Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1021581-94.2021.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2021

Valor da Causa

R$ 92.412,84

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Sinop

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Remessa Necessária Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

JOSE VICHIATO

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

SIRLENE DE JESUS BUENO

OAB/MT 6697·CPF·Representa: Autor

DALINE BUENO FERNANDES

OAB/MT 15847·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

JOSE VICHIATO

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

27/11/2025, 15:48

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/05/2025, 13:07

Recebidos os autos

20/05/2025, 13:07

Arquivado Definitivamente

15/05/2025, 17:08

Transitado em Julgado em 04/04/2025

15/05/2025, 17:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/04/2025 23:59

04/04/2025, 02:05

Decorrido prazo de JOSE VICHIATO em 14/03/2025 23:59

15/03/2025, 02:08

Decorrido prazo de DALINE BUENO FERNANDES em 25/02/2025 23:59

26/02/2025, 02:10

Decorrido prazo de SIRLENE DE JESUS BUENO em 25/02/2025 23:59

26/02/2025, 02:10

Publicado Sentença em 19/02/2025.

19/02/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 02:49

Publicado Intimação em 18/02/2025.

18/02/2025, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 06:50

Expedição de Outros documentos

17/02/2025, 17:55

Expedição de Outros documentos

17/02/2025, 17:55

Todas as movimentações(129)

Juntada de Certidão

27/11/2025, 15:48

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/05/2025, 13:07

Recebidos os autos

20/05/2025, 13:07

Arquivado Definitivamente

15/05/2025, 17:08

Transitado em Julgado em 04/04/2025

15/05/2025, 17:08

Documentos

Sentença

•17/02/2025, 17:55

Sentença

•17/02/2025, 17:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/04/2025 23:59

04/04/2025, 02:05

Decorrido prazo de JOSE VICHIATO em 14/03/2025 23:59

15/03/2025, 02:08

Decorrido prazo de DALINE BUENO FERNANDES em 25/02/2025 23:59

26/02/2025, 02:10

Decorrido prazo de SIRLENE DE JESUS BUENO em 25/02/2025 23:59

26/02/2025, 02:10

Publicado Sentença em 19/02/2025.

19/02/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 02:49

Publicado Intimação em 18/02/2025.

18/02/2025, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 06:50

Expedição de Outros documentos

17/02/2025, 17:55

Expedição de Outros documentos

17/02/2025, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 17:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/02/2025, 17:55

Conclusos para julgamento

17/02/2025, 07:17

Expedição de Outros documentos

14/02/2025, 02:13

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

14/02/2025, 02:13

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 20:59

Proferidas outras decisões não especificadas

13/02/2025, 16:50

Conclusos para decisão

13/02/2025, 10:31

Juntada de Alvará

07/02/2025, 11:27

Processo Desarquivado

07/02/2025, 11:25

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2025, 14:09

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 02:23

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

21/01/2025, 01:50

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

21/01/2025, 01:45

Juntada de Petição de petição

10/01/2025, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

09/01/2025, 03:06

Arquivado Definitivamente

08/01/2025, 10:29

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos

07/01/2025, 18:35

Determinada expedição de Precatório/RPV

07/01/2025, 18:35

Expedição de Outros documentos

07/01/2025, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 18:35

Conclusos para decisão

03/12/2024, 10:14

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2024, 13:42

Publicado Intimação em 08/11/2024.

08/11/2024, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

08/11/2024, 17:34

Expedição de Outros documentos

06/11/2024, 12:58

Processo Desarquivado

06/11/2024, 12:57

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 12:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/10/2024 23:59

30/10/2024, 02:02

Decorrido prazo de JOSE VICHIATO em 26/08/2024 23:59

27/08/2024, 02:10

Arquivado Definitivamente

19/08/2024, 10:51

Processo Desarquivado

19/08/2024, 10:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/08/2024 23:59

07/08/2024, 02:12

Publicado Decisão em 05/08/2024.

