Execução Fiscal 1028590-49.2021.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2021

Valor da Causa

R$ 623.244,40

Órgão julgador

3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

CNPJ

Autor

JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR 70462844153

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

19/04/2023, 17:48

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/04/2023, 17:46

Recebidos os autos

14/04/2023, 17:46

Arquivado Definitivamente

29/03/2023, 14:00

Transitado em Julgado em 28/03/2023

29/03/2023, 14:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 23/03/2023 23:59.

29/03/2023, 00:37

Expedição de Outros documentos

30/01/2023, 18:39

Publicado Sentença em 23/01/2023.

23/01/2023, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

21/01/2023, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1028590-49.2021.8.11.0002.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE EXECUTADO: JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR 70462844153 Visto, Trata-se de execução fiscal em que a parte exequente, antes da citação da parte executada, requereu a desistência da presente ação. Vieram-me os autos conclusos. Decido. Analisando os autos, constata-se que a parte exequente informou não ter mais interesse no prosseguimen

16/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/01/2023, 14:40

Expedição de Outros documentos

13/01/2023, 14:40

Extinto o processo por desistência

13/01/2023, 14:40

Conclusos para julgamento

01/12/2022, 17:41

Juntada de Petição de manifestação

05/10/2021, 15:03

Todas as movimentações(18)

Juntada de Certidão

19/04/2023, 17:48

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/04/2023, 17:46

Recebidos os autos

14/04/2023, 17:46

Arquivado Definitivamente

29/03/2023, 14:00

Transitado em Julgado em 28/03/2023

29/03/2023, 14:00

Documentos

Despacho

•17/09/2021, 13:13

Sentença

•13/01/2023, 14:40

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 23/03/2023 23:59.

29/03/2023, 00:37

Expedição de Outros documentos

30/01/2023, 18:39

Publicado Sentença em 23/01/2023.

23/01/2023, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

21/01/2023, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1028590-49.2021.8.11.0002.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE EXECUTADO: JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR 70462844153 Visto, Trata-se de execução fiscal em que a parte exequente, antes da citação da parte executada, requereu a desistência da presente ação. Vieram-me os autos conclusos. Decido. Analisando os autos, constata-se que a parte exequente informou não ter mais interesse no prosseguimen

16/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/01/2023, 14:40

Expedição de Outros documentos

13/01/2023, 14:40

Extinto o processo por desistência

13/01/2023, 14:40

Conclusos para julgamento

01/12/2022, 17:41

Juntada de Petição de manifestação

05/10/2021, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2021, 13:13

Conclusos para decisão

03/09/2021, 11:04

Distribuído por sorteio

03/09/2021, 11:04