de manifestação

13/09/2024, 16:59

Devolvidos os autos

13/09/2024, 16:59

Juntada de certidão do trânsito em julgado

13/09/2024, 16:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

27/03/2024, 14:04

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 15:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 01:05

Expedição de Outros documentos

06/02/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 16:29

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 14:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 03:23

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 14:12

Juntada de Petição de recurso de sentença

05/12/2023, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 10:18

Expedição de Outros documentos

16/11/2023, 10:18

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 10:16

Publicado Sentença em 13/11/2023.

13/11/2023, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 04:11

Juntada de Petição de manifestação

08/11/2023, 16:47

Expedição de Outros documentos

06/11/2023, 19:53

Julgado improcedente o pedido

06/11/2023, 19:53

Expedição de Outros documentos

06/11/2023, 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 19:53

Conclusos para decisão

14/09/2023, 11:19

Juntada de Petição de manifestação

11/09/2023, 11:31

Publicado Intimação em 22/08/2023.

22/08/2023, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 06:08

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 18:04

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Av. Des. Milton Figueiredo Ferreira Mendes, S/n - Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT, 78050-970 - FONE:(65) 3648-6515 Processo: 1041159-28.2022.8.11.0041. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO Certidão de Impulso Autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar as partes para manifestação, no prazo comum de 15 dias, acerca do laudo pericial juntado aos autos. Cuiabá, 16 de agosto de 2021. Gestor(a) Judiciário(a) Assinatura Digital Abaixo

21/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 10:51

Expedição de Outros documentos

18/08/2023, 10:51

Expedição de Outros documentos

18/08/2023, 10:51

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 10:48

Juntada de Petição de laudo pericial

08/08/2023, 15:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 05:32

Decorrido prazo de RUBESKILBER OLIVEIRA ROCHA em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 03:06

Publicado Intimação em 07/07/2023.

07/07/2023, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

07/07/2023, 06:43

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Av. Des. Milton Figueiredo Ferreira Mendes, S/n - Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT, 78050-970 - FONE:(65) 3648-6515 Processo: 1041159-28.2022.8.11.0041. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO Certidão de Impulso Autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar as partes da manifestação do Sr. Perito que informa a data designada para realização da perícia. Manifestação do Perito: "PERÍCIA MÉDICA CAIO CARVALHO SANTOS, médico, inscrito no CRM/MT com número 14.261, CPF 051.976.501-09, venho por meio desta, informar que aceito o encargo para qual fui nomeado. DATA: 20 de julho de 2023 (Quinta) às 11:40. Por favor, chegar com 15 minutos de antecedência. LOCAL: BALPAS ENDEREÇO: Centro Empresarial América – Av Haiti, 610 – sala 18 – Jardim das Américas, Cuiabá – MT, 78060-618 Solicito ainda que seja lembrado ao periciado que leve os exames, receituários, caixas de remédios e laudos pertinentes." Cuiabá, 4 de julho de 2023. Gestor(a) Judiciário(a) Assinatura Digital Abaixo

06/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

05/07/2023, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 12:55

Expedição de Outros documentos

05/07/2023, 12:55

Ato ordinatório praticado

04/07/2023, 20:00

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 17:13

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 11:13

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 15:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 07:07

Juntada de Petição de manifestação

18/04/2023, 17:04

Decorrido prazo de RUBESKILBER OLIVEIRA ROCHA em 14/04/2023 23:59.

16/04/2023, 03:56

Publicado Decisão em 22/03/2023.

22/03/2023, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

22/03/2023, 05:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL DECISÃO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1 – Tendo em vista a readequação do banco de peritos da Vara e que o trabalho não foi iniciado, em prol da eficácia da jurisdição, DETERMINA-SE a substituição do perito, então, este Juízo NOMEIA, como perito médico, o Dr. Caio Carvalho Santos (CRMMT 14261), portador de endereço Processo n. 1041159-28.2022.8.11.0041 AUTOR(A): RUBESKILBER OLIVEIRA ROCHA

21/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/03/2023, 16:33

Expedição de Outros documentos

20/03/2023, 16:33

Decisão Interlocutória de Mérito

20/03/2023, 16:33

Conclusos para decisão

10/02/2023, 15:15

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2023, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1041159-28.2022.8.11.0041. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1 - RATIFICAM-SE os atos já praticados. 2 - AUTOR(A): RUBESKILBER OLIVEIRA ROCHA INTIME-SE o autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente réplica à contestação. 3 - Após, CONCLUSO. 4 - CUMPRA-SE. Cuiabá/MT, data registrada no sistema PJE. RAMON FAGUNDES BOTELHO Juiz de Direito

10/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/01/2023, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 10:29

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 16:55

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2022, 14:48

Conclusos para decisão

07/12/2022, 08:42

Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgao julgador de origem

06/12/2022, 15:44

Recebimento do CEJUSC.

06/12/2022, 15:44

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 10:20

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2022, 09:33

Publicado Intimação em 21/11/2022.

21/11/2022, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

19/11/2022, 01:41

Expedição de Outros documentos

17/11/2022, 16:36

Expedição de Outros documentos

17/11/2022, 16:36

Ato ordinatório praticado

17/11/2022, 16:31

Audiência de Conciliação designada para 13/12/2022 16:00 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA FAZENDA PÚBLICA.

17/11/2022, 16:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC

07/11/2022, 16:58

Recebidos os autos.

07/11/2022, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 14:48

Conclusos para decisão

26/10/2022, 16:49

Juntada de Certidão

26/10/2022, 16:49

Juntada de Certidão

26/10/2022, 16:49

Juntada de Certidão

26/10/2022, 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

26/10/2022, 16:30

Recebido pelo Distribuidor

26/10/2022, 16:30

Distribuído por sorteio

26/10/2022, 16:30

Decisão

•20/03/2023, 16:33

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 20:00

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 10:48

Sentença

•06/11/2023, 19:53

Recurso de sentença

•05/12/2023, 09:01

Decisão

•22/07/2024, 11:57

Manifestação

•02/08/2024, 18:08

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 14:36

Cumprimento de sentença

•16/12/2024, 10:19

Despacho

•13/01/2025, 11:20

Cumprimento de sentença

•16/01/2025, 08:41

Execução de cumprimento de sentença

•21/03/2025, 10:52

Execução de cumprimento de sentença

•11/06/2025, 11:47

Todos os documentos(21)

Despacho

•03/11/2022, 14:48

Despacho

•09/01/2023, 10:29

Decisão

•20/03/2023, 16:33

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 20:00

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 10:48

Sentença

•06/11/2023, 19:53

Recurso de sentença

•05/12/2023, 09:01

Decisão

•22/07/2024, 11:57

Manifestação

•02/08/2024, 18:08

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 14:36

Cumprimento de sentença

•16/12/2024, 10:19

Despacho

•13/01/2025, 11:20

Cumprimento de sentença

•16/01/2025, 08:41

Execução de cumprimento de sentença

•21/03/2025, 10:52

Execução de cumprimento de sentença

•11/06/2025, 11:47

Execução de cumprimento de sentença

•17/07/2025, 16:20

Despacho

•01/08/2025, 14:46

Cumprimento de sentença

•15/10/2025, 16:10

Cumprimento de sentença

•28/01/2026, 09:23

Decisão

•23/03/2026, 10:48

Decisão

•23/03/2026, 10:48