Procedimento Comum Cível 0005359-09.2016.8.11.0059 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2016

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Porto Alegre do Norte

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

DIVINA ALVES DA SILVA

CPF

Autor

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

OI MOVEL S-A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DIVINA ALVES DA SILVA

CPF

Autor

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

OI MOVEL S-A

Terceiro

OI BRASIL TELECOM

Terceiro

OI

Terceiro

OI S/A

Terceiro

TELEFONIA OI

ALCUNHA

OI MOVEL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

19/08/2024, 13:23

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/05/2024, 01:11

Recebidos os autos

12/05/2024, 01:11

Arquivado Definitivamente

11/03/2024, 16:46

Decorrido prazo de DIVINA ALVES DA SILVA em 06/03/2024 23:59.

08/03/2024, 20:02

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 06/03/2024 23:59.

08/03/2024, 20:02

Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2024.

09/02/2024, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

09/02/2024, 04:01

Expedição de Outros documentos

07/02/2024, 17:37

Processo Reativado

24/01/2024, 12:56

Devolvidos os autos

24/01/2024, 12:56

Juntada de certidão

24/01/2024, 12:56

Juntada de preparo recurso / custas pagamento

24/01/2024, 12:56

Juntada de despacho

24/01/2024, 12:56

Juntada de vista ao mp

24/01/2024, 12:56

Todas as movimentações(123)

Juntada de Certidão

19/08/2024, 13:23

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/05/2024, 01:11

Recebidos os autos

12/05/2024, 01:11

Arquivado Definitivamente

11/03/2024, 16:46

Decorrido prazo de DIVINA ALVES DA SILVA em 06/03/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 17:36

Decisão

•27/11/2023, 16:02

08/03/2024, 20:02

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 06/03/2024 23:59.

08/03/2024, 20:02

Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2024.

09/02/2024, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

09/02/2024, 04:01

Expedição de Outros documentos

07/02/2024, 17:37

Processo Reativado

24/01/2024, 12:56

Devolvidos os autos

24/01/2024, 12:56

Juntada de certidão

24/01/2024, 12:56

Juntada de preparo recurso / custas pagamento

24/01/2024, 12:56

Juntada de despacho

24/01/2024, 12:56

Juntada de vista ao mp

24/01/2024, 12:56

Juntada de manifestação

24/01/2024, 12:56

Juntada de certidão

24/01/2024, 12:56

Juntada de vista ao mp

24/01/2024, 12:56

Juntada de manifestação

24/01/2024, 12:56

Juntada de decisão

24/01/2024, 12:56

Juntada de intimação

24/01/2024, 12:56

Juntada de certidão do trânsito em julgado

24/01/2024, 12:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

30/10/2023, 17:17

Decorrido prazo de DIVINA ALVES DA SILVA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 09:12

Publicado Decisão em 02/10/2023.

02/10/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

30/09/2023, 04:17

Expedição de Outros documentos

28/09/2023, 18:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

28/09/2023, 18:17

Cancelada a movimentação processual

28/09/2023, 18:00

Desentranhado o documento

28/09/2023, 18:00

Conclusos para decisão

28/09/2023, 18:00

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 17:58

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

28/09/2023, 13:59

Processo Desarquivado

28/09/2023, 13:59

Juntada de Certidão

28/09/2023, 13:59

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2023, 18:40

Recebidos os autos

22/05/2023, 03:04

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

22/05/2023, 03:04

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 12:16

Decorrido prazo de DIVINA ALVES DA SILVA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 15:10

Publicado Intimação em 24/04/2023.

24/04/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 01:40

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 20/04/2023.

20/04/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - autos na íntegra em anexo

20/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/04/2023, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 16:52

Expedição de Outros documentos

19/04/2023, 16:52

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição de Processos Digitalizados - Certifico que o processo n. 0005359-09.2016.8.11.0059 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), em trâmite na 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema.

19/04/2023, 00:00

Recebidos os autos

18/04/2023, 18:06

Expedição de Outros documentos

18/04/2023, 17:55

Juntada (Juntada)

22/02/2022, 01:34

Definitivo (Arquivamento)

30/11/2018, 02:09

Trânsito em julgado (Certidao de Transito em Julgado)

08/11/2018, 02:09

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

18/09/2018, 01:30

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

13/09/2018, 01:26

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

13/09/2018, 01:25

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

11/09/2018, 02:02

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

11/09/2018, 02:02

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

10/09/2018, 02:43

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

10/09/2018, 02:43

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

14/05/2018, 01:14

Recebimento (Vindos Gabinete)

07/05/2018, 03:18

Procedência em Parte (Com Resolucao do Merito->Procedencia em Parte)

07/05/2018, 02:03

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

13/03/2018, 01:03

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

09/03/2018, 01:27

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

05/02/2018, 01:58

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

02/02/2018, 01:42

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

02/02/2018, 01:05

Recebimento (Vindos Gabinete)

01/02/2018, 03:06

Proferidas outras decisões não especificadas

29/01/2018, 02:31

Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

08/01/2018, 02:36

Juntada (Juntada de AR)

24/10/2017, 01:44

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

29/09/2017, 02:06

Juntada (Juntada de Impugnacao a Contestacao)

29/09/2017, 01:34

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

25/09/2017, 01:58

Requisição de Informações (Intimacao)

22/09/2017, 02:19

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

22/09/2017, 01:08

Juntada (Juntada de Contestacao)

21/08/2017, 02:12

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

18/08/2017, 02:13

Recebimento (Vindos Gabinete)

18/08/2017, 01:19

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

07/08/2017, 02:31

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

07/08/2017, 02:21

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

01/08/2017, 01:58

Conclusão (Concluso p/ Audiencia/Decisao/Despacho)

01/08/2017, 01:56

Audiência (Audiencia Realizada)

01/08/2017, 01:24

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

10/07/2017, 01:54

Juntada (Juntada de AR)

05/07/2017, 01:45

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

09/06/2017, 01:58

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

08/06/2017, 01:01

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

07/06/2017, 01:39

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

07/06/2017, 01:28

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

17/04/2017, 01:57

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

17/04/2017, 01:39

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

12/04/2017, 01:58

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

11/04/2017, 01:17

Recebimento (Vindos Gabinete)

10/04/2017, 02:12

Audiência (Audiencia Redesignada)

10/04/2017, 01:14

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2017, 01:14

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

31/03/2017, 01:44

Expedição de documento (Mandado Expedido)

31/03/2017, 01:13

Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

31/03/2017, 01:13

Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

24/03/2017, 01:21

Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

02/03/2017, 02:12

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

24/02/2017, 01:58

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

23/02/2017, 01:28

Recebimento (Vindos Gabinete)

17/02/2017, 02:40

Audiência (Audiencia Designada)

17/02/2017, 01:55

Proferidas outras decisões não especificadas

17/02/2017, 01:55

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/02/2017, 02:17

Juntada (Juntada de Informacoes)

13/02/2017, 02:35

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

08/02/2017, 01:58

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

07/02/2017, 01:05

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

06/02/2017, 02:35

Recebimento (Vindos Gabinete)

01/02/2017, 03:25

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

01/02/2017, 03:24

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/01/2017, 01:31

Recebimento (Vindos Gabinete)

13/12/2016, 01:37

Proferidas outras decisões não especificadas

13/12/2016, 01:37

Distribuição (Distribuicao do Processo)

02/12/2016, 01:09

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

02/12/2016, 01:09

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

02/12/2016, 01:09

Despacho

•07/11/2023, 17:50

Decisão

•28/09/2023, 18:17