Reconhecimento e Extinção de União Estável 1001152-90.2021.8.11.0085 - TJMT | JusConsulta

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Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILReconhecimento e Extinção de União Estável

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Terra Nova do Norte

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

24/02/2026, 16:49

Juntada de Certidão

24/02/2026, 16:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/02/2026, 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/02/2026, 15:21

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 19:37

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 19:37

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 19:37

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 19:37

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 19:37

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 19:37

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

21/12/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 03:12

Todas as movimentações(223)

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

24/02/2026, 16:49

Juntada de Certidão

24/02/2026, 16:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/02/2026, 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/02/2026, 15:21

Publicado Intimação em 21/01/2026.

Documentos

Recurso de sentença

•15/12/2025, 16:09

Sentença

•17/11/2025, 12:39

21/01/2026, 19:37

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 19:37

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 19:37

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 19:37

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 19:37

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 19:37

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

21/12/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 03:12

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/12/2025, 13:21

Expedição de Outros documentos

18/12/2025, 16:26

Expedição de Outros documentos

18/12/2025, 16:26

Expedição de Outros documentos

18/12/2025, 16:26

Expedição de Outros documentos

18/12/2025, 16:26

Expedição de Outros documentos

18/12/2025, 16:26

Expedição de Outros documentos

18/12/2025, 16:26

Expedição de Outros documentos

18/12/2025, 16:26

Expedição de Outros documentos

18/12/2025, 16:26

Expedição de Outros documentos

18/12/2025, 16:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/12/2025 23:59

16/12/2025, 02:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/12/2025 23:59

16/12/2025, 02:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/12/2025 23:59

16/12/2025, 02:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/12/2025 23:59

16/12/2025, 02:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/12/2025 23:59

16/12/2025, 02:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/12/2025, 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/12/2025, 19:51

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/12/2025, 10:16

Publicado Sentença em 19/11/2025.

20/11/2025, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

20/11/2025, 03:10

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/11/2025, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 17:28

Expedição de Outros documentos

17/11/2025, 17:28

Expedição de Outros documentos

17/11/2025, 12:39

Baixa Administrativa

17/11/2025, 12:39

Julgado procedente em parte do pedido

17/11/2025, 12:39

Conclusos para decisão

20/08/2025, 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/06/2025, 16:43

Expedição de Outros documentos

21/05/2025, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 14:08

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/03/2025, 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/03/2025, 13:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/02/2025, 21:12

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 14:50

Proferidas outras decisões não especificadas

12/02/2025, 14:32

Determinada diligência

12/02/2025, 14:32

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 11/02/2025 16:00, VARA ÚNICA DE TERRA NOVA DO NORTE

12/02/2025, 13:57

Conclusos para despacho

06/02/2025, 08:54

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/01/2025, 10:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/12/2024 23:59

06/12/2024, 02:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/12/2024 23:59

06/12/2024, 02:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/12/2024 23:59

06/12/2024, 02:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/12/2024, 17:52

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/12/2024, 10:23

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 18:34

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/11/2024, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

12/11/2024, 02:30

Publicado Decisão em 12/11/2024.

12/11/2024, 02:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/11/2024, 12:39

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 11/02/2025 16:00, VARA ÚNICA DE TERRA NOVA DO NORTE

08/11/2024, 18:44

Expedição de Outros documentos

08/11/2024, 17:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/11/2024, 17:18

Conclusos para decisão

04/07/2023, 14:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 03:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 03:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/06/2023, 12:31

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/06/2023, 14:57

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/06/2023, 15:33

Publicado Intimação em 20/06/2023.

20/06/2023, 02:15

Publicado Intimação em 20/06/2023.

20/06/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 02:15

Publicado Intimação em 20/06/2023.

20/06/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 02:15

Publicado Intimação em 20/06/2023.

20/06/2023, 02:14

Publicado Intimação em 20/06/2023.

20/06/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 02:14

Publicado Intimação em 20/06/2023.

20/06/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 02:14

Publicado Intimação em 20/06/2023.

20/06/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 02:14

Publicado Intimação em 20/06/2023.

20/06/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 02:14

Publicado Intimação em 20/06/2023.

20/06/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 02:14

Publicado Intimação em 20/06/2023.

20/06/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 02:14

Publicado Intimação em 20/06/2023.

