Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1011586-33.2020.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2026, 20:49

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 03:10

Expedição de Outros documentos

04/05/2026, 14:05

Expedição de Outros documentos

04/05/2026, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 14:05

Recebidos os autos

30/04/2026, 17:54

Remetidos os autos da Contadoria ao Órgao julgador de origem

30/04/2026, 17:54

Juntada de Certidão

30/04/2026, 17:53

Decorrido prazo de CHEFE RESPONSÁVEL PELA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PREVIVAG em 05/11/2025 23:59

06/11/2025, 02:27

Juntada de Petição de manifestação

19/10/2025, 14:01

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

13/10/2025, 14:44

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/10/2025, 14:44

Publicado Decisão em 07/10/2025.

08/10/2025, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

08/10/2025, 11:02

Todas as movimentações(140)

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2026, 20:49

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 03:10

Expedição de Outros documentos

04/05/2026, 14:05

Expedição de Outros documentos

04/05/2026, 14:05

Documentos

Decisão

•03/10/2025, 18:06

Decisão

•03/10/2025, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 14:05

Recebidos os autos

30/04/2026, 17:54

Remetidos os autos da Contadoria ao Órgao julgador de origem

30/04/2026, 17:54

Juntada de Certidão

30/04/2026, 17:53

Decorrido prazo de CHEFE RESPONSÁVEL PELA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PREVIVAG em 05/11/2025 23:59

06/11/2025, 02:27

Juntada de Petição de manifestação

19/10/2025, 14:01

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

13/10/2025, 14:44

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/10/2025, 14:44

Publicado Decisão em 07/10/2025.

08/10/2025, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

08/10/2025, 11:02

Juntada de Petição de resposta

07/10/2025, 13:54

Expedição de Outros documentos

03/10/2025, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 18:06

Proferidas outras decisões não especificadas

03/10/2025, 18:06

Expedição de Outros documentos

03/10/2025, 18:06

Conclusos para despacho

25/09/2025, 11:12

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/09/2025, 11:12

Juntada de Petição de resposta

24/09/2025, 17:13

Expedição de Outros documentos

30/07/2025, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 11:07

Proferidas outras decisões não especificadas

25/07/2025, 17:10

Conclusos para decisão

05/05/2025, 14:25

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

05/05/2025, 14:21

Juntada de Certidão

05/05/2025, 14:21

Processo Desarquivado

05/05/2025, 14:21

Juntada de Certidão

24/04/2025, 12:43

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

30/03/2025, 02:13

Recebidos os autos

30/03/2025, 02:13

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 12:30

Arquivado Definitivamente

28/01/2025, 13:46

Processo Desarquivado

28/01/2025, 02:04

Decorrido prazo de CHEFE RESPONSÁVEL PELA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PREVIVAG em 27/01/2025 23:59

28/01/2025, 02:04

Decorrido prazo de ANGELA MAR GOMES ALVAREZ em 18/12/2024 23:59

19/12/2024, 02:56

Publicado Sentença em 27/11/2024.

27/11/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

27/11/2024, 02:28

Juntada de Petição de resposta

26/11/2024, 14:45

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 17:59

Expedição de Outros documentos

25/11/2024, 15:54

Expedição de Outros documentos

25/11/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 15:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/11/2024, 15:54

Conclusos para decisão

22/11/2024, 09:37

Decorrido prazo de CHEFE RESPONSÁVEL PELA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PREVIVAG em 21/11/2024 23:59

22/11/2024, 02:05

Decorrido prazo de ANGELA MAR GOMES ALVAREZ em 13/11/2024 23:59

14/11/2024, 06:39

Decorrido prazo de ANGELA MAR GOMES ALVAREZ em 11/11/2024 23:59

12/11/2024, 02:06

Publicado Intimação em 22/10/2024.

22/10/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 02:39

Publicado Despacho em 18/10/2024.