05/08/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 02:32

Arquivado Definitivamente

02/08/2024, 15:37

Expedição de Outros documentos

02/08/2024, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 15:36

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 15:33

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 15:15

Expedição de Outros documentos

01/08/2024, 17:57

Proferidas outras decisões não especificadas

01/08/2024, 17:57

Conclusos para decisão

31/07/2024, 15:50

Juntada de Petição de manifestação

31/07/2024, 15:33

Publicado Intimação em 24/07/2024.

24/07/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos

22/07/2024, 11:48

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 11:47

Expedição de Outros documentos

22/07/2024, 11:45

Expedição de Outros documentos

22/07/2024, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 11:45

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 11:43

Expedição de Ofício de Precatório

22/07/2024, 10:13

Recebidos os autos

19/07/2024, 21:32

Juntada de certidão da contadoria

19/07/2024, 21:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:13

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

19/09/2023, 12:42

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/09/2023, 12:42

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 12:42

Processo Desarquivado

19/09/2023, 12:40

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 12:38

Arquivado Definitivamente

31/08/2023, 08:25

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 08:24

Juntada de Precatório

30/08/2023, 16:47

Expedição de Outros documentos

30/08/2023, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 12:36

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 12:35

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 12:32

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 12:12

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 12:11

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 18:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 01:22

Decorrido prazo de JOSE VICHIATO em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 09:50

Publicado Despacho em 20/04/2023.

20/04/2023, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #1021581-94.2021.8.11.0015 EXEQUENTE: JOSE VICHIATO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos etc. I – PREENCHIDOS os REQUISITOS do art. 534 do CPC/2015, RECEBO o PEDIDO de CUMPRIMENTO de DESPACHO , razão pela qual DETERMINO, em sendo o caso, as ANOTAÇÕES/RETIFICAÇÕES no SISTEMA PJE; II – Concomitantemente, INTIME-SE a FAZENDA PÚBLICA na pessoa do seu Representante Judicial para que apresente

19/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/04/2023, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 17:46

Expedição de Outros documentos

18/04/2023, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 17:46

Conclusos para despacho

12/04/2023, 19:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/04/2023, 19:16

Devolvidos os autos

12/04/2023, 19:15

Juntada de Petição de outros documentos

25/02/2023, 18:48

Juntada de certidão

27/10/2022, 14:19

Juntada de preparo recursal / custas isentos

27/10/2022, 14:19

Juntada de vista ao mp

27/10/2022, 14:19

Juntada de petição

27/10/2022, 14:19

Juntada de decisão

27/10/2022, 14:19

Juntada de intimação

27/10/2022, 14:19

Juntada de intimação

27/10/2022, 14:19

Juntada de certidão do trânsito em julgado

27/10/2022, 14:19

Devolvidos os autos

27/10/2022, 14:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/06/2022, 09:12

Ato ordinatório praticado

03/06/2022, 09:10

Cancelada a movimentação processual

03/06/2022, 09:08

Desentranhado o documento

03/06/2022, 09:08

Ato ordinatório praticado

03/06/2022, 09:05

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2022, 14:40

Juntada de Petição de petição

25/03/2022, 20:17

Decorrido prazo de JOSE VICHIATO em 03/03/2022 23:59.

05/03/2022, 21:36

Publicado Sentença em 07/02/2022.

07/02/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2022

06/02/2022, 01:24

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 11:01

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 11:01

Julgado procedente o pedido

03/02/2022, 11:01

Conclusos para decisão

30/11/2021, 14:32

Juntada de Certidão

30/11/2021, 14:31

Juntada de Certidão

30/11/2021, 14:31

Juntada de Certidão

30/11/2021, 14:30

Recebido pelo Distribuidor

30/11/2021, 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

30/11/2021, 13:46

Distribuído por sorteio

30/11/2021, 13:46

Decisão

•13/02/2025, 16:50

Decisão

•07/01/2025, 18:35

Decisão

•07/01/2025, 18:35

Decisão

•01/08/2024, 17:57

Decisão

•01/08/2024, 17:57

Despacho

•18/04/2023, 17:46

Decisão

•27/08/2022, 10:07

Sentença

•03/02/2022, 11:01