Procedimento Comum Cível 1000384-40.2023.8.11.0039 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2023

Valor da Causa

R$ 15.624,00

Órgão julgador

Vara Única de São José dos Quatro Marcos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

08/07/2025, 13:46

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 17:35

Proferidas outras decisões não especificadas

07/03/2025, 16:43

Determinado o arquivamento

07/03/2025, 16:43

Conclusos para despacho

19/02/2025, 14:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/02/2025 23:59

19/02/2025, 02:08

Decorrido prazo de OSMAR PAVANELI em 29/01/2025 23:59

30/01/2025, 02:05

Publicado Intimação em 09/12/2024.

09/12/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 02:09

Expedição de Outros documentos

05/12/2024, 13:52

Expedição de Outros documentos

05/12/2024, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024, 13:52

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 13:49

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 13:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

31/07/2024, 15:28

Todas as movimentações(80)

Juntada de Certidão

08/07/2025, 13:46

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 17:35

Proferidas outras decisões não especificadas

07/03/2025, 16:43

Determinado o arquivamento

07/03/2025, 16:43

Conclusos para despacho

19/02/2025, 14:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/02/2025 23:59

19/02/2025, 02:08

Decorrido prazo de OSMAR PAVANELI em 29/01/2025 23:59

30/01/2025, 02:05

Publicado Intimação em 09/12/2024.

09/12/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 02:09

Expedição de Outros documentos

05/12/2024, 13:52

Expedição de Outros documentos

05/12/2024, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024, 13:52

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 13:49

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 13:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

31/07/2024, 15:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF

31/07/2024, 15:27

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 15:25

Juntada de Ofício

31/07/2024, 13:53

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 11:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/07/2024 23:59

31/07/2024, 02:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/07/2024 23:59

06/07/2024, 02:03

Expedição de Outros documentos

17/06/2024, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 15:59

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 15:57

Juntada de Petição de recurso de sentença

17/06/2024, 09:37

Publicado Sentença em 23/05/2024.

23/05/2024, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 01:41

Expedição de Outros documentos

21/05/2024, 18:09

Julgado improcedente o pedido

21/05/2024, 18:09

Expedição de Outros documentos

21/05/2024, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 18:08

Conclusos para julgamento

22/01/2024, 16:23

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 16:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 04:31

Expedição de Outros documentos

30/10/2023, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 11:45

Decisão Interlocutória de Mérito

28/10/2023, 13:15

Conclusos para decisão

25/10/2023, 14:12

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 14:27

Juntada de Petição de impugnação à contestação

21/07/2023, 15:59

Publicado Intimação em 30/06/2023.

30/06/2023, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

30/06/2023, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS Certidão Certifico que a parte requerida apresentou contestação tempestivamente. Certifico ainda, que os presentes autos serão impulsionados para intimação da parte autora para manifesta-se. S JOSÉ Q MARCOS, 28 de junho de 2023 TEREZA CASSIA DA CRUZ CAPELLETTI Gestor(a) Judiciário(a) SEDE DO VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E INFORMAÇÕES: RUA GETÚLIO VARGAS, SN, TELEFONE: (65) 3251-1182, VISTA ALEGRE, S JOSÉ Q MARCOS - MT - CEP: 78285-000 TELEFONE: (65) 32511182

29/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/06/2023, 06:55

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 06:53

Decorrido prazo de JULIO CEZAR MASSAM NICHOLS em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 02:05

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 01:15

Publicado Intimação em 02/06/2023.

02/06/2023, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS DECISÃO Processo: 1000384-40.2023.8.11.0039. REQUERENTE: OSMAR PAVANELI REQUERIDO: 29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REDESIGNO a audiência designada nos autos, para o dia 26 de outubro de 2023, às 15h30, horário oficial do Estado de Mato Grosso. Mantenho o link e observações da decisão anterior. Expeçam-se as intimações necessárias. Cumpra-se. Marcos André da Silva Juiz de Direito Intimação - DECISÃO

01/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

31/05/2023, 14:14

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 16:32

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2023, 08:47

Decorrido prazo de OSMAR PAVANELI em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 09:04

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

02/05/2023, 05:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS DECISÃO Processo: 1000384-40.2023.8.11.0039. REQUERENTE: OSMAR PAVANELI REQUERIDO: 29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REDESIGNO a audiência designada nos autos, para o dia 26 de outubro de 2023, às 15h30, horário oficial do Estado de Mato Grosso. Mantenho o link e observações da decisão anterior. Expeçam-se as intimações necessárias. Cumpra-se. Marcos André da Silva Juiz de Direito Intimação - DECISÃO

01/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/04/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 15:51

Expedição de Outros documentos

28/04/2023, 15:51

Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 26/10/2023 15:30, VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

28/04/2023, 13:40

Decisão Interlocutória de Mérito

27/04/2023, 16:48

Conclusos para despacho

26/04/2023, 18:55

Publicado Intimação em 20/04/2023.

20/04/2023, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS DECISÃO Processo: 1000384-40.2023.8.11.0039. REQUERENTE: OSMAR PAVANELI REQUERIDO: 29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Aqui se tem ação em que se busca o reconhecimento judicial do direito à concessão do benefício previdenciário de aposentadoria por idade de segurado especial (rural), com pedido de tutela de urgência. A autora, nascida em 05/03/1957, possui, atualmente, 66 anos de idade. A Intimação - DECISÃO

19/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/04/2023, 16:13

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/04/2023, 16:13

Expedição de Outros documentos

18/04/2023, 16:13

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 27/07/2023 15:30, VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

17/04/2023, 18:51

Decisão Interlocutória de Mérito

17/04/2023, 18:38

Concedida a gratuidade da justiça a OSMAR PAVANELI - CPF: 974.582.798-34 (REQUERENTE).

17/04/2023, 18:38

Não Concedida a Antecipação de tutela

17/04/2023, 18:38

Conclusos para decisão

27/03/2023, 18:45

Juntada de Certidão

27/03/2023, 18:45

Juntada de Certidão

27/03/2023, 18:45

Juntada de Certidão

27/03/2023, 18:44

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

27/03/2023, 09:10

Recebido pelo Distribuidor

27/03/2023, 09:10

Distribuído por sorteio

27/03/2023, 09:09

Documentos

Decisão

•07/03/2025, 16:43

Recurso de sentença

•17/06/2024, 09:37

Sentença

•21/05/2024, 18:09

Sentença

•21/05/2024, 18:08

Decisão

•28/10/2023, 13:15

Decisão

•27/04/2023, 16:48

Decisão

•17/04/2023, 18:38

Outros documentos

•27/03/2023, 09:09