20/06/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 02:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/06/2023, 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/06/2023, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE TERRA NOVA DO NORTE Certidão Certifico que a Contestação de Id. 111609840 e a IMPUGNAÇÃO de Id. 117617653, foram apresentadas TEMPESTIVAMENTE. Certifico ainda, que neste ato INTIMO as partes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, a sua relevância. TERRA NOVA DO NORTE, 16 de junho de 2023. SILVANA LAZAROTO Técnico(a) Judiciário(a) SEDE DO VARA ÚNICA DE TERRA NOVA DO NORTE E INFORMAÇÕES: AV. CLOVES FELICIO VETTORATO, 100, TELEFONE: (66) 3534-1740, CENTRO, TERRA NOVA DO NORTE - MT - CEP: 78000-000 TELEFONE: (66) 35341740

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE TERRA NOVA DO NORTE Certidão Certifico que a Contestação de Id. 111609840 e a IMPUGNAÇÃO de Id. 117617653, foram apresentadas TEMPESTIVAMENTE. Certifico ainda, que neste ato INTIMO as partes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, a sua relevância. TERRA NOVA DO NORTE, 16 de junho de 2023. SILVANA LAZAROTO Técnico(a) Judiciário(a) SEDE DO VARA ÚNICA DE TERRA NOVA DO NORTE E INFORMAÇÕES: AV. CLOVES FELICIO VETTORATO, 100, TELEFONE: (66) 3534-1740, CENTRO, TERRA NOVA DO NORTE - MT - CEP: 78000-000 TELEFONE: (66) 35341740

19/06/2023, 00:00

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19/06/2023, 00:00

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19/06/2023, 00:00

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19/06/2023, 00:00

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19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE TERRA NOVA DO NORTE Certidão Certifico que a Contestação de Id. 111609840 e a IMPUGNAÇÃO de Id. 117617653, foram apresentadas TEMPESTIVAMENTE. Certifico ainda, que neste ato INTIMO as partes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, a sua relevância. TERRA NOVA DO NORTE, 16 de junho de 2023. SILVANA LAZAROTO Técnico(a) Judiciário(a) SEDE DO VARA ÚNICA DE TERRA NOVA DO NORTE E INFORMAÇÕES: AV. CLOVES FELICIO VETTORATO, 100, TELEFONE: (66) 3534-1740, CENTRO, TERRA NOVA DO NORTE - MT - CEP: 78000-000 TELEFONE: (66) 35341740

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE TERRA NOVA DO NORTE Certidão Certifico que a Contestação de Id. 111609840 e a IMPUGNAÇÃO de Id. 117617653, foram apresentadas TEMPESTIVAMENTE. Certifico ainda, que neste ato INTIMO as partes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, a sua relevância. TERRA NOVA DO NORTE, 16 de junho de 2023. SILVANA LAZAROTO Técnico(a) Judiciário(a) SEDE DO VARA ÚNICA DE TERRA NOVA DO NORTE E INFORMAÇÕES: AV. CLOVES FELICIO VETTORATO, 100, TELEFONE: (66) 3534-1740, CENTRO, TERRA NOVA DO NORTE - MT - CEP: 78000-000 TELEFONE: (66) 35341740

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE TERRA NOVA DO NORTE Certidão Certifico que a Contestação de Id. 111609840 e a IMPUGNAÇÃO de Id. 117617653, foram apresentadas TEMPESTIVAMENTE. Certifico ainda, que neste ato INTIMO as partes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, a sua relevância. TERRA NOVA DO NORTE, 16 de junho de 2023. SILVANA LAZAROTO Técnico(a) Judiciário(a) SEDE DO VARA ÚNICA DE TERRA NOVA DO NORTE E INFORMAÇÕES: AV. CLOVES FELICIO VETTORATO, 100, TELEFONE: (66) 3534-1740, CENTRO, TERRA NOVA DO NORTE - MT - CEP: 78000-000 TELEFONE: (66) 35341740

19/06/2023, 00:00

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19/06/2023, 00:00

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19/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/06/2023, 14:21

Expedição de Outros documentos

16/06/2023, 14:21

Expedição de Outros documentos

16/06/2023, 14:21

Expedição de Outros documentos

16/06/2023, 14:21

Expedição de Outros documentos

16/06/2023, 14:21

Expedição de Outros documentos

16/06/2023, 14:21

Expedição de Outros documentos

16/06/2023, 14:21

Expedição de Outros documentos

16/06/2023, 14:21

Expedição de Outros documentos

16/06/2023, 14:21

Expedição de Outros documentos

16/06/2023, 14:21

Expedição de Outros documentos

16/06/2023, 14:21

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 13:51

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/05/2023, 16:24

Publicado Intimação em 20/04/2023.

20/04/2023, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 04:16

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação do autor para IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO em 15 (quinze) dias.

