Execução Fiscal 0014366-67.2014.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2014

Valor da Causa

R$ 257.708,00

Órgão julgador

2ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Rondonópolis

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

SOLIELLY ALVES PEREIRA BARCELOS

CPF

Reu

RSH COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

ROGERIO ALVES PEREIRA BARCELOS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

19/06/2024, 14:12

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/06/2024, 18:33

Recebidos os autos

14/06/2024, 18:33

Arquivado Definitivamente

14/06/2024, 18:33

Transitado em Julgado em 12/06/2024

14/06/2024, 18:33

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/06/2024 23:59

12/06/2024, 14:46

Processo Desarquivado

12/06/2024, 14:46

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 19:28

Decorrido prazo de SOLIELLY ALVES PEREIRA BARCELOS em 07/06/2024 23:59

08/06/2024, 01:41

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2024, 14:11

Publicado Sentença em 06/06/2024.

06/06/2024, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 01:38

Expedição de Outros documentos

04/06/2024, 16:41

Arquivado Definitivamente

04/06/2024, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 16:41

Todas as movimentações(179)

Juntada de Certidão

19/06/2024, 14:12

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/06/2024, 18:33

Recebidos os autos

14/06/2024, 18:33

Arquivado Definitivamente

14/06/2024, 18:33

Transitado em Julgado em 12/06/2024

14/06/2024, 18:33

Documentos

Manifestação

•06/06/2024, 14:11

Sentença

•04/06/2024, 16:41

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/06/2024 23:59

12/06/2024, 14:46

Processo Desarquivado

12/06/2024, 14:46

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 19:28

Decorrido prazo de SOLIELLY ALVES PEREIRA BARCELOS em 07/06/2024 23:59

08/06/2024, 01:41

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2024, 14:11

Publicado Sentença em 06/06/2024.

06/06/2024, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 01:38

Expedição de Outros documentos

04/06/2024, 16:41

Arquivado Definitivamente

04/06/2024, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 16:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/06/2024, 16:41

Expedição de Outros documentos

04/06/2024, 16:41

Conclusos para julgamento

04/06/2024, 15:49

Decorrido prazo de SOLIELLY ALVES PEREIRA BARCELOS em 07/05/2024 23:59

08/05/2024, 01:12

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2024, 15:08

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 10:48

Publicado Despacho em 22/04/2024.

23/04/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 01:11

Expedição de Outros documentos

18/04/2024, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 13:25

Expedição de Outros documentos

18/04/2024, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 13:25

Conclusos para despacho

18/04/2024, 11:17

Decorrido prazo de RSH COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 05/04/2024 23:59

06/04/2024, 01:08

Decorrido prazo de SOLIELLY ALVES PEREIRA BARCELOS em 05/04/2024 23:59

06/04/2024, 01:08

Decorrido prazo de ROGERIO ALVES PEREIRA BARCELOS em 05/04/2024 23:59

06/04/2024, 01:08

Publicado Despacho em 20/03/2024.

04/04/2024, 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

04/04/2024, 23:42

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2024, 11:28

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 17:09

Expedição de Outros documentos

18/03/2024, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 18:02

Expedição de Outros documentos

18/03/2024, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024, 18:02

Conclusos para decisão

18/03/2024, 15:24

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:14

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 17:17

Expedição de Outros documentos

22/09/2023, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023, 15:57

Juntada de comunicação entre instâncias

31/08/2023, 17:13

Conclusos para decisão

16/08/2023, 15:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 01:19

Decorrido prazo de SOLIELLY ALVES PEREIRA BARCELOS em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 08:53

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2023, 17:05

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 10:52

Publicado Decisão em 20/04/2023.

20/04/2023, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 0014366-67.2014.8.11.0003.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: RSH COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, ROGERIO ALVES PEREIRA BARCELOS, SOLIELLY ALVES PEREIRA BARCELOS Vistos etc. Cuida-se de exceção de pré-executividade apresentada pela parte executada, através da Defensoria Pública na qualidade de curadora especial, sustentando, em síntese, a nulidade da citação por edital, diante do não esgotame

19/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/04/2023, 15:46

Expedição de Outros documentos

18/04/2023, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 15:46

Decisão Interlocutória de Mérito

18/04/2023, 15:46

Conclusos para decisão

30/09/2022, 16:21

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 17:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 22:50

Juntada de Petição de manifestação

08/08/2022, 14:45

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2022, 18:24

Conclusos para decisão

06/05/2022, 14:23

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/01/2021 23:59.

31/01/2021, 13:23

Juntada de Petição de petição

07/12/2020, 13:33

Juntada de Petição de manifestação

02/12/2020, 18:13

Expedição de Outros documentos.

26/11/2020, 15:11

Decisão Interlocutória de Mérito

24/11/2020, 17:35

Conclusos para despacho

20/11/2020, 16:47

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 18/11/2020.

