Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 1004730-36.2020.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

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InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

2ª Vara Criminal de Sorriso

Partes do Processo

ARI GENEZIO LAFIN

CPF

Autor

ALEMAO

Terceiro

ALEMAO CONSTRUCAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNNA GUSATTI

OAB/MT 27511·CPF·Representa: Autor

DIELRIVAN OLIVEIRA ASSUNCAO

CPF·Representa: Autor

FABRICIO GUIDINI PICOLI

OAB/MT 26628·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ARI GENEZIO LAFIN

CPF

Autor

ALEMAO

Terceiro

ALEMAO CONSTRUCAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE

Terceiro

IDEMAR DOS SANTOS

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão

30/09/2024, 16:33

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/09/2024, 10:10

Recebidos os autos

26/09/2024, 10:10

Arquivado Definitivamente

26/09/2024, 07:22

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 07:21

Juntada de Petição de manifestação

06/09/2024, 15:55

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 17:23

Juntada de Ofício

02/09/2024, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 11:30

Expedição de Outros documentos

29/08/2024, 11:30

Decorrido prazo de ARI GENESIO LAFIN em 05/08/2024 23:59

06/08/2024, 02:16

Decorrido prazo de IDEMAR DOS SANTOS em 05/08/2024 23:59

06/08/2024, 02:16

Decorrido prazo de ARI GENESIO LAFIN em 02/08/2024 23:59

03/08/2024, 02:14

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 16:04

Publicado Sentença em 29/07/2024.

31/07/2024, 02:01

Todas as movimentações(123)

Juntada de Certidão

30/09/2024, 16:33

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/09/2024, 10:10

Recebidos os autos

26/09/2024, 10:10

Arquivado Definitivamente

26/09/2024, 07:22

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 07:21

Documentos

Manifestação

•06/09/2024, 15:55

Sentença

•25/07/2024, 15:36

Juntada de Petição de manifestação

06/09/2024, 15:55

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 17:23

Juntada de Ofício

02/09/2024, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 11:30

Expedição de Outros documentos

29/08/2024, 11:30

Decorrido prazo de ARI GENESIO LAFIN em 05/08/2024 23:59

06/08/2024, 02:16

Decorrido prazo de IDEMAR DOS SANTOS em 05/08/2024 23:59

06/08/2024, 02:16

Decorrido prazo de ARI GENESIO LAFIN em 02/08/2024 23:59

03/08/2024, 02:14

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 16:04

Publicado Sentença em 29/07/2024.

31/07/2024, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

27/07/2024, 02:05

Expedição de Outros documentos

25/07/2024, 15:37

Recebidos os autos

25/07/2024, 15:36

Extinta a punibilidade por prescrição

25/07/2024, 15:36

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

25/07/2024, 15:36

Expedição de Outros documentos

25/07/2024, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 15:36

Conclusos para julgamento

28/06/2024, 14:45

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

04/03/2024, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 11:03

Expedição de Outros documentos

22/01/2024, 11:03

Recebidos os autos

11/01/2024, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 10:59

Conclusos para despacho

04/10/2023, 12:54

Decorrido prazo de ARI GENESIO LAFIN em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 05:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/08/2023, 14:20

Juntada de Petição de diligência

18/08/2023, 14:20

Juntada de Petição de resposta

17/08/2023, 08:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/08/2023, 17:57

Expedição de Mandado

15/08/2023, 16:55

Recebidos os autos

03/08/2023, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 13:40

Conclusos para despacho

03/08/2023, 09:22

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

06/06/2023, 16:23

Decorrido prazo de ARI GENESIO LAFIN em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 07:15

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023, 13:24

Recebidos os autos

16/05/2023, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 13:37

Decorrido prazo de ARI GENESIO LAFIN em 09/05/2023 23:59.

12/05/2023, 05:13

Decorrido prazo de DIELRIVAN OLIVEIRA ASSUNCAO em 09/05/2023 23:59.

12/05/2023, 05:05

Decorrido prazo de ARI GENESIO LAFIN em 09/05/2023 23:59.

11/05/2023, 17:56

Decorrido prazo de DIELRIVAN OLIVEIRA ASSUNCAO em 09/05/2023 23:59.

11/05/2023, 17:50

Publicado Decisão em 04/05/2023.

04/05/2023, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 02:48

Publicado Intimação em 04/05/2023.

