Cumprimento de sentença 0029410-17.2011.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2011

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Especializada em Direito Bancário de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Segunda Vara Esp. em Direito Bancário - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

F.J REPRESENTACAO COMERCIAL PRODUTOS AGRICOLAS LTDA

CNPJ

Autor

FRANCISCO GARCIA MANZANO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

PSO-CUIABA (PREDIO AG ALENCASTRO)

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO FERNANDES DA SILVA PERES

OAB/MT 6668·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRO MEYER DA FONSECA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALESSANDRO MEYER DA FONSECA

OAB/MT 7057·CPF·Representa: Réu

ROSALVO PINTO BRANDAO

OAB/MT 2255·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO AMATO PISSINI

OAB/MT 13842·CPF·Representa: Réu

WILLIAM JOSE DE ARAUJO

OAB/MT 3928·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

F.J REPRESENTACAO COMERCIAL PRODUTOS AGRICOLAS LTDA

CNPJ

Autor

FRANCISCO GARCIA MANZANO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

PSO-CUIABA (PREDIO AG ALENCASTRO)

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

ATIVOS S.A SEGURADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

SAUN QUADRA 5 BLOCO B

Terceiro

RUA UM, S/N

Terceiro

VINCULADO AO PROCESSO 1000917-29.2018.811.0021

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SOCIEDADE ECONOMIA

Terceiro

DE BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

REGINA

Terceiro

BANCO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(9)

GUSTAVO FERNANDES DA SILVA PERES

OAB/MT 6668·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRO MEYER DA FONSECA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALESSANDRO MEYER DA FONSECA

OAB/MT 7057·CPF·Representa: Réu

ROSALVO PINTO BRANDAO

OAB/MT 2255·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO AMATO PISSINI

OAB/MT 13842·CPF·Representa: Réu

WILLIAM JOSE DE ARAUJO

OAB/MT 3928·CPF·Representa: Réu

STER PAULA DE FARIA

OAB/TO 5541·CPF·Representa: Réu

FERNANDO MARSARO

OAB/MT 12832·CPF·Representa: Réu

EDLAINE LUCIA SOARES DE OLIVEIRA

OAB/MT 10989·CPF·Representa: Réu

RODRIGO LUIZ DA SILVA ROSA

OAB/MT 18099·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

25/09/2023, 15:15

Decorrido prazo de M. M. ARROZ LTDA - ME em 19/09/2023 23:59.

23/09/2023, 01:43

Decorrido prazo de M. M. ARROZ LTDA - ME em 19/09/2023 23:59.

23/09/2023, 01:43

Decorrido prazo de M. M. ARROZ LTDA - ME em 19/09/2023 23:59.

22/09/2023, 23:54

Decorrido prazo de M. M. ARROZ LTDA - ME em 19/09/2023 23:59.

22/09/2023, 23:25

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

11/09/2023, 10:13

Recebidos os autos

11/09/2023, 10:13

Publicado Intimação em 11/09/2023.

11/09/2023, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

11/09/2023, 09:37

Arquivado Definitivamente

06/09/2023, 15:21

Expedição de Outros documentos

06/09/2023, 15:12

Juntada de Alvará

06/09/2023, 15:07

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 09:42

Juntada de Alvará

04/09/2023, 17:41

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 10:05

Todas as movimentações(209)

Juntada de Certidão

25/09/2023, 15:15

Decorrido prazo de M. M. ARROZ LTDA - ME em 19/09/2023 23:59.

23/09/2023, 01:43

Decorrido prazo de M. M. ARROZ LTDA - ME em 19/09/2023 23:59.

23/09/2023, 01:43

Decorrido prazo de M. M. ARROZ LTDA - ME em 19/09/2023 23:59.

22/09/2023, 23:54

Decorrido prazo de M. M. ARROZ LTDA - ME em 19/09/2023 23:59.

Documentos

Execução de cumprimento de sentença

•25/08/2022, 17:45

Despacho

•25/08/2022, 18:26

22/09/2023, 23:25

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

11/09/2023, 10:13

Recebidos os autos

11/09/2023, 10:13

Publicado Intimação em 11/09/2023.

