Petição Cível 1000981-96.2018.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOPetição Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2019

Valor da Causa

R$ 36.190,00

Órgão julgador

2ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Partes do Processo

CLEITON MAIQUES DE ASSIS

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO CESAR GOMES DO CARMO

OAB/MT 16409·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

CLEITON MAIQUES DE ASSIS

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

24/06/2024, 14:19

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/02/2024, 18:01

Recebidos os autos

07/02/2024, 18:01

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 18:01

Transitado em Julgado em 06/06/2023

07/02/2024, 18:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 02:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 02:13

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2023, 18:34

Publicado Intimação em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 00:29

Publicado Sentença em 20/04/2023.

20/04/2023, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 04:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. Trata-se de Ação de concessão de benefício de Auxílio-acidente em que Cleiton Maiques de Assis move em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Sustentou o autor que sofreu acidente de trânsito na data de 04.01.2013, resultando na fratura do membro inferior esquerdo, bem como gozou de benefício de auxílio-doença no período de 05/02/2013 a 19/07/2013, quando foi cessado pela alta programada do INSS. Assim, e afirmando reunir os requisitos legais e regulamentares, pugna pela con

20/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/04/2023, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 09:05

Todas as movimentações(64)

Juntada de Certidão

24/06/2024, 14:19

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/02/2024, 18:01

Recebidos os autos

07/02/2024, 18:01

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 18:01

Transitado em Julgado em 06/06/2023

07/02/2024, 18:01

Documentos

Sentença

•18/04/2023, 19:57

Despacho

•30/09/2019, 10:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 02:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 02:13

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2023, 18:34

Publicado Intimação em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 00:29

Publicado Sentença em 20/04/2023.

20/04/2023, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 04:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. Trata-se de Ação de concessão de benefício de Auxílio-acidente em que Cleiton Maiques de Assis move em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Sustentou o autor que sofreu acidente de trânsito na data de 04.01.2013, resultando na fratura do membro inferior esquerdo, bem como gozou de benefício de auxílio-doença no período de 05/02/2013 a 19/07/2013, quando foi cessado pela alta programada do INSS. Assim, e afirmando reunir os requisitos legais e regulamentares, pugna pela con

20/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/04/2023, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 09:05

Expedição de Outros documentos

19/04/2023, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos. Trata-se de Ação de concessão de benefício de Auxílio-acidente em que Cleiton Maiques de Assis move em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Sustentou o autor que sofreu acidente de trânsito na data de 04.01.2013, resultando na fratura do membro inferior esquerdo, bem como gozou de benefício de auxílio-doença no período de 05/02/2013 a 19/07/2013, quando foi cessado pela alta programada do INSS. Assim, e afirmando reunir os requisitos legais e regulamentares, pugna pela con

19/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/04/2023, 19:57

Julgado improcedente o pedido

18/04/2023, 19:57

Conclusos para decisão

30/01/2020, 18:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/10/2019, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2019, 09:54

Ato ordinatório praticado

13/09/2019, 17:57

Conclusos para decisão

14/08/2019, 12:55

Ato ordinatório praticado

14/08/2019, 12:54

Decorrido prazo de INSS em 08/08/2019 23:59:59.

09/08/2019, 03:18

Juntada de Petição de manifestação

19/07/2019, 10:46

Publicado Intimação em 17/07/2019.

17/07/2019, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/07/2019, 00:06

Expedição de Outros documentos.

15/07/2019, 08:10

Expedição de Outros documentos.

15/07/2019, 08:10

Expedição de Outros documentos.

15/07/2019, 08:10

Ato ordinatório praticado

15/07/2019, 08:09

Juntada de Petição de laudo pericial

08/07/2019, 13:40

Juntada de Petição de diligência

04/04/2019, 09:13

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

04/04/2019, 09:13

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2019, 16:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/03/2019, 13:46

Expedição de Mandado.

22/03/2019, 12:54

Expedição de Outros documentos.

22/03/2019, 12:52

Ato ordinatório praticado

22/03/2019, 12:51

Juntada de Petição de laudo pericial

22/03/2019, 10:58

Juntada de Petição de diligência

23/11/2018, 19:11

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2018, 15:08

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2018, 16:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/10/2018, 13:20

Expedição de Outros documentos.

08/10/2018, 11:39

Expedição de Outros documentos.

08/10/2018, 11:39

Expedição de Mandado.

08/10/2018, 11:38

Juntada de Petição de certidão

08/10/2018, 11:22

Juntada de certidão

08/10/2018, 11:22

Juntada de Petição de certidão

08/10/2018, 11:22

Juntada de Petição de manifestação

05/07/2018, 10:16

Juntada de Petição de impugnação à contestação

10/05/2018, 18:34

Publicado Intimação em 07/05/2018.

07/05/2018, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/05/2018, 00:04

Ato ordinatório praticado

03/05/2018, 10:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/04/2018 23:59:59.

14/04/2018, 00:50

Juntada de Petição de contestação

27/03/2018, 10:17

Juntada de Petição de contestação

27/03/2018, 10:17

Expedição de Outros documentos.

16/02/2018, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2018, 15:18

Conclusos para decisão

09/02/2018, 12:01

Distribuído por sorteio

09/02/2018, 12:01

Despacho

•09/02/2018, 15:18