Agravo em Recurso Especial 1003488-48.2023.8.11.0004 - TJMT | JusConsulta

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Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2026

Valor da Causa

R$ 92.906,42

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Barra do Garças 1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Segunda Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

IRINEU PIRANI

CPF

Autor

DALMO JOSE FRANCO

CPF

Autor

HERMOGENES FERREIRA DA FONSECA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE LUIS RICARDO BARROS

OAB/PB 21990·CPF·Representa: Autor

MAYR DUARTE DE LUCENA RIBEIRO MAGALHAES

OAB/MT 12843·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

29/04/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 29/04/2026

29/04/2026, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2026

31/03/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2026

26/03/2026, 20:50

Conhecido o recurso de DALMO JOSE FRANCO e IRINEU PIRANI e não-provido

26/03/2026, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD.

05/03/2026, 08:47

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

05/03/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2026, 06:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2026, 06:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026

05/03/2026, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:29

Determinada a distribuição do feito

03/03/2026, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

17/11/2025, 15:31

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

29/04/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 29/04/2026

29/04/2026, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2026

31/03/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/03/2026, 20:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/03/2026, 18:40

26/03/2026, 20:50

Conhecido o recurso de DALMO JOSE FRANCO e IRINEU PIRANI e não-provido

26/03/2026, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD.

05/03/2026, 08:47

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

05/03/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2026, 06:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2026, 06:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026

05/03/2026, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:29

Determinada a distribuição do feito

03/03/2026, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

17/11/2025, 15:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/11/2025, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

06/11/2025, 19:21

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/11/2025, 19:20

Decisão

•06/11/2025, 19:20

Decisão

•06/11/2025, 19:20

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 19:20

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 19:20

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 19:20

Decisão

•06/11/2025, 19:20

Despacho

•06/11/2025, 19:20

Despacho

•06/11/2025, 19:20

Decisão

•06/11/2025, 19:20

Decisão

•06/11/2025, 19:20

Sentença

•06/11/2025, 19:20

Sentença

•06/11/2025, 19:19

Todos os documentos(20)

DECISÃO TERMINATIVA

•26/03/2026, 20:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/03/2026, 18:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/11/2025, 19:20

Decisão

•06/11/2025, 19:20

Decisão

•06/11/2025, 19:20

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 19:20

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 19:20

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 19:20

Decisão

•06/11/2025, 19:20

Despacho

•06/11/2025, 19:20

Despacho

•06/11/2025, 19:20

Decisão

•06/11/2025, 19:20

Decisão

•06/11/2025, 19:20

Sentença

•06/11/2025, 19:20

Sentença

•06/11/2025, 19:19

Documento de Comprovação

•06/11/2025, 19:19

Decisão

•06/11/2025, 19:19

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/11/2025, 19:19

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/11/2025, 19:19

Decisão

•06/11/2025, 19:19