11/09/2023, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

11/09/2023, 09:37

Arquivado Definitivamente

06/09/2023, 15:21

Expedição de Outros documentos

06/09/2023, 15:12

Juntada de Alvará

06/09/2023, 15:07

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 09:42

Juntada de Alvará

04/09/2023, 17:41

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 10:05

Transitado em Julgado em 01/09/2023

04/09/2023, 09:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 01/09/2023 23:59.

04/09/2023, 04:54

Decorrido prazo de M. M. ARROZ LTDA - ME em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 04:05

Decorrido prazo de FRANCISCO GARCIA MANZANO em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 04:05

Publicado Sentença em 10/08/2023.

10/08/2023, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

10/08/2023, 12:27

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ BALCÃO VIRTUAL - ATENDIMENTO das 12H às 19H: (65)3648-6355 ou [email protected] SENTENÇA Requerente: M. M. ARROZ LTDA - ME e outros Requerido: BANCO DO BRASIL S.A. Processo nº 0029410-17.2011.8.11.0041 Vistos, etc. De proêmio, proceda-se à vinculação do valor depositado no id nº125481284. Considerando que a parte executada satisfez a obrigação por meio do depósito de id nº 125481284, conforme anunciado pelo credor no id nº 125486560, Julgo EXTINTO o processo com fulcro no que determina o artigo 924-II do CPC. Proceda-se levantamento de penhora, se existente. Custas pelo executado, se houver. Com o trânsito em julgado, certifique-se, procedendo às anotações de estilo e após, expeça-se alvará ao credor e após, arquive-se. P. R. I. Cumpra-se. Cuiabá, 8 de agosto de 2023. RITA SORAYA TOLENTINO DE BARROS Juíza de Direito

09/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

08/08/2023, 10:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/08/2023, 10:06

Conclusos para despacho

08/08/2023, 08:33

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 07:40

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 23:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 03:49

Decorrido prazo de FRANCISCO GARCIA MANZANO em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 03:49

Publicado Decisão em 17/07/2023.

17/07/2023, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

15/07/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ BALCÃO VIRTUAL - ATENDIMENTO das 12H às 19H: (65)3648-6355 ou [email protected] DECISÃO Requerente: M. M. ARROZ LTDA - ME e outros Requerido: BANCO DO BRASIL S.A. Processo nº 0029410-17.2011.8.11.0041 Vistos, etc. Intime-se o requerido para pagamento voluntário nos termos do artigo 523 do CPC. Em caso positivo diga o autor. Ao contrário, Converto a ação em Execução de Sentença e aplico a multa de dez por cento e fixo honorários advocatícios em 10%(dez por cento) do valor do débito e proceda-se a alteração dos polos da ação, se houver necessidade. Caso em que, proceda-se penhora em bens que o autor indicar, caso seja penhora no SISBAJUD, deverá o credor apresentar a atualização do débito referente ao julgado e encargos aqui fixados, em conformidade com os índices adotados pela E. CGJ/MT. Após, conclusos para efetivar o ato. Havendo apresentação de impugnação da execução de sentença, certifique-se a tempestividade. Em caso de alegação unicamente, de excesso de execução, certifique-se sobre apresentação de planilha devida com a especificação do valor que entende devido, pois em caso negativo será liminarmente rejeitada. Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá, 13 de julho de 2023. RITA SORAYA TOLENTINO DE BARROS Juíza de Direito SEDE DO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ E INFORMAÇÕES: AVENIDA DESEMBARGADOR MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, TELEFONE: (65) 3648-6000/6001, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-075 TELEFONE: ( )

14/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/07/2023, 11:40

Decisão Interlocutória de Mérito

13/07/2023, 11:40

Conclusos para despacho

13/07/2023, 08:10

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 07:25

Publicado Despacho em 11/07/2023.