19/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/04/2023, 18:46

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/03/2023, 17:41

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/02/2023, 16:17

Audiência de conciliação realizada em/para 09/02/2023 15:00, VARA ÚNICA DE TERRA NOVA DO NORTE

19/02/2023, 17:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 15:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/02/2023, 15:20

Juntada de

09/02/2023, 17:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/02/2023, 13:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/02/2023, 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2023, 11:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/02/2023, 11:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/02/2023, 17:31

Expedição de Mandado

03/02/2023, 17:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 00:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/02/2023, 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/02/2023, 09:52

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/02/2023, 09:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/01/2023, 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/01/2023, 16:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/01/2023, 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/01/2023, 16:30

Expedição de Mandado

16/01/2023, 13:02

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/01/2023, 13:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/12/2022, 11:04

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/12/2022, 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/12/2022, 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/12/2022, 15:22

Publicado Intimação em 12/12/2022.

12/12/2022, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

08/12/2022, 01:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/12/2022, 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/12/2022, 15:14

Expedição de Outros documentos

06/12/2022, 16:42

Expedição de Outros documentos

06/12/2022, 16:36

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 16:31

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 15:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/12/2022, 14:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/12/2022, 13:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/12/2022, 12:37

Desentranhado o documento

05/12/2022, 17:52

Cancelada a movimentação processual

05/12/2022, 17:41

Desentranhado o documento

05/12/2022, 17:41

Expedição de Mandado

05/12/2022, 17:36

Expedição de Mandado

05/12/2022, 13:33

Expedição de Mandado

05/12/2022, 13:15

Expedição de Outros documentos

05/12/2022, 13:06

Ato ordinatório praticado

05/12/2022, 12:43

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/11/2022, 19:51

Ato ordinatório praticado

24/11/2022, 11:26

Audiência de Conciliação designada em/para 09/02/2023 15:00, VARA ÚNICA DE TERRA NOVA DO NORTE

24/11/2022, 11:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/11/2022, 12:18

Expedição de Outros documentos

10/11/2022, 17:48

Audiência de Conciliação realizada para 20/10/2022 13:00 VARA ÚNICA DE TERRA NOVA DO NORTE.

10/11/2022, 17:41

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/10/2022, 20:46

Juntada de

20/10/2022, 16:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/10/2022, 09:43

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/10/2022, 09:43

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/10/2022, 10:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/09/2022, 13:23

Expedição de Mandado.

29/09/2022, 13:09

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/09/2022, 10:38

Publicado Intimação em 05/09/2022.

05/09/2022, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

04/09/2022, 05:31

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 18:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/08/2022, 10:10

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/08/2022, 10:10

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/08/2022, 18:49

Publicado Intimação em 29/08/2022.

29/08/2022, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

27/08/2022, 04:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/08/2022, 17:23

Expedição de Mandado.

25/08/2022, 15:22

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 15:18

Ato ordinatório praticado

25/08/2022, 15:16

Audiência de Conciliação redesignada para 20/10/2022 13:00 VARA ÚNICA DE TERRA NOVA DO NORTE.

25/08/2022, 15:14

Ato ordinatório praticado

26/05/2022, 14:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/04/2022, 16:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/04/2022, 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/04/2022, 15:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/02/2022, 18:26

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 16:57

Expedição de Mandado.

21/02/2022, 16:57

Ato ordinatório praticado

21/02/2022, 16:52

Ato ordinatório praticado

21/02/2022, 16:47

Audiência de Conciliação designada para 06/04/2022 16:00 VARA ÚNICA DE TERRA NOVA DO NORTE.

21/02/2022, 16:41

Ato ordinatório praticado

21/02/2022, 16:10

Decisão Interlocutória de Mérito

18/02/2022, 14:41

Conclusos para decisão

16/02/2022, 14:34

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/01/2022, 11:29

Decisão Interlocutória de Mérito

17/12/2021, 14:51

Conclusos para decisão

16/12/2021, 13:46

Juntada de Certidão

16/12/2021, 13:46

Juntada de Certidão

16/12/2021, 13:45

Juntada de Certidão

16/12/2021, 13:45

Recebido pelo Distribuidor

16/12/2021, 08:58

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

16/12/2021, 08:58

Distribuído por dependência

16/12/2021, 08:58

Sentença

•17/11/2025, 12:39

Decisão

•12/02/2025, 14:32

Decisão

•08/11/2024, 17:18

Decisão

•08/11/2024, 17:18

Manifestação

•05/09/2022, 10:38

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 16:52

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 16:47

Decisão

•18/02/2022, 14:41

Decisão

•17/12/2021, 14:51