Cumprimento de sentença 1003747-39.2020.8.11.0007 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2020

Valor da Causa

R$ 11.437,14

Órgão julgador

1ª Vara de Alta Floresta

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Primeira Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Privado 3° Grau · TJMT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2026, 15:53

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 17:47

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 16/03/2026 23:59

17/03/2026, 02:29

Publicado Decisão em 23/02/2026.

23/02/2026, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 02:46

Expedição de Outros documentos

19/02/2026, 15:09

Devedor não encontrado

19/02/2026, 15:08

Conclusos para despacho

03/11/2025, 16:32

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 16:31

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 31/10/2025 23:59

01/11/2025, 02:47

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2025.

22/10/2025, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 06:18

Expedição de Outros documentos

20/10/2025, 19:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 10/10/2025 23:59

11/10/2025, 01:37

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2025, 06:53

Todas as movimentações(148)

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2026, 15:53

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 17:47

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 16/03/2026 23:59

17/03/2026, 02:29

Publicado Decisão em 23/02/2026.

23/02/2026, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

Documentos

Decisão

•19/02/2026, 15:08

Decisão

•19/02/2026, 15:08

21/02/2026, 02:46

Expedição de Outros documentos

19/02/2026, 15:09

Devedor não encontrado

19/02/2026, 15:08

Conclusos para despacho

03/11/2025, 16:32

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 16:31

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 31/10/2025 23:59

01/11/2025, 02:47

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2025.

22/10/2025, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 06:18

Expedição de Outros documentos

20/10/2025, 19:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 10/10/2025 23:59

11/10/2025, 01:37

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2025, 06:53

Publicado Decisão em 18/09/2025.

18/09/2025, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos

16/09/2025, 15:57

Proferidas outras decisões não especificadas

16/09/2025, 15:57

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2025, 06:56

Conclusos para decisão

02/06/2025, 14:43

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 26/05/2025 23:59

28/05/2025, 12:19

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 26/05/2025 23:59

28/05/2025, 02:26

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2025, 05:49

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2025.

02/05/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

02/05/2025, 02:04

Expedição de Outros documentos

28/04/2025, 08:00

Juntada de Petição de diligência

27/04/2025, 12:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/04/2025, 12:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/04/2025, 13:58

Expedição de Mandado

09/04/2025, 08:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 04/04/2025 23:59

05/04/2025, 03:19

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2025, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 14:16

Expedição de Outros documentos

14/03/2025, 14:16

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2025, 11:59

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 13/03/2025 23:59

14/03/2025, 02:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 12/03/2025 23:59

13/03/2025, 02:09

Decorrido prazo de ODETE DOMINGOS TORQUATO em 12/03/2025 23:59

13/03/2025, 02:09

Publicado Ato Ordinatório em 18/02/2025.

18/02/2025, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 07:27

Publicado Despacho em 17/02/2025.

17/02/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 02:18

Expedição de Outros documentos

14/02/2025, 16:26

Expedição de Outros documentos

13/02/2025, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 15:53

Conclusos para decisão

10/07/2024, 16:17

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2023, 19:36

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:08

Publicado Intimação em 21/11/2023.

21/11/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

18/11/2023, 06:07

Expedição de Outros documentos

16/11/2023, 12:46

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

16/11/2023, 12:42

Desentranhado o documento

16/11/2023, 12:42

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

16/11/2023, 12:42

Desentranhado o documento

16/11/2023, 12:42

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 22:40

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 21:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/09/2023, 15:25

Juntada de Petição de diligência

22/09/2023, 15:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/09/2023, 14:36

Expedição de Mandado

22/09/2023, 12:42

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 19/09/2023 23:59.

22/09/2023, 04:48

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2023, 18:59

Publicado Decisão em 25/08/2023.

