Procedimento Comum Cível 0041357-92.2016.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2016

Valor da Causa

R$ 35.200,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

MARIA APARECIDA ANDRADE DOS SANTOS

CPF

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Terceiro

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANILA TEREZA COELHO LANNES PAULA SOUZA

CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE VIEIRA

OAB/MT 26417·CPF·Representa: Réu

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS

OAB/MG 123907·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO CORREA RODRIGUES

OAB/RJ 110459·CPF·Representa: Réu

MARISTELLA DE FARIAS MELO SANTOS

OAB/RJ 135132·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

DANILA TEREZA COELHO LANNES PAULA SOUZA

CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE VIEIRA

OAB/MT 26417·CPF·Representa: Réu

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS

OAB/MG 123907·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO CORREA RODRIGUES

OAB/RJ 110459·CPF·Representa: Réu

MARISTELLA DE FARIAS MELO SANTOS

OAB/RJ 135132·CPF·Representa: Réu

MARCELO DAVOLI LOPES

OAB/SP 143370·CPF·Representa: Réu

LUCIMAR CRISTINA GIMENEZ CANO

OAB/MT 8506·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

17/05/2023, 13:42

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2023, 13:39

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 28/04/2023 23:59.

30/04/2023, 09:22

Publicado Intimação em 20/04/2023.

20/04/2023, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO: ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais a que foi condenada,devendo acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, emitir guias, digitar custas, clicar em CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES e preencher com os valores abaixo. Custas processuais a pagar: R$ 413,40

19/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/04/2023, 16:40

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 08:45

Recebidos os autos

28/12/2022, 00:28

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/12/2022, 00:28

Processo Desarquivado

27/11/2022, 05:21

Transitado em Julgado em 29/11/2022

27/11/2022, 05:09

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 25/11/2022 23:59.

27/11/2022, 05:09

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ANDRADE DOS SANTOS em 25/11/2022 23:59.

27/11/2022, 05:09

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 03:32

Todas as movimentações(144)

Juntada de Certidão

17/05/2023, 13:42

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2023, 13:39

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 28/04/2023 23:59.

30/04/2023, 09:22

Publicado Intimação em 20/04/2023.

20/04/2023, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

Documentos

Sentença

•27/10/2022, 16:21

20/04/2023, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO: ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais a que foi condenada,devendo acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, emitir guias, digitar custas, clicar em CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES e preencher com os valores abaixo. Custas processuais a pagar: R$ 413,40

19/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/04/2023, 16:40

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 08:45

Recebidos os autos

28/12/2022, 00:28

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/12/2022, 00:28

Processo Desarquivado

27/11/2022, 05:21

Transitado em Julgado em 29/11/2022

27/11/2022, 05:09

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 25/11/2022 23:59.

27/11/2022, 05:09

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ANDRADE DOS SANTOS em 25/11/2022 23:59.

27/11/2022, 05:09

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 03:32

Publicado Sentença em 31/10/2022.

01/11/2022, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

29/10/2022, 23:03

Devolvidos os autos

27/10/2022, 16:22

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 16:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/10/2022, 16:22

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 16:22

Conclusos para decisão

24/10/2022, 12:55

Devolvidos os autos

24/10/2022, 12:55

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ANDRADE DOS SANTOS em 04/07/2022 23:59.

05/07/2022, 19:21

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 04/07/2022 23:59.

05/07/2022, 19:21

Publicado Certidão em 09/06/2022.

09/06/2022, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

09/06/2022, 01:37

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 09:42

Ato ordinatório praticado

07/06/2022, 09:42

Recebidos os autos

07/06/2022, 09:21

Ato ordinatório praticado

31/05/2022, 13:31

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 27/04/2022.

27/04/2022, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 01:19

Expedição de Outros documentos.

21/04/2022, 15:35

Remessa (Remessa)

11/04/2021, 02:35

Movimento Legado (Abertura de Procedimento Administrativo de Cobranca)

11/04/2021, 02:34

Definitivo (Arquivamento com Remessa a Central de Arrecadacao)

11/04/2021, 02:34

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

11/04/2021, 02:20

Trânsito em julgado (Certidao de Transito em Julgado)

18/02/2021, 02:26

Expedição de documento (Alvara Expedido)

18/02/2021, 01:01

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

16/11/2020, 02:25

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

13/11/2020, 01:48

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (Com Resolucao do Merito->Extincao da execucao ou do cumprimento da sentenca)

12/11/2020, 01:53

Recebimento (Vindos Gabinete)

12/11/2020, 01:47

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

05/11/2020, 02:32

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

27/10/2020, 01:26

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

27/10/2020, 01:24

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

17/07/2020, 01:55

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

17/06/2020, 01:30

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

16/06/2020, 01:07

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:37

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

17/03/2020, 01:09

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

14/03/2020, 01:22

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

13/03/2020, 02:34

Recebimento (Retorno dos autos a 1 Instancia)

