Execução Fiscal 1008903-03.2020.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2020

Valor da Causa

R$ 4.233,93

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MANOEL XAVIER DE MORAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

12/05/2023, 17:30

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/05/2023, 07:31

Recebidos os autos

04/05/2023, 07:31

Transitado em Julgado em 16/05/2023

02/05/2023, 13:14

Publicado Sentença em 20/04/2023.

20/04/2023, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 04:36

Arquivado Definitivamente

19/04/2023, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: MANOEL XAVIER DE MORAES 1008903-03.2020.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postula a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC diante da quitação do débito. Diante do pleito da parte exequente, declaro quitado o crédito representando pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a presente ação, e, consequenteme

19/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/04/2023, 19:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/04/2023, 19:02

Conclusos para julgamento

17/04/2023, 13:16

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/03/2023, 09:30

Expedição de Outros documentos

01/03/2023, 08:34

Ato ordinatório praticado

16/08/2021, 16:57

Ato ordinatório praticado

20/07/2021, 11:52

Todas as movimentações(23)

Juntada de Certidão

12/05/2023, 17:30

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/05/2023, 07:31

Recebidos os autos

04/05/2023, 07:31

Transitado em Julgado em 16/05/2023

02/05/2023, 13:14

Publicado Sentença em 20/04/2023.

Documentos

Sentença

•18/04/2023, 19:02

Decisão

•29/02/2020, 20:45

20/04/2023, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 04:36

Arquivado Definitivamente

19/04/2023, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: MANOEL XAVIER DE MORAES 1008903-03.2020.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postula a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC diante da quitação do débito. Diante do pleito da parte exequente, declaro quitado o crédito representando pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a presente ação, e, consequenteme

19/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/04/2023, 19:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/04/2023, 19:02

Conclusos para julgamento

17/04/2023, 13:16

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/03/2023, 09:30

Expedição de Outros documentos

01/03/2023, 08:34

Ato ordinatório praticado

16/08/2021, 16:57

Ato ordinatório praticado

20/07/2021, 11:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/02/2021, 07:38

Decorrido prazo de MANOEL XAVIER DE MORAES em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 02:23

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 02:23

Publicado Decisão em 04/03/2020.

06/03/2020, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2020

06/03/2020, 01:23

Expedição de Outros documentos.

29/02/2020, 20:45

Conclusos para decisão

28/02/2020, 11:15

Distribuído por sorteio

28/02/2020, 11:15