Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO
12/03/2025, 18:33
Transitado em Julgado em 12/03/2025
12/03/2025, 18:33
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025
14/02/2025, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/02/2025, 03:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/02/2025, 02:10
Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)
12/02/2025, 03:07
Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)
11/02/2025, 03:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025
10/02/2025, 21:30
Não conhecido o recurso de JOEL ROBERTO DA COSTA JUNIOR
10/02/2025, 21:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
18/12/2024, 06:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/12/2024 e término em 16/12/2024, para JOEL ROBERTO DA COSTA JUNIOR pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 353.
17/12/2024, 19:30
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024
09/12/2024, 05:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/12/2024, 00:13
Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo
04/12/2024, 23:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2024
04/12/2024, 23:30
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•10/02/2025, 21:30
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•04/12/2024, 23:30
13/02/2025, 02:10
Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)
12/02/2025, 03:07
Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)
11/02/2025, 03:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025
10/02/2025, 21:30
Não conhecido o recurso de JOEL ROBERTO DA COSTA JUNIOR
10/02/2025, 21:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
18/12/2024, 06:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/12/2024 e término em 16/12/2024, para JOEL ROBERTO DA COSTA JUNIOR pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 353.
17/12/2024, 19:30
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024
09/12/2024, 05:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/12/2024, 00:13
Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo
04/12/2024, 23:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2024
04/12/2024, 23:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
05/11/2024, 14:13
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
05/11/2024, 14:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO