Embargos à Execução 1000806-35.2020.8.11.0034 - TJMT | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.773.163,51

Órgão julgador

Vara Única de Dom Aquino

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Embargos à Execução · Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

19/02/2026, 13:38

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 16:50

Juntada de comprovante de pagamento - guia de custas e taxas finais

03/02/2026, 03:00

Decorrido prazo de TADEU TREVISAN BUENO em 26/01/2026 23:59

27/01/2026, 02:17

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 15:14

Expedição de Outros documentos

01/12/2025, 14:57

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

28/11/2025, 15:59

Recebidos os autos

28/11/2025, 15:59

Juntada de Juntada de Informações

28/11/2025, 15:59

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

28/11/2025, 15:17

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/11/2025, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 15:07

Devolvidos os autos

27/11/2025, 15:07

Remetidos os Autos outros motivos para Juiz Diretor

23/07/2024, 13:23

Todas as movimentações(119)

Juntada de Certidão

19/02/2026, 13:38

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 16:50

Juntada de comprovante de pagamento - guia de custas e taxas finais

03/02/2026, 03:00

Decorrido prazo de TADEU TREVISAN BUENO em 26/01/2026 23:59

27/01/2026, 02:17

Publicado Intimação em 03/12/2025.

Documentos

Despacho

•27/11/2025, 15:07

Documento de comprovação

•18/01/2024, 18:10

03/12/2025, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 15:14

Expedição de Outros documentos

01/12/2025, 14:57

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

28/11/2025, 15:59

Recebidos os autos

28/11/2025, 15:59

Juntada de Juntada de Informações

28/11/2025, 15:59

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

28/11/2025, 15:17

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/11/2025, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 15:07

Devolvidos os autos

27/11/2025, 15:07

Remetidos os Autos outros motivos para Juiz Diretor

23/07/2024, 13:23

Juntada de Certidão

24/06/2024, 15:58

Juntada de Petição de manifestação

18/01/2024, 18:10

Publicado Intimação em 15/12/2023.

15/12/2023, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 06:02

Expedição de Outros documentos

13/12/2023, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 18:37

Devolvidos os autos

01/11/2023, 18:37

Remetidos os Autos outros motivos para Juiz Diretor

30/10/2023, 18:20

Decorrido prazo de HENRIQUE REZENDE IUNES DE SOUSA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 03:55

Decorrido prazo de JOAO DE SOUZA SALLES JUNIOR em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 03:55

Decorrido prazo de MARIA LUIZA CARDOSO DE CAMPOS SOUSA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 03:55

Decorrido prazo de HENRIQUE REZENDE IUNES DE SOUSA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 03:55

Decorrido prazo de JOAO DE SOUZA SALLES JUNIOR em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 03:55

Decorrido prazo de MARIA LUIZA CARDOSO DE CAMPOS SOUSA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 03:54

Juntada de Petição de manifestação

20/09/2023, 18:29

Publicado Intimação em 15/09/2023.

15/09/2023, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 05:36

Expedição de Outros documentos

12/09/2023, 14:14

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

25/08/2023, 14:23

Recebidos os autos

25/08/2023, 14:23

Realizado cálculo de custas

25/08/2023, 14:23

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

25/08/2023, 13:34

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/08/2023, 13:34

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/08/2023, 13:40

Recebidos os autos

24/08/2023, 13:40

Arquivado Definitivamente

09/08/2023, 20:32

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 18:29

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 00:32

Decorrido prazo de TADEU TREVISAN BUENO em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 03:22

Decorrido prazo de HENRIQUE REZENDE IUNES DE SOUSA em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 03:22

Decorrido prazo de JOAO DE SOUZA SALLES JUNIOR em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 03:22

Decorrido prazo de MARIA LUIZA CARDOSO DE CAMPOS SOUSA em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 03:22

Publicado Intimação em 29/05/2023.

30/05/2023, 00:28

Publicado Intimação em 29/05/2023.

30/05/2023, 00:28

Publicado Intimação em 29/05/2023.

30/05/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

27/05/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

27/05/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

27/05/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE DOM AQUINO VARA ÚNICA DE DOM AQUINO AV. JÚLIO MULLER, 98, TELEFONE: (66) 3451-1224, CENTRO, DOM AQUINO - MT - CEP: 78830-000 Processo nº 1000806-35.2020.8.11.0034 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO das partes através de seus procuradores para que tomem ciência do retorno dos autos, e do V. Acórdão de id. n. 118583568, bem como requeiram o que entender de direito no prazo legal. DOM AQUINO, 25 de maio de 2023. Assinado eletronicamente por: ANTONIO DOS REIS LIMA FILHO 25/05/2023 09:09:48

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE DOM AQUINO VARA ÚNICA DE DOM AQUINO AV. JÚLIO MULLER, 98, TELEFONE: (66) 3451-1224, CENTRO, DOM AQUINO - MT - CEP: 78830-000 Processo nº 1000806-35.2020.8.11.0034 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO das partes através de seus procuradores para que tomem ciência do retorno dos autos, e do V. Acórdão de id. n. 118583568, bem como requeiram o que entender de direito no prazo legal. DOM AQUINO, 25 de maio de 2023. Assinado eletronicamente por: ANTONIO DOS REIS LIMA FILHO 25/05/2023 09:09:48

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE DOM AQUINO VARA ÚNICA DE DOM AQUINO AV. JÚLIO MULLER, 98, TELEFONE: (66) 3451-1224, CENTRO, DOM AQUINO - MT - CEP: 78830-000 Processo nº 1000806-35.2020.8.11.0034 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO das partes através de seus procuradores para que tomem ciência do retorno dos autos, e do V. Acórdão de id. n. 118583568, bem como requeiram o que entender de direito no prazo legal. DOM AQUINO, 25 de maio de 2023. Assinado eletronicamente por: ANTONIO DOS REIS LIMA FILHO 25/05/2023 09:09:48

26/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

25/05/2023, 09:18

Expedição de Outros documentos

25/05/2023, 09:18

Expedição de Outros documentos

25/05/2023, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023, 09:18

Expedição de Outros documentos

25/05/2023, 09:18

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 09:11

Juntada de certidão

23/05/2023, 18:12

Juntada de despacho

23/05/2023, 18:12

Juntada de certidão

23/05/2023, 18:12

Juntada de intimação de pauta

23/05/2023, 18:12

Juntada de intimação de pauta

23/05/2023, 18:12

Juntada de intimação de pauta

23/05/2023, 18:12

Juntada de comunicações

23/05/2023, 18:12

Juntada de certidão

23/05/2023, 18:12

Juntada de acórdão

23/05/2023, 18:12

Juntada de acórdão

23/05/2023, 18:12

Juntada de acórdão

23/05/2023, 18:12

Juntada de certidão do trânsito em julgado

23/05/2023, 18:12

Devolvidos os autos

23/05/2023, 18:12

Juntada de certidão

23/05/2023, 18:12

Juntada de preparo recursal / custas sem pagamento

23/05/2023, 18:12

Juntada de certidão

23/05/2023, 18:12

Juntada de certidão

23/05/2023, 18:12

Juntada de despacho

23/05/2023, 18:12

Juntada de certidão

23/05/2023, 18:12

Juntada de despacho

23/05/2023, 18:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL – SUPERVENIÊNCIA DE CANCELAMENTO DA CDA – AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR - APELO PREJUDICADO. Evidencia-se a perda superveniente do interesse, quanto ao Recurso de Apelação interposto de sentença proferida em Embargos à Execução, se requerida a extinção do feito de base pelo exequente, haja vista o cancelamento da CDA.

09/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Extraordinária que será realizada em 02 de Maio de 2023 às 14:00 horas, no Canal do Youtube - Câmara Temporária. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRE

19/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/11/2021, 14:05

Ato ordinatório praticado

04/11/2021, 13:25

Ato ordinatório praticado

04/11/2021, 13:21

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 04:43

Juntada de Petição de petição

20/09/2021, 15:20

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 07:20

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 18:15

Ato ordinatório praticado

03/08/2021, 18:12

Decorrido prazo de TADEU TREVISAN BUENO em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 06:25

Decorrido prazo de JOAO DE SOUZA SALLES JUNIOR em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 06:25

Decorrido prazo de HENRIQUE REZENDE IUNES DE SOUSA em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 06:25

Decorrido prazo de MARIA LUIZA CARDOSO DE CAMPOS SOUSA em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 06:24

Juntada de Petição de recurso de sentença

14/07/2021, 15:11

Publicado Intimação em 23/06/2021.

23/06/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

23/06/2021, 02:15

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 13:58

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 13:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/06/2021, 17:32

Conclusos para decisão

09/06/2021, 16:59

Ato ordinatório praticado

14/05/2021, 14:12

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 04:38

Juntada de Petição de contrarrazões do recurso

07/05/2021, 13:48

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2021, 18:31

Conclusos para decisão

11/03/2021, 17:37

Ato ordinatório praticado

11/03/2021, 17:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/03/2021, 18:32

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/02/2021, 16:11

Conclusos para decisão

09/12/2020, 17:08

Juntada de Certidão

09/12/2020, 17:05

Juntada de Certidão

09/12/2020, 17:04

Juntada de Certidão

09/12/2020, 15:55

Recebido pelo Distribuidor

09/12/2020, 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

09/12/2020, 12:09

Distribuído por dependência

09/12/2020, 12:09

Despacho

•01/11/2023, 18:37

Acórdão

•08/05/2023, 13:36

Acórdão

•08/05/2023, 13:36

Acórdão

•05/05/2023, 17:59

Despacho

•12/01/2023, 14:49

Despacho

•23/11/2022, 16:52

Despacho

•30/08/2022, 19:05

Recurso de sentença

•14/07/2021, 15:11

Sentença

•17/06/2021, 17:32

Despacho

•22/03/2021, 18:31

Sentença

•17/02/2021, 16:11