Execução Fiscal 0012534-94.2005.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2005

Valor da Causa

R$ 1.030,35

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

CEZAR FABIANO MARTINS DE CAMPOS

OAB/MT 13339·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

MINERVINO F. DE MORAIS

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

09/05/2023, 15:15

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/04/2023, 13:47

Recebidos os autos

28/04/2023, 13:47

Transitado em Julgado em 16/05/2023

28/04/2023, 13:19

Publicado Sentença em 20/04/2023.

20/04/2023, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 04:43

Arquivado Definitivamente

19/04/2023, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0012534-94.2005.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: MINERVINO F. DE MORAIS Vistos, etc. Ante os termos do pedido expresso do exequente homologo a desistência e, consequentemente, julgo extinta a presente ação, nos termos do artigo 200, parágrafo único e artigo 485, VIII ambos do CPC e artigo 26 da LEF. Sem custas. Considerando a renúncia d

19/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/04/2023, 19:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/04/2023, 19:20

Conclusos para julgamento

18/04/2023, 12:53

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2022, 10:25

Conclusos para despacho

16/08/2022, 15:33

Todas as movimentações(97)

Juntada de Certidão

09/05/2023, 15:15

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/04/2023, 13:47

Recebidos os autos

28/04/2023, 13:47

Transitado em Julgado em 16/05/2023

28/04/2023, 13:19

Publicado Sentença em 20/04/2023.

Documentos

Sentença

•18/04/2023, 19:20

Despacho

•03/04/2023, 10:39

20/04/2023, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 04:43

Arquivado Definitivamente

19/04/2023, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0012534-94.2005.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: MINERVINO F. DE MORAIS Vistos, etc. Ante os termos do pedido expresso do exequente homologo a desistência e, consequentemente, julgo extinta a presente ação, nos termos do artigo 200, parágrafo único e artigo 485, VIII ambos do CPC e artigo 26 da LEF. Sem custas. Considerando a renúncia d

19/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/04/2023, 19:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/04/2023, 19:20

Conclusos para julgamento

18/04/2023, 12:53

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2022, 10:25

Conclusos para despacho

16/08/2022, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 18:52

Juntada de distribuição de processos digitalizados

01/12/2021, 12:44

Conclusos para decisão

10/09/2021, 08:25

Decorrido prazo de MINERVINO F. DE MORAIS em 03/03/2021 23:59.

04/03/2021, 03:40

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2021, 16:28

Publicado Despacho em 05/02/2021.

05/02/2021, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

05/02/2021, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2021, 18:35

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 18:34

Conclusos para despacho

27/01/2021, 10:20

Ato ordinatório praticado

20/01/2021, 16:07

Recebidos os autos

20/01/2021, 16:03

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 19/11/2020.

19/11/2020, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020

19/11/2020, 17:21

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 15:44

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:37

Entrega em carga/vista (Carga)

09/07/2019, 02:08

Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

09/07/2019, 02:06

Entrega em carga/vista (Carga)

09/07/2019, 02:01

Proferidas outras decisões não especificadas

08/07/2019, 01:45

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

08/07/2019, 01:43

Entrega em carga/vista (Carga)

14/06/2019, 02:34

Recebimento (Vindos do Distribuidor)

18/02/2015, 02:09

Redistribuição (Redistribuicao)

13/02/2015, 02:03

Entrega em carga/vista (Carga)

13/02/2015, 02:03

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

05/02/2015, 01:30

Entrega em carga/vista (Carga)

08/01/2015, 01:15

Entrega em carga/vista (Carga)

04/11/2014, 01:46

Entrega em carga/vista (Carga)

30/06/2014, 01:34

Proferidas outras decisões não especificadas

30/06/2014, 01:14

Entrega em carga/vista (Carga)

26/06/2014, 01:01

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

11/06/2014, 01:10

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

05/06/2014, 01:11

Juntada (Juntada de Recurso de Apelacao)

05/02/2014, 01:45

Entrega em carga/vista (Carga)

24/01/2014, 01:05

Entrega em carga/vista (Carga)

19/12/2013, 02:40

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

04/12/2013, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

03/12/2013, 02:01

Requisição de Informações (Intimacao)

29/11/2013, 01:57

Entrega em carga/vista (Carga)

17/10/2011, 02:29

Movimento Legado (Aguardando Carga ao Procurador do Municipio)

17/10/2011, 01:07

Com Resolução do Mérito (Sentenca com Resolucao de Merito Impropria Padronizavel Proferida fora de Audiencia)

14/10/2011, 01:44

Entrega em carga/vista (Carga)

13/10/2011, 01:40

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

11/10/2011, 01:11

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

14/12/2010, 02:33

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

02/06/2010, 02:03

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

17/02/2010, 02:36

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

06/07/2009, 01:08

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

25/07/2008, 01:49

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

21/07/2008, 02:02

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

18/07/2008, 01:55

Entrega em carga/vista (Carga)

05/05/2008, 01:49

Entrega em carga/vista (Carga)

10/04/2008, 01:23

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

18/09/2007, 02:06

Movimento Legado (Aguardando Carga ao Procurador do Municipio)

14/05/2007, 01:29

Entrega em carga/vista (Carga)

10/05/2007, 02:26

Despacho (Despacho)

10/05/2007, 02:25

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

10/05/2007, 01:09

Movimento Legado (Aguardando Carga ao Procurador do Municipio)

23/02/2006, 01:24

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

22/02/2006, 01:59

Movimento Legado (Andamento)

22/02/2006, 01:58

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

22/02/2006, 01:21

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

30/01/2006, 01:51

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

30/01/2006, 01:30

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

11/11/2005, 00:32

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

10/11/2005, 02:05

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

09/11/2005, 02:28

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

09/11/2005, 02:28

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

20/10/2005, 02:29

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

20/10/2005, 02:18

Entrega em carga/vista (Carga)

14/10/2005, 02:44

Despacho (Despacho)

14/10/2005, 01:31

Entrega em carga/vista (Carga)

05/10/2005, 01:59

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

04/10/2005, 02:23

Expedição de documento (Certidao)

04/10/2005, 01:51

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

04/10/2005, 01:49

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

22/08/2005, 01:47

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

28/06/2005, 01:09

Expedição de documento (Certidao)

27/06/2005, 01:19

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

27/06/2005, 01:16

Entrega em carga/vista (Carga)

24/02/2005, 02:40

Distribuição (Distribuicao do Processo)

26/01/2005, 01:55

Despacho

•03/04/2023, 10:39

Despacho

•07/09/2022, 10:25

Despacho

•18/04/2022, 18:52

Despacho

•03/02/2021, 18:34

Acórdão

•17/11/2020, 15:43

Acórdão

•17/11/2020, 15:43

Acórdão

•17/11/2020, 15:43

Sentença

•17/11/2020, 15:43

Despacho

•17/11/2020, 15:43

Decisão

•17/11/2020, 15:43

Acórdão

•10/02/2020, 17:28

Acórdão

•10/02/2020, 17:28

Acórdão

•10/02/2020, 16:58