Procedimento Comum Cível 1010914-39.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2022

Valor da Causa

R$ 35.833,00

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Vara Especializada de Execução Fiscal - competência municipal - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

ENCO ENGENHARIA COMERCIO LTDA - ME

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CUIABA

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS REZENDE JUNIOR

OAB/MT 9059·CPF·Representa: Autor

JACKSON NICOLA MAIOLINO

OAB/MT 17147·CPF·Representa: Autor

DANIELE IZAURA DA SILVA CAVALARI REZENDE

OAB/PR 94544·CPF·Representa: Autor

ANA CARLA BRIZOLA

OAB/MT 23419·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Devolvidos os autos

12/12/2025, 12:43

Juntada de certidão de distribuição (aut)

12/12/2025, 12:43

Juntada de Certidão

29/07/2025, 06:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

29/07/2025, 06:45

Juntada de Petição de contrarrazões

25/07/2025, 15:12

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 03:01

Expedição de Outros documentos

04/07/2025, 12:09

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 12:07

Decorrido prazo de ENCO ENGENHARIA COMERCIO LTDA - ME em 13/06/2025 23:59

14/06/2025, 00:39

Decorrido prazo de ENCO ENGENHARIA COMERCIO LTDA - ME em 05/06/2025 23:59

06/06/2025, 02:24

Publicado Sentença em 15/05/2025.

16/05/2025, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

16/05/2025, 18:47

Juntada de Petição de recurso de sentença

15/05/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos

13/05/2025, 18:49

Todas as movimentações(75)

Devolvidos os autos

12/12/2025, 12:43

Juntada de certidão de distribuição (aut)

12/12/2025, 12:43

Juntada de Certidão

29/07/2025, 06:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

29/07/2025, 06:45

Juntada de Petição de contrarrazões

Documentos

Acórdão

•08/11/2025, 18:28

Decisão

•10/09/2025, 10:37

25/07/2025, 15:12

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 03:01

Expedição de Outros documentos

04/07/2025, 12:09

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 12:07

Decorrido prazo de ENCO ENGENHARIA COMERCIO LTDA - ME em 13/06/2025 23:59

14/06/2025, 00:39

Decorrido prazo de ENCO ENGENHARIA COMERCIO LTDA - ME em 05/06/2025 23:59

06/06/2025, 02:24

Publicado Sentença em 15/05/2025.

16/05/2025, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

16/05/2025, 18:47

Juntada de Petição de recurso de sentença

15/05/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos

13/05/2025, 18:49

Julgado procedente o pedido

13/05/2025, 18:49

Expedição de Outros documentos

13/05/2025, 18:49

Expedição de Outros documentos

13/05/2025, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 18:49

Conclusos para julgamento

12/02/2025, 23:55

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 11:12

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2025, 16:43

Publicado Despacho em 31/01/2025.

31/01/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 02:52

Juntada de Certidão

30/01/2025, 12:24

Processo correicionado

30/01/2025, 12:24

Expedição de Outros documentos

29/01/2025, 21:27

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 21:27

Expedição de Outros documentos

29/01/2025, 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 21:27

Processo em correição

28/01/2025, 18:05

Juntada de Petição de impugnação à contestação

12/09/2024, 14:37

Conclusos para decisão

10/09/2024, 14:07

Expedição de Outros documentos

26/08/2024, 11:09

Publicado Despacho em 22/08/2024.

22/08/2024, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 02:11

Expedição de Outros documentos

20/08/2024, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 13:18

Expedição de Outros documentos

20/08/2024, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 13:18

Conclusos para decisão

26/03/2024, 15:29

Juntada de Petição de contestação

15/11/2023, 13:10

Decorrido prazo de ENCO ENGENHARIA COMERCIO LTDA - ME em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:48

Publicado Decisão em 29/09/2023.

29/09/2023, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 04:42

Expedição de Outros documentos

27/09/2023, 13:21

Expedição de Outros documentos

27/09/2023, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 13:21

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

27/09/2023, 13:21

Recebida a emenda à inicial

27/09/2023, 13:21

Conclusos para decisão

26/09/2023, 15:57

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 16:37

Publicado Despacho em 20/04/2023.

20/04/2023, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1010914-39.2019.8.11.0041.. REU: MUNICIPIO DE CUIABA, MUNICÍPIO DE CUIABÁ AUTOR(A): ENCO ENGENHARIA COMERCIO LTDA - ME Vistos, etc. Da detida análise da presente ação, mormente face à pendência de pedido de tutela provisória de urgência, extraem-se documentações indispensáveis ao prosseguimento do feito e à análise do petitório. Isso porque, a demandante pleiteia pela suspensão de protesto,

19/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/04/2023, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 17:27

Conclusos para decisão

31/10/2022, 20:04

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 07:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/08/2022, 14:10

Processo Desarquivado

21/08/2022, 13:17

Arquivado Provisoriamente

11/01/2020, 13:17

Redistribuído por dependência em razão de erro material

10/01/2020, 13:17

Juntada de Petição de petição

17/12/2019, 16:29

Publicado Intimação em 13/12/2019.

13/12/2019, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/12/2019, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/12/2019, 12:36

Expedição de Outros documentos.

11/12/2019, 15:24

Declarada incompetência

06/12/2019, 22:03

Conclusos para decisão

05/04/2019, 15:57

Juntada de Petição de petição

21/03/2019, 17:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/03/2019, 15:59

Declarada incompetência

18/03/2019, 14:53

Conclusos para decisão

18/03/2019, 14:19

Distribuído por sorteio

18/03/2019, 14:19

Despacho

•13/08/2025, 16:18

Recurso de sentença

•15/05/2025, 14:11

Sentença

•13/05/2025, 18:49

Sentença

•13/05/2025, 18:49

Despacho

•29/01/2025, 21:27

Despacho

•29/01/2025, 21:27

Despacho

•20/08/2024, 13:18

Despacho

•20/08/2024, 13:18

Decisão

•27/09/2023, 13:21

Despacho

•18/04/2023, 17:27

Despacho

•06/09/2022, 07:35

Decisão

•06/12/2019, 22:03

Decisão

•18/03/2019, 14:53