Procedimento Comum Cível 1000924-58.2018.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2018

Valor da Causa

R$ 34.287,84

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Sexta Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

21/10/2024, 17:20

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

22/09/2024, 02:02

Recebidos os autos

22/09/2024, 02:02

Arquivado Definitivamente

23/07/2024, 12:17

Juntada de certidão

20/07/2024, 12:48

Juntada de preparo recursal / custas isentos

20/07/2024, 12:48

Juntada de despacho

20/07/2024, 12:48

Juntada de intimação de pauta

20/07/2024, 12:48

Juntada de intimação de pauta

20/07/2024, 12:48

Juntada de certidão

20/07/2024, 12:48

Juntada de certidão

20/07/2024, 12:48

Juntada de acórdão

20/07/2024, 12:48

Juntada de intimação de acórdão

20/07/2024, 12:48

Juntada de certidão do trânsito em julgado

20/07/2024, 12:48

Processo Reativado

20/07/2024, 12:48

Todas as movimentações(208)

Juntada de Certidão

21/10/2024, 17:20

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

22/09/2024, 02:02

Recebidos os autos

22/09/2024, 02:02

Arquivado Definitivamente

23/07/2024, 12:17

Juntada de certidão

20/07/2024, 12:48

Documentos

Intimação de Acórdão

•26/06/2024, 14:23

Acórdão

•25/06/2024, 18:18

Juntada de preparo recursal / custas isentos

20/07/2024, 12:48

Juntada de despacho

20/07/2024, 12:48

Juntada de intimação de pauta

20/07/2024, 12:48

Juntada de intimação de pauta

20/07/2024, 12:48

Juntada de certidão

20/07/2024, 12:48

Juntada de certidão

20/07/2024, 12:48

Juntada de acórdão

20/07/2024, 12:48

Juntada de intimação de acórdão

20/07/2024, 12:48

Juntada de certidão do trânsito em julgado

20/07/2024, 12:48

Processo Reativado

20/07/2024, 12:48

Devolvidos os autos

20/07/2024, 12:48

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 23:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

08/03/2024, 12:50

Juntada de Petição de contestação

07/03/2024, 23:19

Expedição de Outros documentos

14/02/2024, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024, 17:54

Ato ordinatório praticado

14/02/2024, 17:53

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 07:11

Juntada de Petição de recurso de sentença

09/02/2024, 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 13:25

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 14:43

Expedição de Outros documentos

18/12/2023, 19:55

Expedição de Outros documentos

18/12/2023, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 19:55

Julgado improcedente o pedido

18/12/2023, 19:55

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2023, 16:58

Conclusos para julgamento

30/08/2023, 15:15

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 15:14

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2023, 19:42

Decorrido prazo de MARCOS VINICIOS OLIVEIRA TORRES RONDON em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 08:08

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 02:59

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 06:18

Publicado Intimação em 28/07/2023.

28/07/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

28/07/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação REU: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Nos termos da Legislação vigente e do Provimento nº 56/2007-CGJ, IMPULSIONO o presente feito, intimando as partes, via DJE para manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias. Cuiabá, 26 de julho de 2023, Assinado Digitalmente, Gestor(a) de Secretaria, Autorizado pelo Provimento nº 56/2007-CGJ. Cuiabá, 26 de julho de 2023 INGRID CRISTINA ARAUJO DE FRANCA Assinado eletronicamente Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ AVENIDA DESEMBARGADOR MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, TELEFONE: (65) 3648-6000/6001, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-075 1000924-58.2018.8.11.0041 AUTOR(A): MARCOS VINICIOS OLIVEIRA TORRES RONDON

27/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

26/07/2023, 07:56

Expedição de Outros documentos

26/07/2023, 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023, 07:56

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 07:52

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2023, 17:54

Publicado Intimação em 25/07/2023.