11/07/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

11/07/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ BALCÃO VIRTUAL - ATENDIMENTO das 12H às 19H: (65)3648-6355 ou [email protected] ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO Requerente: M. M. ARROZ LTDA - ME e outros Requerido: BANCO DO BRASIL S.A. Processo nº 0029410-17.2011.8.11.0041 Vistos, etc. Intimem-se as partes da chegada dos autos neste juízo. Nada sendo requerido, arquive-se. Cumpra-se. Cuiabá, 7 de julho de 2023. RITA SORAYA TOLENTINO DE BARROS Juíza de Direito

10/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/07/2023, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 09:50

Conclusos para despacho

07/07/2023, 08:32

Juntada de certidão

06/07/2023, 18:13

Juntada de certidão juízo 100% digital (aut)

06/07/2023, 18:13

Juntada de preparo recurso / custas pagamento

06/07/2023, 18:13

Juntada de intimação de pauta

06/07/2023, 18:13

Juntada de manifestação

06/07/2023, 18:13

Juntada de intimação de pauta

06/07/2023, 18:13

Juntada de intimação de pauta

06/07/2023, 18:13

Juntada de certidão

06/07/2023, 18:13

Juntada de certidão

06/07/2023, 18:13

Juntada de acórdão

06/07/2023, 18:13

Juntada de acórdão

06/07/2023, 18:13

Juntada de embargos de declaração

06/07/2023, 18:13

Juntada de intimação

06/07/2023, 18:13

Juntada de contrarrazões

06/07/2023, 18:13

Juntada de intimação de pauta

06/07/2023, 18:13

Juntada de intimação de pauta

06/07/2023, 18:13

Juntada de intimação de pauta

06/07/2023, 18:13

Juntada de intimação de pauta

06/07/2023, 18:13

Juntada de certidão

06/07/2023, 18:13

Juntada de acórdão

06/07/2023, 18:13

Juntada de acórdão

06/07/2023, 18:13

Devolvidos os autos

06/07/2023, 18:13

Juntada de certidão do trânsito em julgado

06/07/2023, 18:13

Juntada de certidão juízo 100% digital (aut)

06/07/2023, 18:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OMISSÃO E CONTRADIÇÃO – INOCORRÊNCIA – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – MEIO INADEQUADO – PREQUESTIONAMENTO – RECURSO REJEITADO. Para que seja cabível os embargos de declaração, é necessário haver conexão entre a matéria arguida e os requisitos ensejadores, conforme preconizam os artigos 1.022 e 489, §1º, do CPC. Sendo interposto com fim específico de rediscutir a matéria, os embargos de declaração deve ser conhecido e rejeitado. Os embargos de declaração é o meio adequado para o simples objetivo de prequestionar matéria como pressuposto para interpor recurso à instância superior.

13/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Extraordinária que será realizada entre 05 de Junho de 2023 a 07 de Junho de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

25/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Extraordinária que será realizada entre 05 de Junho de 2023 a 07 de Junho de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

25/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL SA EMBARGADO: GUSTAVO FERNANDES DA SILVA PERES INTIMAÇÃO ao(s) partrono(s) do(s) EMBARGADO: GUSTAVO FERNANDES DA SILVA PERES para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar(em) resposta aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC. Intimação - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)0029410-17.2011.8.11.0041

16/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – HONORÁRIO DE SUCUMBÊNCIA – CONDENAÇÃO SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA – JUROS DE MORA – TERMO INICIAL – TRÂNSITO EM JULGADO – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E MULTA – ART. 523, DO CPC – PAGAMENTO PARCIAL DA OBRIGAÇÃO – CÔMPUTO DEVIDO – SENTENÇA REFORMADA – RECURSO PROVIDO. O termo inicial dos juros moratórios em honorários advocatícios fixados com base no valor da causa é a data do trânsito em julgado da sentença, sob pena de enriquecimento sem causa. Se não houve o adimplem

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 26 de Abril de 2023 a 28 de Abril de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PR

14/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

06/02/2023, 11:10

Ato ordinatório praticado

06/02/2023, 11:01

Decorrido prazo de M. M. ARROZ LTDA - ME em 03/02/2023 23:59.

05/02/2023, 00:48

Decorrido prazo de FRANCISCO GARCIA MANZANO em 03/02/2023 23:59.

