Cumprimento de sentença 0001238-21.2012.8.11.0109 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2012

Valor da Causa

R$ 7.976,13

Órgão julgador

Vara Única de Marcelândia

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

07/08/2024, 13:05

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/06/2024, 18:21

Recebidos os autos

25/06/2024, 18:21

Arquivado Definitivamente

13/06/2024, 13:36

Juntada de Alvará

13/06/2024, 13:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/05/2024, 17:51

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 08:50

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/04/2024 23:59

17/04/2024, 01:06

Conclusos para julgamento

05/04/2024, 14:36

Juntada de Petição de manifestação

05/04/2024, 09:07

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 14:20

Expedição de Outros documentos

14/12/2023, 14:20

Juntada de Ofício de RPV

14/12/2023, 14:08

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 16:03

Todas as movimentações(151)

Juntada de Certidão

07/08/2024, 13:05

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/06/2024, 18:21

Recebidos os autos

25/06/2024, 18:21

Arquivado Definitivamente

13/06/2024, 13:36

Juntada de Alvará

13/06/2024, 13:35

Documentos

Sentença

•27/05/2024, 17:51

Decisão

•18/09/2023, 10:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/05/2024, 17:51

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 08:50

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/04/2024 23:59

17/04/2024, 01:06

Conclusos para julgamento

05/04/2024, 14:36

Juntada de Petição de manifestação

05/04/2024, 09:07

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 14:20

Expedição de Outros documentos

14/12/2023, 14:20

Juntada de Ofício de RPV

14/12/2023, 14:08

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 16:03

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 00:12

Decorrido prazo de ANTONIO CASSIANO DE SOUZA em 10/10/2023 23:59.

20/10/2023, 23:23

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 09:16

Juntada de Outros documentos

05/10/2023, 17:55

Expedição de Outros documentos

03/10/2023, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 13:13

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 13:08

Expedição de Outros documentos

18/09/2023, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 13:56

Expedição de Outros documentos

18/09/2023, 13:56

Decisão Interlocutória de Mérito

18/09/2023, 10:24

Conclusos para decisão

12/09/2023, 15:39

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/09/2023, 15:35

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

12/09/2023, 14:59

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

12/09/2023, 12:34

Juntada de certidão do trânsito em julgado

11/09/2023, 19:18

Devolvidos os autos

11/09/2023, 19:18

Juntada de certidão

11/09/2023, 19:18

Juntada de preparo recursal / custas isentos

11/09/2023, 19:18

Juntada de preparo recurso / custas pagamento

11/09/2023, 19:18

Juntada de petição

11/09/2023, 19:18

Juntada de despacho

11/09/2023, 19:18

Juntada de certidão

11/09/2023, 19:18

Juntada de certidão

11/09/2023, 19:18

Juntada de despacho

11/09/2023, 19:18

Juntada de intimação

11/09/2023, 19:18

Juntada de contrarrazões

11/09/2023, 19:18

Juntada de intimação de pauta

11/09/2023, 19:18

Juntada de intimação de pauta

11/09/2023, 19:18

Juntada de comunicações

11/09/2023, 19:18

Juntada de certidão

11/09/2023, 19:18

Juntada de acórdão

11/09/2023, 19:18

Juntada de acórdão

11/09/2023, 19:18

Juntada de acórdão

11/09/2023, 19:18

Juntada de petição

11/09/2023, 19:18

Juntada de manifestação

11/09/2023, 19:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Extraordinária que será realizada em 22 de Agosto de 2023 às 14:00 horas, no Canal do Youtube - Câmara Temporária. Os pedidos de sustentação oral, de preferência e envio de memoriais para processos pautados na sessão de julgamento presencial/física ou por videoconferência deverão ser realizados exclusivamente por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. O atendimento do pedido de sustentação oral está condicionado aos Recursos e ações relacionados nas hipóteses do art. 937 do CPC/2015, em Leis ou no Regimento Interno do TJMT. Não cabe sustentação oral em Embargos de Declaração. A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 2), sendo permitida a sustentação oral por videoconferência, na situação prevista no § 4º do art. 937 do CPC. MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Secretaria da 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo, por meio whatsapp business no nº (65) 3617-3156 ou E-mail: [email protected]. Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

09/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Extraordinária que será realizada em 02 de Maio de 2023 às 14:00 horas, no Canal do Youtube - Câmara Temporária. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRE

19/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/09/2022, 11:08

Decorrido prazo de BARRETO & CIA LTDA - ME em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022, 11:34

Decorrido prazo de MARCO LUCIANO BARRETO em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022, 11:33

Juntada de Petição de contrarrazões

19/07/2022, 19:08

Juntada de Petição de recurso de sentença

19/07/2022, 19:05

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 14:26

Juntada de Petição de recurso de sentença

13/07/2022, 08:39

Publicado Sentença em 28/06/2022.