25/07/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação REU: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Nos termos da Legislação vigente e do Provimento nº 56/2007-CGJ, IMPULSIONO o presente feito, intimando a parte ré, via DJE e SISTEMA para dar efetivo andamento no feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Cuiabá, 21 de julho de 2023, Assinado Digitalmente, Gestor(a) de Secretaria, Autorizado pelo Provimento nº 56/2007-CGJ. Cuiabá, 21 de julho de 2023 INGRID CRISTINA ARAUJO DE FRANCA Assinado eletronicamente Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ AVENIDA DESEMBARGADOR MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, TELEFONE: (65) 3648-6000/6001, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-075 1000924-58.2018.8.11.0041 AUTOR(A): MARCOS VINICIOS OLIVEIRA TORRES RONDON

24/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

21/07/2023, 12:18

Expedição de Outros documentos

21/07/2023, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 12:17

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 12:16

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 02:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 13:18

Expedição de Outros documentos

22/06/2023, 13:18

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 13:14

Juntada de Petição de manifestação

20/06/2023, 14:30

Juntada de Petição de manifestação

08/06/2023, 10:22

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2023, 13:01

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

03/06/2023, 18:38

Juntada de Juntada de Correspondência Devolvida

30/05/2023, 14:37

Decorrido prazo de MARCOS VINICIOS OLIVEIRA TORRES RONDON em 28/04/2023 23:59.

30/04/2023, 09:25

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 28/04/2023 23:59.

30/04/2023, 09:25

Publicado Intimação em 20/04/2023.

20/04/2023, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Legislação vigente e do Provimento nº 56/2007-CGJ, IMPULSIONO o presente feito, intimando as partes, via DJE para tomar ciência da perícia designada para o dia 07/06/2023, ás 14h, que será realizada no objeto da lide. Assinado Digitalmente, Gestor (a) de Secretaria, Autorizado pelo Provimento nº 56/2007-CGJ.

19/04/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

18/04/2023, 17:03

Expedição de Outros documentos

18/04/2023, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 16:54

Expedição de Outros documentos

18/04/2023, 16:54

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 16:51

Juntada de Petição de manifestação

18/04/2023, 12:07

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 14:44

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2023, 14:20

Expedição de Outros documentos

24/02/2023, 11:59

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 11:52

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 06:57

Expedição de Outros documentos

03/02/2023, 08:40

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 08:36

Cancelada a movimentação processual

03/02/2023, 08:34

Desentranhado o documento

03/02/2023, 08:34

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 01:18

Decorrido prazo de MARCOS VINICIOS OLIVEIRA TORRES RONDON em 26/01/2023 23:59.

28/01/2023, 02:25

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 01:36

Expedição de Outros documentos

15/12/2022, 17:31

Ato ordinatório praticado

15/12/2022, 17:27

Publicado Decisão em 25/11/2022.

25/11/2022, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

25/11/2022, 03:12

Expedição de Outros documentos

23/11/2022, 12:00

Expedição de Outros documentos

23/11/2022, 12:00

Decisão Interlocutória de Mérito

23/11/2022, 12:00

Conclusos para decisão

05/05/2022, 14:17

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2022, 10:55

Ato ordinatório praticado

20/04/2022, 18:00

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 07:46

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 08:27

Decorrido prazo de MARCOS VINICIOS OLIVEIRA TORRES RONDON em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 08:27

Publicado Decisão em 04/02/2022.

04/02/2022, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

04/02/2022, 03:31

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 17:37

Proferidas outras decisões não especificadas

02/02/2022, 17:37

Conclusos para decisão

13/01/2021, 16:46

Ato ordinatório praticado

13/01/2021, 16:46

Juntada de Petição de manifestação

18/12/2020, 19:49

Decorrido prazo de MARCOS VINICIOS OLIVEIRA TORRES RONDON em 14/12/2020 23:59.

16/12/2020, 15:10

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 14/12/2020 23:59.

16/12/2020, 15:09

Publicado Ato Ordinatório em 19/11/2020.

19/11/2020, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020

19/11/2020, 18:18

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/11/2020 23:59.

17/11/2020, 20:40

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 17:39

Decorrido prazo de MARCOS VINICIOS OLIVEIRA TORRES RONDON em 05/11/2020 23:59.

17/11/2020, 17:34

Expedição de Mandado.

17/11/2020, 17:30

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 09/10/2020 23:59.

16/11/2020, 17:49

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 09/10/2020 23:59.

