Recurso Especial 0008185-42.2017.8.11.0004 - TJMT

Recurso Especial 0008185-42.2017.8.11.0004 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

14/06/2024, 15:03

Transitado em Julgado em 14/06/2024

14/06/2024, 15:03

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorrida eletronicamente em 03/06/2024.

03/06/2024, 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 436282/2024

27/05/2024, 19:16

Protocolizada Petição 436282/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2024

27/05/2024, 18:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2024

21/05/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/05/2024, 18:03

Conhecido o recurso de ROBERTO ANGELO DE FARIAS e provido

17/05/2024, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2024

17/05/2024, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

26/04/2024, 19:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/04/2024, 19:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 332403/2024

26/04/2024, 18:56

Protocolizada Petição 332403/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/04/2024

26/04/2024, 18:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023

19/12/2023, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2023, 21:49

Documentos

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Transitado em Julgado em 14/06/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 436282/2024

Protocolizada Petição 436282/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Conhecido o recurso de ROBERTO ANGELO DE FARIAS e provido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 332403/2024

Protocolizada Petição 332403/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/04/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

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