28/06/2022, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

28/06/2022, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

28/06/2022, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

28/06/2022, 08:09

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 19:58

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 19:58

Embargos de Declaração Acolhidos

24/06/2022, 19:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/06/2022, 19:58

Conclusos para decisão

23/06/2022, 13:23

Juntada de Petição de contrarrazões

23/06/2022, 11:35

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 22:16

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 18:11

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/06/2022 23:59.

02/06/2022, 09:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/05/2022, 20:03

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 14:35

Decisão Interlocutória de Mérito

06/05/2022, 14:35

Conclusos para julgamento

25/10/2021, 13:21

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 04:21

Juntada de Petição de petição

03/09/2021, 16:35

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 08:52

Recebidos os autos

26/07/2021, 08:50

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

24/07/2021, 14:18

Ato ordinatório praticado

21/07/2021, 13:10

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 13/07/2021.

13/07/2021, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

13/07/2021, 04:18

Expedição de Outros documentos.

09/07/2021, 14:23

Movimento Legado (Vindos Diversos)

30/04/2021, 01:16

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

30/04/2021, 01:15

Remessa (Remessa)

11/03/2021, 02:16

Remessa (Remessa)

08/03/2021, 02:04

Entrega em carga/vista (Carga)

01/03/2021, 02:51

Proferidas outras decisões não especificadas

01/03/2021, 01:12

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

11/08/2020, 01:35

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

03/08/2020, 01:50

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:44

Entrega em carga/vista (Carga)

08/10/2019, 02:39

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

08/10/2019, 01:17

Entrega em carga/vista (Carga)

03/06/2019, 02:00

Entrega em carga/vista (Carga)

10/04/2019, 02:35

Entrega em carga/vista (Carga)

24/01/2019, 01:22

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

21/01/2019, 01:53

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

14/01/2019, 02:06

Entrega em carga/vista (Carga)

10/01/2019, 01:55

Entrega em carga/vista (Carga)

10/09/2018, 01:28

Entrega em carga/vista (Carga)

29/05/2018, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

24/05/2018, 02:24

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

22/05/2018, 02:40

Entrega em carga/vista (Carga)

25/10/2017, 01:43

Entrega em carga/vista (Carga)

22/09/2017, 02:12

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

22/09/2017, 02:08

Entrega em carga/vista (Carga)

19/02/2016, 01:40

Entrega em carga/vista (Carga)

19/02/2016, 01:34

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

01/02/2016, 01:42

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

27/05/2015, 02:18

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

27/05/2015, 01:24

Expedição de documento (Certidao de Afixacao de Edital)

27/05/2015, 01:18

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

27/05/2015, 01:18

Expedição de documento (Edital Expedido)

16/05/2015, 01:19

Entrega em carga/vista (Carga)

24/10/2014, 01:36

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

23/10/2014, 00:40

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

15/10/2014, 02:23

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

19/08/2014, 02:09

Entrega em carga/vista (Carga)

25/07/2014, 01:16

Entrega em carga/vista (Carga)

19/05/2014, 01:09

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

19/05/2014, 01:08

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

29/04/2014, 01:21

Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

10/04/2014, 01:57

Juntada (Juntada de Certidao de Oficial de Justica)

14/02/2014, 01:35

Mandado (Mandado Devolvido pelo Oficial de Justica/Avaliador)

10/02/2014, 01:25

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

10/02/2014, 01:24

Mandado (Mandado Entregue para o Oficial de Justica/Avaliador)

07/02/2014, 01:08

Entrega em carga/vista (Carga)

12/12/2013, 01:40

Entrega em carga/vista (Carga)

09/12/2013, 02:33

Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

09/12/2013, 01:33

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

15/10/2013, 01:50

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

16/08/2013, 02:28

Entrega em carga/vista (Carga)

14/08/2013, 00:51

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/08/2013, 00:49

Entrega em carga/vista (Carga)

14/08/2013, 00:18

Entrega em carga/vista (Vistos em Correicao)

14/08/2013, 00:16

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

22/07/2013, 02:06

Juntada (Juntada de AR)

29/04/2013, 02:01

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

01/03/2013, 02:21

Expedição de documento (Mandado Expedido)

19/02/2013, 02:39

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

19/02/2013, 01:15

Entrega em carga/vista (Carga)

28/12/2012, 01:16

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

18/12/2012, 02:34

Proferidas outras decisões não especificadas

18/12/2012, 01:34

Entrega em carga/vista (Carga)

18/12/2012, 01:09

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

17/12/2012, 01:47

Distribuição (Distribuicao do Processo)

13/12/2012, 01:59

Execução de cumprimento de sentença

•12/09/2023, 14:59

Execução de cumprimento de sentença

•12/09/2023, 12:34

Acórdão

•30/08/2023, 12:55

Acórdão

•30/08/2023, 12:55

Acórdão

•25/08/2023, 17:41

Despacho

•14/07/2023, 17:14

Despacho

•14/02/2023, 15:17

Recurso de sentença

•19/07/2022, 19:05

Recurso de sentença

•13/07/2022, 08:39

Sentença

•24/06/2022, 19:58

Decisão

•06/05/2022, 14:35

Ato Ordinatório

•26/07/2021, 08:52