05/02/2023, 00:48

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 12:51

Conclusos para despacho

31/01/2023, 12:49

Juntada de Petição de contrarrazões

31/01/2023, 11:53

Decorrido prazo de M. M. ARROZ LTDA - ME em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:33

Decorrido prazo de M. M. ARROZ LTDA - ME em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:01

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 11:14

Decorrido prazo de FRANCISCO GARCIA MANZANO em 26/01/2023 23:59.

28/01/2023, 01:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 26/01/2023 23:59.

28/01/2023, 01:31

Decorrido prazo de M. M. ARROZ LTDA - ME em 26/01/2023 23:59.

28/01/2023, 01:31

Decorrido prazo de FRANCISCO GARCIA MANZANO em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 01:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 01:01

Publicado Intimação em 23/01/2023.

24/01/2023, 03:03

Publicado Intimação em 23/01/2023.

23/01/2023, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

21/01/2023, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

21/01/2023, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica a parte autora devidamente intimada para tomar ciência do alvará expedido nos autos (id. 107621597).

19/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/01/2023, 10:32

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 10:26

Ato ordinatório praticado

17/01/2023, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica a parte autora devidamente intimada acerca do alvará expedido nos autos.

16/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica a parte autora devidamente intimada acerca do alvará expedido nos autos.

16/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/01/2023, 14:44

Ato ordinatório praticado

12/01/2023, 17:08

Juntada de certidão

11/01/2023, 11:45

Ato ordinatório praticado

11/01/2023, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023, 10:13

Juntada de Petição de manifestação

10/01/2023, 09:37

Conclusos para despacho

09/01/2023, 09:14

Juntada de comunicação entre instâncias

26/12/2022, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2022, 08:56

Conclusos para despacho

14/12/2022, 16:45

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 15:16

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 17:04

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 14:12

Juntada de comunicação entre instâncias

13/12/2022, 13:36

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 12:51

Juntada de comunicação entre instâncias

13/12/2022, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022, 11:36

Conclusos para despacho

13/12/2022, 10:48

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2022, 09:17

Publicado Decisão em 12/12/2022.

12/12/2022, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

08/12/2022, 00:48

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 14:55

Conclusos para despacho

06/12/2022, 14:50

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 14:43

Expedição de Outros documentos

06/12/2022, 14:10

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

06/12/2022, 14:10

Conclusos para despacho

06/12/2022, 14:04

Juntada de Petição de recurso de sentença

06/12/2022, 12:24

Decorrido prazo de FRANCISCO GARCIA MANZANO em 25/11/2022 23:59.

27/11/2022, 04:59

Publicado Decisão em 25/11/2022.

25/11/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

24/11/2022, 00:20

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 10:30

Expedição de Outros documentos

22/11/2022, 07:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/11/2022, 07:37

Publicado Sentença em 22/11/2022.

22/11/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

22/11/2022, 00:21

Conclusos para despacho

21/11/2022, 16:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/11/2022, 16:29

Juntada de comunicação entre instâncias

21/11/2022, 15:09

Juntada de comunicação entre instâncias

21/11/2022, 14:35

Expedição de Outros documentos

18/11/2022, 07:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/11/2022, 07:48

Conclusos para despacho

17/11/2022, 16:38

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2022, 15:40

Ato ordinatório praticado

17/11/2022, 14:42

Decorrido prazo de FRANCISCO GARCIA MANZANO em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 01:31

Decorrido prazo de FRANCISCO GARCIA MANZANO em 10/11/2022 23:59.

15/11/2022, 04:26

Decorrido prazo de FRANCISCO GARCIA MANZANO em 10/11/2022 23:59.

14/11/2022, 05:47

Decorrido prazo de FRANCISCO GARCIA MANZANO em 03/11/2022 23:59.

13/11/2022, 19:25

Decorrido prazo de FRANCISCO GARCIA MANZANO em 03/11/2022 23:59.

12/11/2022, 05:32

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2022, 08:12

Conclusos para despacho

11/11/2022, 08:02

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2022, 22:28

Decorrido prazo de FRANCISCO GARCIA MANZANO em 17/10/2022 23:59.

04/11/2022, 22:11

Publicado Intimação em 03/11/2022.

