Execução Fiscal 0007700-48.2005.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2005

Valor da Causa

R$ 6.044,56

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

JOAO LUIZ CHAINCA JUNIOR

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO LUIZ CHAINCA JUNIOR em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 07:51

Juntada de Certidão

01/02/2023, 11:01

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/01/2023, 14:29

Recebidos os autos

27/01/2023, 14:29

Arquivado Definitivamente

27/01/2023, 14:26

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 16:48

Transitado em Julgado em 26/01/2023

26/01/2023, 13:51

Publicado Sentença em 23/01/2023.

23/01/2023, 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

21/01/2023, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: JOAO LUIZ CHAINCA JUNIOR 0007700-48.2005.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postula a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC diante da quitação do débito. Diante do pleito da parte exequente, declaro quitado o crédito representando pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a presente ação, e, consequentem

16/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/01/2023, 14:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/01/2023, 14:36

Conclusos para julgamento

10/01/2023, 13:29

Juntada de Petição de resposta

21/09/2022, 16:11

Expedição de Outros documentos.

07/09/2022, 10:25

Todas as movimentações(108)

Decorrido prazo de JOAO LUIZ CHAINCA JUNIOR em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 07:51

Juntada de Certidão

01/02/2023, 11:01

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/01/2023, 14:29

Recebidos os autos

27/01/2023, 14:29

Arquivado Definitivamente

Documentos

Despacho

•15/02/2021, 13:34

Despacho

•07/09/2022, 10:25

27/01/2023, 14:26

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 16:48

Transitado em Julgado em 26/01/2023

26/01/2023, 13:51

Publicado Sentença em 23/01/2023.

23/01/2023, 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

21/01/2023, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: JOAO LUIZ CHAINCA JUNIOR 0007700-48.2005.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postula a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC diante da quitação do débito. Diante do pleito da parte exequente, declaro quitado o crédito representando pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a presente ação, e, consequentem

16/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/01/2023, 14:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/01/2023, 14:36

Conclusos para julgamento

10/01/2023, 13:29

Juntada de Petição de resposta

21/09/2022, 16:11

Expedição de Outros documentos.

07/09/2022, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2022, 10:25

Conclusos para despacho

16/08/2022, 15:49

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2021, 08:52

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 17:50

Ato ordinatório praticado

24/09/2021, 17:49

Decorrido prazo de JOAO LUIZ CHAINCA JUNIOR em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 05:13

Juntada de Petição de petição

20/02/2021, 15:50

Publicado Despacho em 18/02/2021.

18/02/2021, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2021

17/02/2021, 05:37

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2021, 13:34

Expedição de Outros documentos.

15/02/2021, 13:34

Conclusos para despacho

26/01/2021, 15:35

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 19/11/2020.

19/11/2020, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020

19/11/2020, 15:29

Juntada de Petição de expediente

17/11/2020, 18:55

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 07:10

Recebido pelo Distribuidor

17/11/2020, 07:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

17/11/2020, 07:10

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:49

Entrega em carga/vista (Carga)

03/09/2019, 02:14

Entrega em carga/vista (Carga)

13/06/2019, 01:34

Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

05/04/2016, 02:36

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

14/03/2016, 01:17

Entrega em carga/vista (Carga)

25/02/2016, 01:32

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

25/02/2016, 01:17

Expedição de documento (Mandado Expedido)

19/02/2016, 02:43

Entrega em carga/vista (Carga)

19/02/2016, 01:19

Redistribuição (Redistribuicao)

05/02/2015, 02:33

Entrega em carga/vista (Carga)

05/02/2015, 02:29

Entrega em carga/vista (Carga)

05/02/2015, 01:55

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

27/01/2015, 01:26

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

04/04/2012, 01:37

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

04/04/2012, 01:36

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

21/03/2012, 01:04

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

10/01/2011, 01:35

Movimento Legado (Aguardando Cumprimento de Ato Proc. Apenso)

05/10/2007, 01:05

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

04/10/2007, 01:11

Movimento Legado (Aguardando Cumprimento de Ato Proc. Apenso)

28/08/2007, 02:18

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

27/08/2007, 01:46

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

21/06/2007, 01:58

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

20/06/2007, 01:59

Movimento Legado (Andamento)

19/06/2007, 02:38

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

19/06/2007, 02:37

Entrega em carga/vista (Carga)

19/06/2007, 02:15

Despacho (Despacho)

18/06/2007, 01:33

Entrega em carga/vista (Carga)

14/06/2007, 01:49

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

20/03/2007, 02:32

Movimento Legado (Aguardando Cumprimento de Ato Proc. Apenso)

24/10/2006, 02:32

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

23/05/2006, 01:15

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

22/05/2006, 02:10

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

18/05/2006, 02:02

Entrega em carga/vista (Carga)

18/05/2006, 01:55

Despacho (Despacho)

18/05/2006, 01:33

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/02/2006, 02:14

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

26/01/2006, 01:41

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

26/01/2006, 01:39

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

26/01/2006, 01:07

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

26/01/2006, 01:07

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

26/01/2006, 01:07

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

25/01/2006, 02:13

Entrega em carga/vista (Carga)

25/01/2006, 01:20

Entrega em carga/vista (Vista)

18/01/2006, 02:40

Movimento Legado (Andamento)

18/01/2006, 02:37

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

18/01/2006, 02:35

Entrega em carga/vista (Carga)

18/01/2006, 01:17

Movimento Legado (Aguardando Carga ao Procurador do Municipio)

13/01/2006, 01:46

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

13/01/2006, 01:34

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

13/01/2006, 01:32

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

13/01/2006, 01:25

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

13/01/2006, 01:25

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

18/11/2005, 01:46

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

18/11/2005, 01:11

Movimento Legado (Andamento)

16/11/2005, 02:41

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

16/11/2005, 01:06

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

11/11/2005, 02:22

Movimento Legado (Aguardando Retirar Documentos)

11/11/2005, 01:07

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

10/11/2005, 02:07

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

10/11/2005, 01:54

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

02/08/2005, 02:19

Movimento Legado (Andamento)

23/06/2005, 02:41

Movimento Legado (Andamento)

23/06/2005, 01:29

Movimento Legado (Andamento)

23/06/2005, 01:24

Movimento Legado (Andamento)

23/06/2005, 01:17

Movimento Legado (Andamento)

23/05/2005, 01:18

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

18/04/2005, 02:10

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

18/04/2005, 02:09

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

13/04/2005, 01:07

Entrega em carga/vista (Carga)

01/04/2005, 02:34

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria)

22/03/2005, 02:16

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/03/2005, 01:17

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

05/02/2005, 02:20

Entrega em carga/vista (Carga)

01/02/2005, 01:36

Distribuição (Distribuicao do Processo)

19/01/2005, 01:04

Sentença

•13/01/2023, 14:36