Execução Fiscal 1004159-04.2016.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2016

Valor da Causa

R$ 5.640,24

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

CCM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

15/05/2023, 15:41

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/05/2023, 13:11

Recebidos os autos

04/05/2023, 13:11

Transitado em Julgado em 16/05/2023

02/05/2023, 16:56

Publicado Sentença em 20/04/2023.

20/04/2023, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 04:40

Arquivado Definitivamente

19/04/2023, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: CCM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME 1004159-04.2016.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postula a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC diante da quitação do débito. Diante do pleito da parte exequente, declaro quitado o crédito representando pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a presente ação, e,

19/04/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 19:10

Expedição de Outros documentos

18/04/2023, 19:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/04/2023, 19:09

Conclusos para julgamento

18/04/2023, 15:36

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 16:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/02/2023, 16:18

Juntada de Petição de diligência

01/02/2023, 16:18

Todas as movimentações(42)

Juntada de Certidão

15/05/2023, 15:41

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/05/2023, 13:11

Recebidos os autos

04/05/2023, 13:11

Transitado em Julgado em 16/05/2023

02/05/2023, 16:56

Publicado Sentença em 20/04/2023.

Documentos

Sentença

•18/04/2023, 19:09

Ato Ordinatório

•30/03/2023, 15:45

20/04/2023, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 04:40

Arquivado Definitivamente

19/04/2023, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: CCM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME 1004159-04.2016.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postula a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC diante da quitação do débito. Diante do pleito da parte exequente, declaro quitado o crédito representando pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a presente ação, e,

19/04/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 19:10

Expedição de Outros documentos

18/04/2023, 19:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/04/2023, 19:09

Conclusos para julgamento

18/04/2023, 15:36

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 16:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/02/2023, 16:18

Juntada de Petição de diligência

01/02/2023, 16:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/01/2023, 16:57

Expedição de Mandado

25/01/2023, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2022, 17:46

Conclusos para decisão

17/09/2021, 06:50

Ato ordinatório praticado

17/09/2021, 06:50

Juntada de Petição de petição

18/11/2020, 15:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUIABÁ em 05/11/2020 23:59.

16/11/2020, 19:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUIABÁ em 05/11/2020 23:59.

15/11/2020, 18:18

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 16:46

Decisão Interlocutória de Mérito

25/09/2020, 16:46

Conclusos para decisão

17/08/2020, 16:57

Ato ordinatório praticado

17/08/2020, 16:56

Processo Desarquivado

17/08/2020, 16:56

Juntada de Petição de petição

30/07/2020, 11:45

Arquivado Provisoriamente

14/07/2020, 17:30

Expedição de Outros documentos.

14/07/2020, 17:29

Ato ordinatório praticado

14/07/2020, 17:28

Decorrido prazo de CUIABÁ PREFEITURA MUNICIPAL em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 08:21

Devedor não encontrado

06/04/2020, 18:32

Expedição de Outros documentos.

06/04/2020, 18:32

Conclusos para decisão

01/04/2020, 11:04

Juntada de correspondência devolvida

01/04/2020, 11:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/09/2017, 16:53

Expedição de Outros documentos.

18/09/2017, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2017, 23:29

Conclusos para decisão

23/03/2016, 13:24

Distribuído por sorteio

23/03/2016, 13:23

Despacho

•19/10/2022, 17:46

Decisão

•25/09/2020, 16:46

Decisão

•06/04/2020, 18:32

Despacho

•06/09/2017, 23:29