Apelação / Remessa Necessária 0016839-87.2014.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Especializada da Fazenda Pública - Comarca de Sinop - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo TR · TJMT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Dr. Luís Aparecido Bortolussi Júnior - Turma Recursal

Partes do Processo

NILTON SULINO ALVES

CPF

Autor

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME AUGUSTO BRESCOVICI MILAGRES

OAB/MT 13047·CPF·Representa: Autor

JEFERSON FUGIHARA

OAB/MT 17860·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

NILTON SULINO ALVES

CPF

Autor

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MP

Terceiro

MPMT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - RONDONOPOLIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE VARZEA GRANDE

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

22/10/2022, 17:29

Transitado em Julgado em 21/10/2022

22/10/2022, 17:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/10/2022 23:59.

22/10/2022, 00:51

Decorrido prazo de NILTON SULINO ALVES em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 00:44

Publicado Acórdão em 31/08/2022.

31/08/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

31/08/2022, 00:30

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 15:53

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 15:53

Conhecido o recurso de NILTON SULINO ALVES - CPF: 364.674.643-20 (APELANTE) e provido

29/08/2022, 15:12

Juntada de Petição de certidão

23/08/2022, 12:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/08/2022, 12:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/08/2022, 14:31

Juntada de Petição de certidão

10/08/2022, 12:35

Deliberado em Sessão - Adiado

10/08/2022, 12:15

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 14:13

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

22/10/2022, 17:29

Transitado em Julgado em 21/10/2022

22/10/2022, 17:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/10/2022 23:59.

22/10/2022, 00:51

Decorrido prazo de NILTON SULINO ALVES em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 00:44

Publicado Acórdão em 31/08/2022.

Documentos

Acórdão

•29/08/2022, 15:53

Acórdão

•29/08/2022, 15:53

31/08/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

31/08/2022, 00:30

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 15:53

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 15:53

Conhecido o recurso de NILTON SULINO ALVES - CPF: 364.674.643-20 (APELANTE) e provido

29/08/2022, 15:12

Juntada de Petição de certidão

23/08/2022, 12:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/08/2022, 12:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/08/2022, 14:31

Juntada de Petição de certidão

10/08/2022, 12:35

Deliberado em Sessão - Adiado

10/08/2022, 12:15

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 14:13

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 14:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/08/2022, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

22/07/2022, 00:19

Publicado Intimação de pauta em 22/07/2022.

22/07/2022, 00:19

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 10:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/05/2022 23:59.

12/05/2022, 00:14

Decorrido prazo de NILTON SULINO ALVES em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 00:14

Conclusos para julgamento

29/04/2022, 15:52

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

29/04/2022, 12:44

Juntada de certidão

29/04/2022, 12:42

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

29/04/2022, 12:23

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728)

29/04/2022, 12:21

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

28/04/2022, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 16:19

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 16:19

Conclusos para despacho

21/06/2021, 16:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

29/01/2021, 15:02

Juntada de Certidão

29/01/2021, 15:01

Publicado Intimação em 22/01/2021.

24/01/2021, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2021

24/01/2021, 00:03

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 17:39

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 17:39

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

17/12/2020, 19:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/02/2020, 15:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/02/2020 23:59:59.

21/02/2020, 00:42

Decorrido prazo de NILTON SULINO ALVES em 22/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 00:20

Publicado Intimação em 02/12/2019.

02/12/2019, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/11/2019, 00:06

Expedição de Outros documentos.

28/11/2019, 08:41

Expedição de Outros documentos.

28/11/2019, 08:41

Expedição de Outros documentos.

28/11/2019, 08:41

Juntada de Certidão

26/11/2019, 16:00

Não recebido o recurso de #Não preenchido#.

25/11/2019, 20:07

Conclusos para decisão

19/11/2019, 15:05

Juntada de Petição de petição

19/11/2019, 15:05

Expedição de Outros documentos.

07/10/2019, 09:33

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 07/10/2019.

07/10/2019, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/10/2019, 00:02

Juntada de Petição de certidão

04/10/2019, 20:32

Expedição de Outros documentos.

03/10/2019, 09:36

Distribuído por sorteio

03/10/2019, 09:36

Acórdão

•29/08/2022, 15:12

Despacho

•12/04/2022, 16:19

Despacho

•17/12/2020, 19:19

Decisão

•25/11/2019, 20:07

Decisão

•03/10/2019, 09:36

Despacho

•03/10/2019, 09:36

Decisão

•03/10/2019, 09:36

Despacho

•03/10/2019, 09:36

Decisão

•03/10/2019, 09:36

Despacho

•03/10/2019, 09:36

Decisão

•03/10/2019, 09:36

Sentença

•03/10/2019, 09:36

Sentença

•03/10/2019, 09:36