15/11/2020, 16:40

Decorrido prazo de MARCOS VINICIOS OLIVEIRA TORRES RONDON em 01/10/2020 23:59.

15/11/2020, 03:12

Publicado Despacho em 13/10/2020.

07/11/2020, 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2020

07/11/2020, 21:50

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2020, 15:04

Expedição de Outros documentos.

08/10/2020, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2020, 11:05

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2020, 09:09

Conclusos para decisão

06/10/2020, 15:02

Juntada de Petição de petição

06/10/2020, 10:13

Publicado Despacho em 24/09/2020.

24/09/2020, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2020

24/09/2020, 01:37

Expedição de Outros documentos.

22/09/2020, 13:03

Expedição de Outros documentos.

22/09/2020, 13:03

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 08/10/2020 16:30 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

22/09/2020, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2020, 11:56

Conclusos para despacho

03/09/2020, 16:41

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 03/06/2020 23:59:59.

04/06/2020, 01:55

Decorrido prazo de MARCOS VINICIOS OLIVEIRA TORRES RONDON em 03/06/2020 23:59:59.

04/06/2020, 01:55

Juntada de Petição de petição

03/06/2020, 20:59

Ato ordinatório praticado

19/05/2020, 09:57

Publicado Decisão em 13/05/2020.

13/05/2020, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2020

13/05/2020, 00:55

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020, 18:00

Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/10/2020 16:00 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

11/05/2020, 18:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/05/2020, 17:56

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 24/04/2019 23:59:59.

07/05/2019, 13:49

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 24/04/2019 23:59:59.

07/05/2019, 04:15

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 24/04/2019 23:59:59.

07/05/2019, 02:49

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 24/04/2019 23:59:59.

06/05/2019, 22:47

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 24/04/2019 23:59:59.

05/05/2019, 14:39

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 24/04/2019 23:59:59.

05/05/2019, 14:23

Conclusos para despacho

22/04/2019, 17:06

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 17/04/2019 23:59:59.

22/04/2019, 02:14

Decorrido prazo de MARCOS VINICIOS OLIVEIRA TORRES RONDON em 17/04/2019 23:59:59.

22/04/2019, 02:14

Decorrido prazo de MARCOS VINICIOS OLIVEIRA TORRES RONDON em 16/04/2019 23:59:59.

22/04/2019, 02:13

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 17/04/2019 23:59:59.

21/04/2019, 12:02

Decorrido prazo de MARCOS VINICIOS OLIVEIRA TORRES RONDON em 17/04/2019 23:59:59.

21/04/2019, 12:02

Decorrido prazo de MARCOS VINICIOS OLIVEIRA TORRES RONDON em 16/04/2019 23:59:59.

21/04/2019, 12:02

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 17/04/2019 23:59:59.

21/04/2019, 11:23

Decorrido prazo de MARCOS VINICIOS OLIVEIRA TORRES RONDON em 17/04/2019 23:59:59.

21/04/2019, 11:21

Decorrido prazo de MARCOS VINICIOS OLIVEIRA TORRES RONDON em 16/04/2019 23:59:59.

21/04/2019, 11:21

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 17/04/2019 23:59:59.

21/04/2019, 11:04

Decorrido prazo de MARCOS VINICIOS OLIVEIRA TORRES RONDON em 17/04/2019 23:59:59.

21/04/2019, 11:04

Decorrido prazo de MARCOS VINICIOS OLIVEIRA TORRES RONDON em 16/04/2019 23:59:59.

21/04/2019, 11:04

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2019, 20:33

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2019, 14:47

Publicado Despacho em 10/04/2019.

10/04/2019, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/04/2019, 00:16

Expedição de Outros documentos.

05/04/2019, 14:16

Expedição de Outros documentos.

05/04/2019, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2019, 14:16

Conclusos para decisão

13/03/2019, 15:03

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 07/03/2019 23:59:59.

08/03/2019, 05:23

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 26/02/2019 23:59:59.

27/02/2019, 05:30

Decorrido prazo de MARCOS VINICIOS OLIVEIRA TORRES RONDON em 26/02/2019 23:59:59.

27/02/2019, 05:30

Decorrido prazo de MARCOS VINICIOS OLIVEIRA TORRES RONDON em 26/02/2019 23:59:59.

