Execução Fiscal 0010361-19.2013.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2013

Valor da Causa

R$ 86.659,91

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

CEZAR FABIANO MARTINS DE CAMPOS

OAB/MT 13339·CPF·Representa: Autor

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS

OAB/PR 24498·CPF·Representa: Réu

MARIA LUCIA LINS CONCEICAO DE MEDEIROS

OAB/PR 15348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0024358-98.2015.8.11.0041

03/10/2025, 18:28

Conclusos para despacho

24/09/2025, 18:10

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 16:55

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 16:54

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 10:37

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 15:31

Publicado Decisão em 20/04/2023.

20/04/2023, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 04:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0010361-19.2013.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO Vistos etc. À Secretaria da Vara, DETERMINO as providências necessárias à vinculação de todo o valor depositado de ID 110118416, com a juntada, aos autos, de extrato detalhado e atualizado do montante disponível em conta única para a quitação do débito. CERTIFIQUE-SE quanto à garantia

19/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/04/2023, 21:32

Expedição de Outros documentos

18/04/2023, 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 21:32

Proferidas outras decisões não especificadas

18/04/2023, 21:32

Conclusos para decisão

13/04/2023, 16:57

Processo Desarquivado

13/04/2023, 16:57

Todas as movimentações(86)

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0024358-98.2015.8.11.0041

03/10/2025, 18:28

Conclusos para despacho

24/09/2025, 18:10

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 16:55

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 16:54

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 15/05/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•03/10/2025, 18:28

Decisão

•18/04/2023, 21:32

16/05/2023, 10:37

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 15:31

Publicado Decisão em 20/04/2023.

20/04/2023, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 04:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0010361-19.2013.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO Vistos etc. À Secretaria da Vara, DETERMINO as providências necessárias à vinculação de todo o valor depositado de ID 110118416, com a juntada, aos autos, de extrato detalhado e atualizado do montante disponível em conta única para a quitação do débito. CERTIFIQUE-SE quanto à garantia

19/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/04/2023, 21:32

Expedição de Outros documentos

18/04/2023, 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 21:32

Proferidas outras decisões não especificadas

18/04/2023, 21:32

Conclusos para decisão

13/04/2023, 16:57

Processo Desarquivado

13/04/2023, 16:57

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2023, 16:21

Arquivado Provisoriamente

23/01/2023, 16:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

11/11/2022, 14:25

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 16:40

Conclusos para decisão

22/11/2021, 14:27

Ato ordinatório praticado

22/11/2021, 14:27

Juntada de Petição de petição

22/11/2021, 08:24

Publicado Intimação em 18/11/2021.

18/11/2021, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

18/11/2021, 00:38

Expedição de Outros documentos.

13/11/2021, 07:49

Ato ordinatório praticado

13/11/2021, 07:47

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 07:22

Publicado Despacho em 12/08/2021.

12/08/2021, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

11/08/2021, 11:21

Juntada de Petição de manifestação

10/08/2021, 10:47

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 21:51

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2021, 21:51

Ato ordinatório praticado

12/04/2021, 17:36

Conclusos para decisão

08/03/2021, 08:40

Ato ordinatório praticado

08/03/2021, 08:40

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 02/02/2021 23:59.

03/02/2021, 08:08

Publicado Despacho em 10/12/2020.

10/12/2020, 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2020

09/12/2020, 21:18

Juntada de Petição de manifestação

07/12/2020, 19:36

Expedição de Outros documentos.

05/12/2020, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2020, 13:34

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 29/09/2020.

01/10/2020, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2020

01/10/2020, 04:38

Juntada de Petição de expediente

25/09/2020, 16:36

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 15:10

Conclusos para decisão

25/09/2020, 15:10

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:25

Entrega em carga/vista (Carga)

03/09/2019, 01:44

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

24/07/2019, 01:06

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

23/07/2019, 02:13

Juntada (Juntada de AR)

15/07/2019, 01:42

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

21/11/2018, 01:54

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/11/2018, 00:35

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

24/05/2018, 01:15

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

19/10/2017, 01:51

Entrega em carga/vista (Carga)

04/10/2017, 01:23

Entrega em carga/vista (Carga)

29/09/2017, 02:33

Expedição de documento (Certidao)

01/08/2017, 01:49

Entrega em carga/vista (Carga)

31/07/2017, 01:18

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

28/07/2017, 01:39

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

20/07/2017, 01:36

Entrega em carga/vista (Carga)

20/07/2017, 01:08

Expedição de documento (Certidao de Apensamento de Processo)

18/07/2017, 02:15

Entrega em carga/vista (Carga)

13/01/2017, 01:50

Entrega em carga/vista (Carga)

05/10/2016, 01:21

Entrega em carga/vista (Carga)

16/05/2016, 01:10

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

20/04/2016, 01:06

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

12/04/2016, 01:04

Movimento Legado (Redistribuicao de Gabinete)

06/04/2016, 02:28

Entrega em carga/vista (Carga)

04/04/2016, 02:27

Redistribuição (Redistribuicao)

30/03/2016, 02:14

Entrega em carga/vista (Carga)

06/02/2015, 02:14

Entrega em carga/vista (Carga)

06/02/2015, 01:17

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

05/02/2015, 01:07

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

27/11/2014, 02:23

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

21/11/2013, 01:33

Entrega em carga/vista (Carga)

06/11/2013, 01:57

Entrega em carga/vista (Carga)

29/10/2013, 02:19

Entrega em carga/vista (Carga)

12/06/2013, 01:39

Proferidas outras decisões não especificadas

07/06/2013, 01:20

Entrega em carga/vista (Carga)

07/06/2013, 01:15

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

07/06/2013, 01:14

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

07/06/2013, 01:14

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

07/06/2013, 01:14

Entrega em carga/vista (Carga)

07/06/2013, 01:08

Distribuição (Distribuicao do Processo)

19/03/2013, 02:39

Despacho

•11/11/2022, 14:25

Despacho

•09/08/2021, 21:51

Ato Ordinatório

•08/03/2021, 08:40

Despacho

•05/12/2020, 13:34