27/08/2023, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

27/08/2023, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1003747-39.2020.8.11.0007.. EXECUTADO: ODETE DOMINGOS TORQUATO RECONVINTE: BANCO BRADESCO S.A. Vistos. A parte exequente, diante do não pagamento da dívida pelo executado, requereu pesquisa aos sistemas disponíveis ao Poder judiciário (SISBAJUD). A Lei Estadual 11.077/2020 – MT, que alterou a Lei 7.603/2001, passou a prever recolhimento de custas para pesquisas nos referidos sistemas, POR CONSULTA, conforme item 4 da TABELA B (Custas da Primeira Instância), do artigo 13 daquela lei. Desta forma, havendo pedido de consulta via sistema SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD e ASSEMELHADOS, e não sendo a parte beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita, DETERMINO a INTIMAÇÃO da PARTE EXEQUENTE para que recolha, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, as custas devidas, juntando aos autos o comprovante e indicando qual sistema deseja que seja procedida a consulta. Ressalto que os valores dos atos praticados deverão ser recolhidos por meio de “guia do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, vinculado ao respectivo processo, em qualquer instituição financeira”, conforme prevê o artigo 2º da Lei Estadual 11.077/2020 – MT. Alerto que o não recolhimento das custas no prazo assinalado importará em desistência da consulta requerida, devendo a parte exequente, NO MESMO PRAZO, impulsionar o feito, sob pena de extinção. BEM COMO, APRESENTAR PLANILHA DO VALOR ATUALIZADO DA DÍVIDA. Decorrido o prazo, CERTIFIQUE-SE e façam-me CONCLUSO. CUMPRA-SE. AS PROVIDÊNCIAS. Alta Floresta/MT.

24/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/08/2023, 13:10

Decisão Interlocutória de Mérito

23/08/2023, 13:10

Conclusos para decisão

30/06/2023, 17:52

Cancelada a movimentação processual

30/06/2023, 17:51

Desentranhado o documento

30/06/2023, 17:51

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 17:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/06/2023, 17:48

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 10:13

Decorrido prazo de ODETE DOMINGOS TORQUATO em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 10:13

Publicado Decisão em 20/04/2023.

20/04/2023, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 04:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1003747-39.2020.8.11.0007.. APELANTE: ODETE DOMINGOS TORQUATO APELADO: BANCO BRADESCO S.A. Vistos em correição. Trata-se de procedimento de Cumprimento de Sentença, que tramitará nos moldes dos artigos 513 e seguintes do CPC, devendo a Secretaria da Vara promover as devidas retificações. Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da dívida, cuja memória de cálculo se encontra

19/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/04/2023, 18:36

Decisão Interlocutória de Mérito

18/04/2023, 18:36

Conclusos para decisão

14/04/2023, 13:07

Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgao julgador de origem

14/02/2023, 18:21

Processo Desarquivado

14/02/2023, 18:21

Juntada de Certidão

14/02/2023, 18:21

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 18:20

Juntada de Petição de manifestação

08/06/2022, 16:44

Arquivado Definitivamente

12/05/2022, 14:30

Juntada de certidão

02/05/2022, 16:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/06/2021, 13:46

Decorrido prazo de Banco Bradesco S/A em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 11:35

Juntada de Petição de contrarrazões

16/06/2021, 14:18

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 09:38

Ato ordinatório praticado

26/05/2021, 09:35

Decorrido prazo de ODETE DOMINGOS TORQUATO em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 05:34

Decorrido prazo de Banco Bradesco S/A em 03/05/2021 23:59.

04/05/2021, 06:10

Juntada de Petição de recurso de sentença

22/04/2021, 14:57

Publicado Sentença em 12/04/2021.

12/04/2021, 06:31

Expedição de Outros documentos.

01/04/2021, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2021

01/04/2021, 04:51

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 18:18

Julgado improcedente o pedido

30/03/2021, 18:18

Decorrido prazo de Banco Bradesco S/A em 15/12/2020 23:59.

17/12/2020, 11:59

Conclusos para decisão

11/12/2020, 08:54

Ato ordinatório praticado

11/12/2020, 08:53

Juntada de Petição de manifestação

10/12/2020, 16:12

Juntada de Petição de petição

25/11/2020, 11:19

Publicado Intimação em 23/11/2020.

