Agravo em Recurso Especial 0003024-64.2012.8.11.0024 - TJMT | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2026

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Chapada dos Guimarães 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

ESPOLIO DE ELFRIDA KLEE MESS

CPF

Autor

ARMILDO MESS

CPF

Autor

MARIA AMELIA ASSIS ALVES CRIVELENTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RUDY MAIA FERRAZ

OAB/DF 22940·CPF·Representa: Autor

LUIZA GURGEL CARDOSO

OAB/DF 38229·CPF·Representa: Autor

ANA VICTORIA DE MORAES SILVA

CPF·Representa: Autor

FELIPE COSTA ALBUQUERQUE CAMARGO

OAB/DF 57365·CPF·Representa: Autor

WALTER MARTINS MAIA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

RUDY MAIA FERRAZ

OAB/DF 22940·CPF·Representa: Autor

LUIZA GURGEL CARDOSO

OAB/DF 38229·CPF·Representa: Autor

ANA VICTORIA DE MORAES SILVA

CPF·Representa: Autor

FELIPE COSTA ALBUQUERQUE CAMARGO

OAB/DF 57365·CPF·Representa: Autor

WALTER MARTINS MAIA

CPF·Representa: Autor

MARILIA LUISA ROZEK TODESCHINI

CPF·Representa: Autor

ALAN VAGNER SCHMIDEL

OAB/MT 7504·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

17/04/2026, 11:59

Transitado em Julgado em 17/04/2026

17/04/2026, 11:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2026 Petição Nº 338617/2026 - DESIS

16/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 02:01

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2026/00338617 - DESIS no AREsp 3102175

14/04/2026, 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0338617 - DESIS no AREsp 3102175 - Publicação prevista para 16/04/2026

14/04/2026, 13:10

Retirada de pauta

14/04/2026, 02:42

Juntada de Certidão : Certifico que se procedeu à retificação da autuação para incluir o complemento espólio para os agravantes, em atendimento à Demanda n. 58573.

13/04/2026, 15:27

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 338617/2026

09/04/2026, 21:51

Protocolizada Petição 338617/2026 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 09/04/2026

09/04/2026, 20:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:02

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

25/03/2026, 14:24

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

17/04/2026, 11:59

Transitado em Julgado em 17/04/2026

17/04/2026, 11:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2026 Petição Nº 338617/2026 - DESIS

16/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/04/2026, 13:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 20:00

15/04/2026, 02:01

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2026/00338617 - DESIS no AREsp 3102175

14/04/2026, 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0338617 - DESIS no AREsp 3102175 - Publicação prevista para 16/04/2026

14/04/2026, 13:10

Retirada de pauta

14/04/2026, 02:42

Juntada de Certidão : Certifico que se procedeu à retificação da autuação para incluir o complemento espólio para os agravantes, em atendimento à Demanda n. 58573.

13/04/2026, 15:27

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 338617/2026

09/04/2026, 21:51

Protocolizada Petição 338617/2026 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 09/04/2026

09/04/2026, 20:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:02

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

25/03/2026, 14:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD.

12/02/2026, 09:41

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 3102211 (2025/0442381-1)

12/02/2026, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 13:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 13:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

02/02/2026, 20:00

Determinada a distribuição do feito

02/02/2026, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

17/11/2025, 15:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/11/2025, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

07/11/2025, 19:40

Acórdão

•07/11/2025, 19:39

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/11/2025, 19:39

Decisão

•07/11/2025, 19:39

Sentença (Outras)

•07/11/2025, 19:39

Sentença (Outras)

•07/11/2025, 19:39

Recurso

•07/11/2025, 19:39

Recurso

•07/11/2025, 19:39

Acórdão

•07/11/2025, 19:39

Despacho

•07/11/2025, 19:39

Outros Documentos

•07/11/2025, 19:39

Decisão

•07/11/2025, 19:39

Decisão

•07/11/2025, 19:39

Sentença

•07/11/2025, 19:39

Todos os documentos(30)

DECISÃO TERMINATIVA

•14/04/2026, 13:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 20:00

Acórdão

•07/11/2025, 19:39

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/11/2025, 19:39

Decisão

•07/11/2025, 19:39

Sentença (Outras)

•07/11/2025, 19:39

Sentença (Outras)

•07/11/2025, 19:39

Recurso

•07/11/2025, 19:39

Recurso

•07/11/2025, 19:39

Acórdão

•07/11/2025, 19:39

Despacho

•07/11/2025, 19:39

Outros Documentos

•07/11/2025, 19:39

Decisão

•07/11/2025, 19:39

Decisão

•07/11/2025, 19:39

Sentença

•07/11/2025, 19:39

Sentença (Outras)

•07/11/2025, 19:39

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 19:39

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 19:39

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 19:39

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 19:39

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 19:39

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 19:39

Despacho

•07/11/2025, 19:39

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 19:39

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 19:39

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 19:39

Decisão

•07/11/2025, 19:39

Decisão

•07/11/2025, 19:39

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 19:39

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 19:39