19/11/2020, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020

19/11/2020, 14:17

Ato ordinatório praticado

17/11/2020, 17:38

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020, 16:14

Recebido pelo Distribuidor

16/11/2020, 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

16/11/2020, 16:14

Exceção de pré-executividade (Decisao->Rejeicao->Excecao de pre-executividade)

14/09/2020, 02:19

Entrega em carga/vista (Carga)

14/09/2020, 01:37

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

22/06/2020, 01:52

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

19/06/2020, 01:10

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:59

Entrega em carga/vista (Carga)

20/02/2020, 01:19

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/02/2020, 01:49

Entrega em carga/vista (Carga)

11/01/2019, 02:28

Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)

10/01/2019, 02:34

Entrega em carga/vista (Carga)

16/10/2018, 02:13

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

15/10/2018, 01:23

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

31/07/2018, 02:39

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

31/07/2018, 02:36

Entrega em carga/vista (Carga)

30/07/2018, 02:14

Entrega em carga/vista (Vista)

15/03/2018, 02:04

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

23/02/2018, 01:40

Entrega em carga/vista (Carga)

22/02/2018, 01:59

Entrega em carga/vista (Carga)

29/01/2018, 02:08

Entrega em carga/vista (Carga)

25/01/2018, 02:24

Proferidas outras decisões não especificadas

25/01/2018, 02:11

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/01/2018, 02:27

Entrega em carga/vista (Carga)

09/01/2018, 01:42

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

14/12/2017, 01:19

Entrega em carga/vista (Carga)

11/12/2017, 02:24

Entrega em carga/vista (Vista)

13/09/2017, 01:32

Entrega em carga/vista (Carga)

06/09/2017, 02:08

Entrega em carga/vista (Carga)

05/09/2017, 02:28

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

05/09/2017, 02:22

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

05/09/2017, 01:23

Proferidas outras decisões não especificadas

24/07/2017, 02:12

Entrega em carga/vista (Carga)

24/07/2017, 01:42

Entrega em carga/vista (Carga)

18/07/2017, 02:12

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

18/07/2017, 01:27

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

14/07/2017, 02:41

Entrega em carga/vista (Carga)

14/07/2017, 01:55

Entrega em carga/vista (Carga)

28/06/2017, 01:58

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

20/06/2017, 01:29

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

24/05/2017, 01:57

Entrega em carga/vista (Carga)

15/05/2017, 02:17

Entrega em carga/vista (Vista)

30/01/2017, 02:37

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

10/01/2017, 01:50

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

29/11/2016, 02:26

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

27/10/2016, 01:06

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

26/10/2016, 01:48

Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

21/10/2016, 01:36

Expedição de documento (Edital Expedido)

20/10/2016, 02:33

Entrega em carga/vista (Carga)

11/10/2016, 02:30

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

11/10/2016, 00:32

Entrega em carga/vista (Carga)

03/10/2016, 01:37

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

27/09/2016, 02:09

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

23/09/2016, 01:31

Juntada (Juntada de Carta Precatoria)

23/09/2016, 01:28

Entrega em carga/vista (Carga)

22/09/2016, 01:31

Expedição de documento (Oficio Expedido)

13/09/2016, 01:18

Entrega em carga/vista (Vista)

25/07/2016, 01:56

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

08/07/2016, 01:55

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

08/07/2016, 01:34

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

07/07/2016, 02:15

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

29/06/2016, 02:40

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

27/06/2016, 01:52

Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

13/04/2016, 02:19

Expedição de documento (Mandado Expedido)

13/04/2016, 01:59

Expedição de documento (Carta Precatoria Expedida)

13/04/2016, 01:56

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

12/01/2016, 02:15

Desarquivamento (Desarquivamento)

11/01/2016, 02:03

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

09/11/2015, 02:07

Juntada (Juntada de Oficio)

09/11/2015, 02:05

Expedição de documento (Oficio Expedido)

21/10/2015, 02:21

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

21/10/2015, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

16/10/2015, 02:30

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

15/10/2015, 01:22

Entrega em carga/vista (Carga)

15/10/2015, 01:20

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/10/2015, 02:32

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

14/10/2015, 01:34

Entrega em carga/vista (Carga)

06/10/2015, 02:27

Entrega em carga/vista (Carga)

04/08/2015, 01:40

Entrega em carga/vista (Vista)

04/08/2015, 01:39

Expedição de documento (Certidao)

14/07/2015, 01:15

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

07/07/2015, 01:33

Entrega em carga/vista (Carga)

03/07/2015, 02:24

Expedição de documento (Oficio Expedido)

19/05/2015, 01:46

Entrega em carga/vista (Carga)

24/02/2015, 01:28

Entrega em carga/vista (Vista)

24/02/2015, 01:26

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

11/02/2015, 01:24

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

15/01/2015, 01:56

Expedição de documento (Certidao (RAJ))

14/01/2015, 01:56

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

14/01/2015, 01:52

Juntada (Juntada de AR)

09/01/2015, 02:02

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

19/12/2014, 00:41

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

18/12/2014, 01:46

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

03/12/2014, 01:15

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

01/12/2014, 01:29

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

28/11/2014, 01:59

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

28/11/2014, 01:55

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

28/11/2014, 01:52

Entrega em carga/vista (Carga)

25/11/2014, 01:39

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

25/11/2014, 00:40

Entrega em carga/vista (Carga)

25/11/2014, 00:37

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

21/11/2014, 02:37

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

21/11/2014, 02:37

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

17/11/2014, 02:19

Distribuição (Distribuicao do Processo)

14/11/2014, 02:38

Sentença

•04/06/2024, 16:41

Despacho

•18/04/2024, 13:25

Despacho

•18/04/2024, 13:25

Despacho

•18/03/2024, 18:02

Despacho

•18/03/2024, 18:02

Despacho

•22/09/2023, 15:57

Decisão

•18/04/2023, 15:46

Despacho

•20/07/2022, 18:24

Decisão

•24/11/2020, 17:36