13/03/2020, 02:04

Entrega em carga/vista (Carga)

13/03/2020, 01:57

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

13/03/2020, 01:17

Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

29/11/2019, 01:48

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

28/11/2019, 02:29

Entrega em carga/vista (Carga)

21/11/2019, 01:24

Entrega em carga/vista (Vista)

13/11/2019, 01:35

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

06/11/2019, 00:28

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

01/11/2019, 02:02

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

31/10/2019, 01:53

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

31/10/2019, 01:43

Juntada (Juntada de Recurso do Requerido)

31/10/2019, 01:35

Entrega em carga/vista (Carga)

11/10/2019, 01:52

Entrega em carga/vista (Carga)

11/10/2019, 01:18

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

30/09/2019, 01:07

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

27/09/2019, 01:59

Entrega em carga/vista (Carga)

27/09/2019, 01:14

Acolhimento de Embargos de Declaração (Com Resolucao do Merito->Acolhimento de Embargos de Declaracao)

26/09/2019, 02:24

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

30/08/2019, 01:50

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

12/08/2019, 02:33

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

30/07/2019, 02:50

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

27/07/2019, 02:16

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

26/07/2019, 02:02

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

26/07/2019, 01:20

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

21/05/2019, 01:51

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

16/05/2019, 02:27

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

05/05/2019, 00:46

Entrega em carga/vista (Carga)

02/05/2019, 01:30

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

01/05/2019, 01:19

Procedência em Parte (Com Resolucao do Merito->Procedencia em Parte)

30/04/2019, 02:23

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

30/04/2019, 02:22

Entrega em carga/vista (Carga)

11/04/2019, 02:41

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

11/04/2019, 01:34

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

29/03/2019, 02:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

29/03/2019, 01:58

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

14/03/2019, 01:27

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

13/03/2019, 02:15

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

12/03/2019, 01:37

Juntada (Juntada de Laudo)

08/02/2019, 01:21

Entrega em carga/vista (Carga)

24/01/2019, 01:50

Entrega em carga/vista (Carga)

23/11/2018, 01:27

Expedição de documento (Certidao)

30/10/2018, 02:28

Entrega em carga/vista (Carga)

30/10/2018, 02:22

Entrega em carga/vista (Carga)

26/10/2018, 02:42

Entrega em carga/vista (Carga)

26/10/2018, 02:11

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

23/10/2018, 00:21

Entrega em carga/vista (Carga)

06/08/2018, 01:23

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

06/08/2018, 01:14

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

16/05/2018, 02:08

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

12/04/2018, 01:33

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

11/04/2018, 01:40

Entrega em carga/vista (Carga)

11/04/2018, 01:34

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

10/04/2018, 01:39

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

23/03/2018, 01:38

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

18/01/2018, 02:37

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

18/01/2018, 02:35

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

25/07/2017, 01:08

Expedição de documento (Certidao)

24/07/2017, 01:21

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

24/07/2017, 01:16

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

21/07/2017, 01:13

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

21/07/2017, 01:12

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

21/07/2017, 01:10

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

09/05/2017, 01:52

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

09/05/2017, 01:50

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

09/05/2017, 01:48

Entrega em carga/vista (Carga)

04/04/2017, 01:55

Expedição de documento (Certidao)

03/04/2017, 01:41

Entrega em carga/vista (Carga)

22/03/2017, 01:39

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

15/03/2017, 01:25

Juntada (Juntada de Contestacao)

15/03/2017, 01:22

Entrega em carga/vista (Carga)

10/03/2017, 02:43

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

09/03/2017, 01:00

Entrega em carga/vista (Carga)

03/03/2017, 01:32

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

02/03/2017, 02:00

Juntada (Juntada de AR)

17/01/2017, 01:19

Entrega em carga/vista (Carga)

15/12/2016, 01:27

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

14/12/2016, 02:43

Expedição de documento (Documento Expedido)

14/12/2016, 02:41

Entrega em carga/vista (Carga)

16/11/2016, 02:20

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

16/11/2016, 01:08

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

16/11/2016, 01:04

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

12/11/2016, 02:37

Proferidas outras decisões não especificadas

10/11/2016, 02:32

Entrega em carga/vista (Carga)

10/11/2016, 01:14

Audiência (Audiencia Designada)

10/11/2016, 01:02

Entrega em carga/vista (Carga)

09/11/2016, 01:18

Entrega em carga/vista (Carga)

08/11/2016, 02:01

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

08/11/2016, 01:57

Distribuição (Distribuicao do Processo)

08/11/2016, 01:43

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

07/11/2016, 01:32