23/11/2020, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020

20/11/2020, 00:57

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 09:35

Ato ordinatório praticado

18/11/2020, 09:32

Decorrido prazo de ODETE DOMINGOS TORQUATO em 27/10/2020 23:59.

16/11/2020, 18:43

Decorrido prazo de Banco Bradesco S/A em 20/10/2020 23:59.

16/11/2020, 16:14

Decorrido prazo de Banco Bradesco S/A em 13/10/2020 23:59.

16/11/2020, 14:00

Decorrido prazo de ODETE DOMINGOS TORQUATO em 27/10/2020 23:59.

15/11/2020, 18:08

Decorrido prazo de Banco Bradesco S/A em 06/10/2020 23:59.

14/11/2020, 23:03

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

30/09/2020, 18:46

Expedição de Outros documentos.

24/09/2020, 12:12

Ato ordinatório praticado

24/09/2020, 12:09

Ato ordinatório praticado

23/09/2020, 14:27

Ato ordinatório praticado

23/09/2020, 14:02

Ato ordinatório praticado

23/09/2020, 13:50

Ato ordinatório praticado

23/09/2020, 13:40

Ato ordinatório praticado

23/09/2020, 13:28

Ato ordinatório praticado

23/09/2020, 13:04

Ato ordinatório praticado

23/09/2020, 12:58

Ato ordinatório praticado

23/09/2020, 12:53

Ato ordinatório praticado

23/09/2020, 12:46

Ato ordinatório praticado

23/09/2020, 12:23

Ato ordinatório praticado

23/09/2020, 12:04

Ato ordinatório praticado

23/09/2020, 12:00

Juntada de Petição de contestação

23/09/2020, 10:04

Expedição de Outros documentos.

16/09/2020, 14:59

Publicado Decisão em 15/09/2020.

15/09/2020, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2020

15/09/2020, 01:46

Expedição de Outros documentos.

11/09/2020, 15:53

Expedição de Outros documentos.

11/09/2020, 15:53

Decisão Interlocutória de Mérito

11/09/2020, 15:53

Conclusos para decisão

03/09/2020, 12:19

Ato ordinatório praticado

03/09/2020, 12:17

Juntada de Petição de manifestação

03/09/2020, 08:24

Publicado Decisão em 20/08/2020.

20/08/2020, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2020

20/08/2020, 01:19

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020, 14:25

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020, 14:25

Proferidas outras decisões não especificadas

18/08/2020, 14:25

Conclusos para decisão

16/08/2020, 14:53

Distribuído por sorteio

16/08/2020, 14:53

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 19:02

Decisão

•16/09/2025, 15:57

Decisão

•16/09/2025, 15:57

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 07:59

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 14:16

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 16:25

Despacho

•13/02/2025, 15:53

Despacho

•13/02/2025, 15:53

Decisão

•23/08/2023, 13:10

Decisão

•18/04/2023, 18:36

Certidão

•02/05/2022, 16:51

Decisão

•21/10/2021, 15:52

Decisão

•04/10/2021, 12:59

Todos os documentos(22)

Decisão

•19/02/2026, 15:08

Decisão

•19/02/2026, 15:08

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 19:02

Decisão

•16/09/2025, 15:57

Decisão

•16/09/2025, 15:57

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 07:59

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 14:16

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 16:25

Despacho

•13/02/2025, 15:53

Despacho

•13/02/2025, 15:53

Decisão

•23/08/2023, 13:10

Decisão

•18/04/2023, 18:36

Certidão

•02/05/2022, 16:51

Decisão

•21/10/2021, 15:52

Decisão

•04/10/2021, 12:59

Acórdão

•16/08/2021, 17:51

Acórdão

•16/08/2021, 07:20

Ato Ordinatório

•26/05/2021, 09:38

Recurso de sentença

•22/04/2021, 14:57

Sentença

•30/03/2021, 18:18

Decisão

•11/09/2020, 15:53

Decisão

•18/08/2020, 14:25