Execução Fiscal 0004129-93.2010.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2010

Valor da Causa

R$ 2.708,52

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Estadual de Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

08/08/2023, 13:01

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 13:01

Decorrido prazo de ELIANDRO CHAVES TORRES - ME em 28/07/2023 23:59.

31/07/2023, 00:24

Publicado Intimação em 28/06/2023.

28/06/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: ELIANDRO CHAVES TORRES - ME, ELIANDRO CHAVES TORRES, para que efetue, no prazo de 20 (vinte) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenado, conforme o artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ. ADVERTÊNCIAS À PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. Cuiabá, 26 de junho de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO DA CAA - PRAZO DE 20 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DA MM.ª JUÍZA DE DIREITO EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA PROCESSO n. 0004129-93.2010.8.11.0041 ESPÉCIE: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] POLO ATIVO: ESTADO DE MATO GROSSO POLO PASSIVO: ELIANDRO CHAVES TORRES - ME e outros FINALIDADE: Nos termos do art. 203, CNGC, bem como do art. 203, § 4º do CPC, impulsiono o feito, através do EDITAL DE INTIMAÇÃO DE

27/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

26/06/2023, 15:07

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

04/06/2023, 10:40

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/05/2023, 10:32

Recebidos os autos

15/05/2023, 10:32

Arquivado Definitivamente

15/05/2023, 10:32

Decorrido prazo de ELIANDRO CHAVES TORRES em 28/04/2023 23:59.

30/04/2023, 09:32

Publicado Intimação em 20/04/2023.

20/04/2023, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0004129-93.2010.8.11.0041.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: ELIANDRO CHAVES TORRES - ME, ELIANDRO CHAVES TORRES Intimação - SENTENÇA Vistos etc... Trata-se de execução fiscal promovida pela FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, sendo que, no curso da ação, a parte exequente peticiona nos autos, postulando a desistência da ação e sua extinção com fulcro no art. 485, VIII do CPC, fundamentando seu pedido no art. 2º

19/04/2023, 00:00

Todas as movimentações(105)

Juntada de Certidão

08/08/2023, 13:01

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 13:01

Decorrido prazo de ELIANDRO CHAVES TORRES - ME em 28/07/2023 23:59.

31/07/2023, 00:24

Publicado Intimação em 28/06/2023.

28/06/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: ELIANDRO CHAVES TORRES - ME, ELIANDRO CHAVES TORRES, para que efetue, no prazo de 20 (vinte) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenado, conforme o artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ. ADVERTÊNCIAS À PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. Cuiabá, 26 de junho de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO DA CAA - PRAZO DE 20 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DA MM.ª JUÍZA DE DIREITO EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA PROCESSO n. 0004129-93.2010.8.11.0041 ESPÉCIE: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] POLO ATIVO: ESTADO DE MATO GROSSO POLO PASSIVO: ELIANDRO CHAVES TORRES - ME e outros FINALIDADE: Nos termos do art. 203, CNGC, bem como do art. 203, § 4º do CPC, impulsiono o feito, através do EDITAL DE INTIMAÇÃO DE

27/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

26/06/2023, 15:07

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

04/06/2023, 10:40

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/05/2023, 10:32

Recebidos os autos

15/05/2023, 10:32

Arquivado Definitivamente

15/05/2023, 10:32

Decorrido prazo de ELIANDRO CHAVES TORRES em 28/04/2023 23:59.

30/04/2023, 09:32

Publicado Intimação em 20/04/2023.

20/04/2023, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0004129-93.2010.8.11.0041.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: ELIANDRO CHAVES TORRES - ME, ELIANDRO CHAVES TORRES Intimação - SENTENÇA Vistos etc... Trata-se de execução fiscal promovida pela FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, sendo que, no curso da ação, a parte exequente peticiona nos autos, postulando a desistência da ação e sua extinção com fulcro no art. 485, VIII do CPC, fundamentando seu pedido no art. 2º

19/04/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 17:28

Expedição de Outros documentos

18/04/2023, 17:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

18/04/2023, 17:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

18/04/2023, 17:28

Extinto o processo por desistência

07/10/2022, 17:20

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/10/2022 23:59.

05/10/2022, 15:04

Conclusos para decisão

03/10/2022, 16:04

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 21:37

Ato ordinatório praticado

30/08/2022, 16:16

Decorrido prazo de ELIANDRO CHAVES TORRES - ME em 08/02/2021 23:59.

10/02/2021, 03:29

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/02/2021 23:59.

10/02/2021, 03:29

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/02/2021 23:59.

10/02/2021, 03:29

Decorrido prazo de ELIANDRO CHAVES TORRES em 08/02/2021 23:59.

10/02/2021, 03:29

Juntada de Petição de petição

21/01/2021, 15:09

Publicado Despacho em 16/12/2020.

16/12/2020, 23:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020

16/12/2020, 23:45

Expedição de Outros documentos.

11/12/2020, 19:44

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2020, 19:44

Juntada de Petição de expediente

08/06/2020, 13:52

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 08/06/2020.

08/06/2020, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2020

06/06/2020, 00:55

Expedição de Outros documentos.

04/06/2020, 16:01

Conclusos para decisão

04/06/2020, 16:01

Entrega em carga/vista (Carga)

27/02/2020, 00:00

Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)

28/01/2020, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

28/01/2020, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

09/09/2019, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

06/09/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

10/05/2019, 00:00

Bloqueio/penhora on line (Decisao->Determinacao->Bloqueio/penhora on line)

09/05/2019, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

03/05/2019, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

02/05/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

14/11/2017, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

10/11/2017, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

18/10/2017, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

11/10/2017, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

28/07/2017, 00:00

Expedição de documento (Certidao)

25/07/2017, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

11/02/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

29/01/2015, 00:00

Redistribuição (Redistribuicao)

29/01/2015, 00:00

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

14/01/2015, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

15/12/2014, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

04/04/2014, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

11/02/2014, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

20/01/2014, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

09/01/2014, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

23/12/2013, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2013, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

10/12/2013, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

06/12/2013, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

16/10/2013, 00:00

Custas (Calculo)

10/10/2013, 00:00

Custas (Calculo)

10/10/2013, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

09/09/2013, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

05/09/2013, 00:00

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

27/08/2013, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

24/08/2013, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

20/08/2013, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

20/08/2013, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

23/04/2013, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

15/03/2013, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Carga ao Procurador do Estado)

16/05/2012, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

08/05/2012, 00:00

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

08/05/2012, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

22/03/2012, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

06/03/2012, 00:00

Despacho (Despacho)

06/03/2012, 00:00

Juntada (Juntada de AR)

05/03/2012, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

05/03/2012, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

09/01/2012, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

06/01/2012, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

26/11/2011, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

01/07/2011, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

01/07/2011, 00:00

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

29/06/2011, 00:00

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

28/06/2011, 00:00

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

27/06/2011, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

28/04/2010, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

28/04/2010, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

26/04/2010, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

20/04/2010, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

20/04/2010, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Impropria Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

20/04/2010, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Registros Diversos)

23/02/2010, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

23/02/2010, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

23/02/2010, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

23/02/2010, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

17/02/2010, 00:00

Distribuição (Distribuicao do Processo)

29/01/2010, 00:00

Documentos

Sentença

•07/10/2022, 17:20

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 16:16

Despacho

•11/12/2020, 19:44