04/05/2023, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1004730-36.2020.8.11.0040.. REU: IDEMAR DOS SANTOS VÍTIMA: ARI GENESIO LAFIN Vistos etc. Considerando que a soma das penas dos delitos praticados, supostamente, pelo autor do fato, com a incidência das causas de aumento de pena, ultrapassa 02 anos (02 anos e 08 meses), nos termos do art. 61, da Lei n. 9099/95, DECLINO DA COMPETÊNCIA para o processamento da causa, em favor do juízo da Vara Crimina

03/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SORRISO Certidão de impulsionamento Processo: 1004730-36.2020.8.11.0040. Intimação - Certifico e dou fé nos termos da legislação vigente e do Provimento nº. 55/2007 – CGJ, em cumprimento ao artigo 203, § 4º do CPC, impulsiono estes autos a fim de intimar a parte Autora (advogado) para que manifeste se possui interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção/arquivamento. Sorriso/MT, 2 de maio de

03/05/2023, 00:00

Conclusos para decisão

02/05/2023, 16:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/05/2023, 16:44

Recebidos os autos

02/05/2023, 16:25

Expedição de Outros documentos

02/05/2023, 16:25

Expedição de Outros documentos

02/05/2023, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 16:25

Declarada incompetência

02/05/2023, 16:25

Cancelada a movimentação processual

02/05/2023, 15:47

Desentranhado o documento

02/05/2023, 15:47

Conclusos para decisão

02/05/2023, 15:45

Decorrido prazo de ARI GENESIO LAFIN em 28/04/2023 23:59.

30/04/2023, 09:01

Publicado Intimação em 20/04/2023.

20/04/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SORRISO Certidão de impulsionamento Processo: 1004730-36.2020.8.11.0040. Intimação - Certifico e dou fé nos termos da legislação vigente e do Provimento nº. 55/2007 – CGJ, em cumprimento ao artigo 203, § 4º do CPC, impulsiono estes autos a fim de intimar a parte Autora (advogado) para que requeira o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção/arquivamento. Sorriso/MT, 18 de abril de 2023 CRISTIANE VALDA

19/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/04/2023, 15:20

Decorrido prazo de IDEMAR DOS SANTOS em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2023, 08:59

Juntada de Petição de diligência

06/03/2023, 08:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/02/2023, 14:45

Expedição de Mandado

14/02/2023, 09:49

Juntada de Petição de manifestação

03/11/2022, 10:04

Publicado Decisão em 31/10/2022.

01/11/2022, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

29/10/2022, 09:55

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 11:52

Recebidos os autos

27/10/2022, 11:52

Decisão Interlocutória de Mérito

27/10/2022, 11:52

Conclusos para decisão

27/10/2022, 09:44

Juntada de Petição de manifestação

26/10/2022, 08:39

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

03/10/2022, 15:13

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 07:44

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 18:05

Recebidos os autos

16/08/2022, 15:56

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 15:56

Conclusos para decisão

16/08/2022, 15:20

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 10:14

Decorrido prazo de DIELRIVAN OLIVEIRA ASSUNCAO em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 23:51

Publicado Intimação em 07/03/2022.

07/03/2022, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 16:18

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 16:42

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2022, 14:50

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 16:30

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 13:42

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 13:42

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

25/08/2021, 08:54

Decorrido prazo de ARI GENESIO LAFIN em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 07:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/07/2021, 10:47

Juntada de Petição de diligência

07/07/2021, 10:47

Publicado Intimação em 30/06/2021.

01/07/2021, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 00:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/06/2021, 14:38

Expedição de Mandado.

28/06/2021, 14:32

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 14:32

Publicado Decisão em 24/06/2021.

24/06/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

24/06/2021, 02:31

Recebidos os autos

22/06/2021, 16:40

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 16:40

Decisão Interlocutória de Mérito

22/06/2021, 16:40

Conclusos para decisão

22/06/2021, 08:24

Juntada de Petição de manifestação

22/06/2021, 07:53

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 10:33

Juntada de Petição de manifestação

03/05/2021, 17:29

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 10:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 26/10/2020 23:59.

15/11/2020, 03:43

Expedição de Outros documentos.

23/09/2020, 10:33

Recebidos os autos

31/08/2020, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2020, 15:51

Conclusos para decisão

31/08/2020, 15:40

Distribuído por sorteio

29/07/2020, 15:53

Sentença

•25/07/2024, 15:36

Despacho

•11/01/2024, 10:59

Despacho

•03/08/2023, 13:40

Despacho

•19/05/2023, 13:24

Despacho

•16/05/2023, 13:37

Decisão

•02/05/2023, 16:25

Decisão

•27/10/2022, 11:52

Despacho

•16/08/2022, 15:56

Decisão

•22/06/2021, 16:40

Despacho

•31/08/2020, 15:51