Agravo em Recurso Especial 0009136-68.2007.8.11.0042 - TJMT | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

Processos relacionados

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Partes do Processo

JOAQUIM MOREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

15/04/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 15/04/2025

15/04/2025, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 269767/2025

28/03/2025, 17:41

Protocolizada Petição 269767/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2025

28/03/2025, 17:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2025 Petição Nº 47004/2025 - AgRg

28/03/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0047004 - AgRg no AREsp 2731039 - Publicação prevista para 28/03/2025

26/03/2025, 17:40

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

14/03/2025, 13:51

Conhecido o recurso de JOAQUIM MOREIRA DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 47004/2025 - AgRg no AREsp 2731039

11/03/2025, 15:33

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 53000/2025

29/01/2025, 09:51

Protocolizada Petição 53000/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 29/01/2025

29/01/2025, 09:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

27/01/2025, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 47004/2025

27/01/2025, 16:16

Protocolizada Petição 47004/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/01/2025

27/01/2025, 16:01

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

15/04/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 15/04/2025

15/04/2025, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 269767/2025

28/03/2025, 17:41

Protocolizada Petição 269767/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2025

28/03/2025, 17:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2025 Petição Nº 47004/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/03/2025, 17:40

DECISÃO TERMINATIVA

•18/01/2025, 07:50

28/03/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0047004 - AgRg no AREsp 2731039 - Publicação prevista para 28/03/2025

26/03/2025, 17:40

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

14/03/2025, 13:51

Conhecido o recurso de JOAQUIM MOREIRA DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 47004/2025 - AgRg no AREsp 2731039

11/03/2025, 15:33

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 53000/2025

29/01/2025, 09:51

Protocolizada Petição 53000/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 29/01/2025

29/01/2025, 09:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

27/01/2025, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 47004/2025

27/01/2025, 16:16

Protocolizada Petição 47004/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/01/2025

27/01/2025, 16:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/01/2025

22/01/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/01/2025, 01:00

Conheço do agravo de JOAQUIM MOREIRA DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

18/01/2025, 07:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/01/2025

18/01/2025, 07:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

15/10/2024, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/10/2024, 12:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 909394/2024

15/10/2024, 12:31

Protocolizada Petição 909394/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/10/2024

15/10/2024, 12:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2024

09/10/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2024, 18:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

08/10/2024, 11:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/10/2024, 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

08/10/2024, 11:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/10/2024, 10:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/10/2024, 10:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2024

08/10/2024, 06:10

Determinada a distribuição do feito

08/10/2024, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/08/2024, 09:50

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/08/2024, 09:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

26/08/2024, 18:45

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/10/2024, 06:10

-

•26/08/2024, 18:44

-

•26/08/2024, 18:44

-

•26/08/2024, 18:44

-

•26/08/2024, 18:44

-

•26/08/2024, 18:44

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•26/08/2024, 18:44

-

•26/08/2024, 18:44

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•26/08/2024, 18:44

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•26/08/2024, 18:44

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•26/08/2024, 18:44

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•26/08/2024, 18:44

-

•26/08/2024, 18:44

Todos os documentos(18)

EMENTA / ACORDÃO

•26/03/2025, 17:40

DECISÃO TERMINATIVA

•18/01/2025, 07:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/10/2024, 06:10

-

•26/08/2024, 18:44

-

•26/08/2024, 18:44

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•26/08/2024, 18:44

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•26/08/2024, 18:44

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•26/08/2024, 18:44

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•26/08/2024, 18:44

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•26/08/2024, 18:44

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•26/08/2024, 18:44

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•26/08/2024, 18:44

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•26/08/2024, 18:44

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•26/08/2024, 18:44

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•26/08/2024, 18:44

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•26/08/2024, 18:44

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•26/08/2024, 18:44

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•26/08/2024, 18:43