04/11/2022, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

02/11/2022, 01:21

Publicado Decisão em 31/10/2022.

01/11/2022, 21:13

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 15:55

Ato ordinatório praticado

31/10/2022, 15:26

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2022, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

29/10/2022, 22:45

Publicado Intimação em 25/10/2022.

28/10/2022, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

28/10/2022, 12:22

Devolvidos os autos

27/10/2022, 16:15

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 16:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/10/2022, 16:14

Devolvidos os autos

27/10/2022, 15:50

Conclusos para despacho

27/10/2022, 15:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/10/2022, 15:14

Publicado Despacho em 20/10/2022.

27/10/2022, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

27/10/2022, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

27/10/2022, 04:16

Devolvidos os autos

24/10/2022, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022, 11:00

Conclusos para despacho

24/10/2022, 10:41

Devolvidos os autos

24/10/2022, 10:41

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2022, 10:27

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 12:18

Ato ordinatório praticado

21/10/2022, 09:57

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 08:51

Conclusos para despacho

18/10/2022, 07:22

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2022, 19:48

Publicado Intimação em 23/09/2022.

23/09/2022, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

23/09/2022, 03:58

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 11:12

Ato ordinatório praticado

21/09/2022, 11:10

Ato ordinatório praticado

21/09/2022, 10:52

Ato ordinatório praticado

20/09/2022, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 16:50

Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/09/2022, 14:36

Conclusos para despacho

19/09/2022, 14:33

Juntada de Petição de resposta

19/09/2022, 14:30

Publicado Despacho em 29/08/2022.

29/08/2022, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

27/08/2022, 06:29

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 18:26

Conclusos para despacho

25/08/2022, 17:56

Processo Desarquivado

25/08/2022, 17:51

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

25/08/2022, 17:45

Arquivado Definitivamente

09/03/2022, 13:06

Ato ordinatório praticado

09/03/2022, 13:05

Processo Desarquivado

21/02/2022, 14:23

Arquivado Definitivamente

13/08/2019, 12:24

Ato ordinatório praticado

13/08/2019, 12:24

Processo Desarquivado

25/07/2019, 12:09

Arquivado Provisoramente

25/07/2019, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/07/2019, 00:09

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 17/07/2019.

17/07/2019, 00:09

Expedição de Outros documentos.

15/07/2019, 18:02

Distribuído por sorteio

15/07/2019, 18:02

Despacho

•19/09/2022, 16:50

Despacho

•18/10/2022, 08:51

Despacho

•24/10/2022, 11:00

Decisão

•27/10/2022, 16:14

Despacho

•11/11/2022, 08:12

Sentença

•18/11/2022, 07:48

Decisão

•22/11/2022, 07:37

Recurso de sentença

•06/12/2022, 12:24

Decisão

•06/12/2022, 14:10

Despacho

•06/12/2022, 14:54

Documento de comprovação

•13/12/2022, 09:17

Despacho

•13/12/2022, 11:36

Despacho

•15/12/2022, 08:56

Todos os documentos(24)

Execução de cumprimento de sentença

•25/08/2022, 17:45

Despacho

•25/08/2022, 18:26

Despacho

•19/09/2022, 16:50

Despacho

•18/10/2022, 08:51

Despacho

•24/10/2022, 11:00

Decisão

•27/10/2022, 16:14

Despacho

•11/11/2022, 08:12

Sentença

•18/11/2022, 07:48

Decisão

•22/11/2022, 07:37

Recurso de sentença

•06/12/2022, 12:24

Decisão

•06/12/2022, 14:10

Despacho

•06/12/2022, 14:54

Documento de comprovação

•13/12/2022, 09:17

Despacho

•13/12/2022, 11:36

Despacho

•15/12/2022, 08:56

Despacho

•10/01/2023, 10:13

Despacho

•31/01/2023, 12:51

Acórdão

•04/05/2023, 16:38

Acórdão

•04/05/2023, 16:52

Acórdão

•08/06/2023, 15:08

Acórdão

•12/06/2023, 14:48

Despacho

•07/07/2023, 09:50

Decisão

•13/07/2023, 11:40

Sentença

•08/08/2023, 10:06