27/02/2019, 05:02

Publicado Decisão em 19/02/2019.

19/02/2019, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/02/2019, 00:09

Expedição de Outros documentos.

15/02/2019, 10:02

Expedição de Outros documentos.

15/02/2019, 10:02

Decisão Interlocutória de Mérito

15/02/2019, 10:02

Conclusos para decisão

19/06/2018, 16:15

Juntada de Petição de impugnação à contestação

08/06/2018, 17:02

Juntada de Petição de impugnação à contestação

08/06/2018, 17:00

Juntada de Petição de contestação

17/05/2018, 17:41

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 02/05/2018 23:59:59.

03/05/2018, 06:32

Decorrido prazo de MARCOS VINICIOS OLIVEIRA TORRES RONDON em 02/05/2018 23:59:59.

03/05/2018, 06:32

Audiência conciliação realizada para 24.04.2018 às 09:00 cejusc cuiabá.

24/04/2018, 09:13

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 23/04/2018 23:59:59.

24/04/2018, 05:38

Decorrido prazo de MARCOS VINICIOS OLIVEIRA TORRES RONDON em 20/04/2018 23:59:59.

21/04/2018, 02:03

Juntada de Petição de petição

06/04/2018, 16:34

Publicado Despacho em 02/04/2018.

02/04/2018, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/03/2018, 00:12

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2018, 18:32

Conclusos para decisão

26/03/2018, 17:19

Juntada de Petição de petição

22/03/2018, 17:56

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 15/02/2018 23:59:59.

16/02/2018, 12:05

Decorrido prazo de MARCOS VINICIOS OLIVEIRA TORRES RONDON em 15/02/2018 23:59:59.

16/02/2018, 12:00

Decorrido prazo de MARCOS VINICIOS OLIVEIRA TORRES RONDON em 15/02/2018 23:59:59.

16/02/2018, 12:00

Decorrido prazo de MARCOS VINICIOS OLIVEIRA TORRES RONDON em 15/02/2018 23:59:59.

16/02/2018, 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/01/2018, 09:30

Publicado Decisão em 24/01/2018.

24/01/2018, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/01/2018, 19:44

Publicado Despacho em 23/01/2018.

24/01/2018, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/01/2018, 13:25

Audiência conciliação designada para 24/04/2018 09:00 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

22/01/2018, 17:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/01/2018, 17:05

Expedição de Mandado.

22/01/2018, 17:03

Concedida a Antecipação de tutela

22/01/2018, 15:38

Conclusos para decisão

22/01/2018, 14:04

Juntada de Petição de petição

22/01/2018, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2018, 15:29

Conclusos para decisão

19/01/2018, 13:09

Distribuído por sorteio

19/01/2018, 13:09

Despacho

•10/05/2024, 12:59

Ato Ordinatório

•14/02/2024, 17:53

Recurso de sentença

•09/02/2024, 21:39

Sentença

•18/12/2023, 19:55

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 07:52

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 12:16

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 13:14

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 16:51

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 11:52

Ato Ordinatório

•03/02/2023, 08:36

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 17:27

Decisão

•23/11/2022, 12:00

Decisão

•02/02/2022, 17:37

Todos os documentos(24)

Intimação de Acórdão

•26/06/2024, 14:23

Acórdão

•25/06/2024, 18:18

Despacho

•10/05/2024, 12:59

Ato Ordinatório

•14/02/2024, 17:53

Recurso de sentença

•09/02/2024, 21:39

Sentença

•18/12/2023, 19:55

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 07:52

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 12:16

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 13:14

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 16:51

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 11:52

Ato Ordinatório

•03/02/2023, 08:36

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 17:27

Decisão

•23/11/2022, 12:00

Decisão

•02/02/2022, 17:37

Ato Ordinatório

•17/11/2020, 17:39

Despacho

•08/10/2020, 11:05

Despacho

•22/09/2020, 11:56

Decisão

•11/05/2020, 17:56

Despacho

•05/04/2019, 14:16

Decisão

•15/02/2019, 10:02

Despacho

•26/03/2018, 18:32

Decisão

•22/01/2018, 15:38

Despacho

•19/01/2018, 15:29