19/10/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

19/10/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos

18/10/2024, 18:53

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2024, 16:59

Expedição de Outros documentos

16/10/2024, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 15:31

Expedição de Outros documentos

16/10/2024, 15:31

Conclusos para decisão

17/07/2024, 15:28

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 14:33

Expedição de Outros documentos

10/07/2024, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 16:03

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 15:12

Conclusos para decisão

01/04/2024, 11:49

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 11:47

Decorrido prazo de CHEFE RESPONSÁVEL PELA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PREVIVAG em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 01:14

Decorrido prazo de INSTITUTO SEGURIDADE SOCIAL DOS SERV MUNIC V GRANDE em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 01:13

Expedição de Outros documentos

22/02/2024, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 12:23

Expedição de Outros documentos

22/02/2024, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 12:16

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/02/2024, 12:00

Decorrido prazo de ANGELA MAR GOMES ALVAREZ em 21/08/2023 23:59.

23/08/2023, 09:07

Juntada de Petição de manifestação

17/08/2023, 14:56

Publicado Decisão em 28/07/2023.

28/07/2023, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

28/07/2023, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1011586-33.2020.8.11.0002.. IMPETRANTE: ANGELA MAR GOMES ALVAREZ IMPETRADO: CHEFE RESPONSÁVEL PELA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PREVIVAG Visto, Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de fazer, razão pela qual DETERMINO que seja ultimada a retificação da classe processual. Assim, ORDENO a intimação da parte executada, na pessoa de seu representante judicial, por meio eletrônico, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, COMPROVE o cumprimento da ordem concedida em sentença, sob pena de aplicação de multa, sem prejuízo da adoção de outras medidas (CPC, art. 536, § 1º). Transcorrido in albis o prazo para manifestação, CERTIFIQUE-SE. Após o cumprimento da obrigação, intime-se a parte autora para apresentar o cálculo do montante devido e requerer o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Seja cadastrado no polo passivo o INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VÁRZEA GRANDE – PREVIVAG. Intime-se. Às providências. Várzea Grande/MT, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) CARLOS ROBERTO BARROS DE CAMPOS Juiz de Direito

27/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

26/07/2023, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 18:42

Conclusos para despacho

26/07/2023, 14:20

Decorrido prazo de CHEFE RESPONSÁVEL PELA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PREVIVAG em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 04:01

Juntada de Petição de manifestação

06/07/2023, 10:00

Publicado Intimação em 03/07/2023.

04/07/2023, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

01/07/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

01/07/2023, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE Nos termos da legislação vigente e em cumprimento ao art. 203 § 4º do CPC, impulsiono estes autos para intimar às partes para manifestarem-se sobre o retorno dos autos vindos do e. Tribunal de Justiça de Mato Grosso, no prazo de 5 (cinco) dias. GUILHERME VITOR BATISTA DO ROSARIO Estagiário de Direito

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE Nos termos da legislação vigente e em cumprimento ao art. 203 § 4º do CPC, impulsiono estes autos para intimar às partes para manifestarem-se sobre o retorno dos autos vindos do e. Tribunal de Justiça de Mato Grosso, no prazo de 5 (cinco) dias. GUILHERME VITOR BATISTA DO ROSARIO Estagiário de Direito

30/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

29/06/2023, 16:53

Expedição de Outros documentos

29/06/2023, 16:53

Juntada de acórdão

29/06/2023, 13:00

Juntada de acórdão

29/06/2023, 13:00

Juntada de acórdão

29/06/2023, 13:00

Juntada de manifestação

29/06/2023, 13:00

Juntada de certidão do trânsito em julgado

29/06/2023, 13:00

Devolvidos os autos

29/06/2023, 13:00

Juntada de certidão

29/06/2023, 13:00

Juntada de preparo recursal / custas isentos

29/06/2023, 13:00

Juntada de vista ao mp

29/06/2023, 12:59

Juntada de petição

29/06/2023, 12:59

Juntada de despacho

29/06/2023, 12:59

Juntada de certidão

29/06/2023, 12:59

Juntada de intimação de pauta

29/06/2023, 12:59

Juntada de intimação de pauta

29/06/2023, 12:59

Juntada de intimação de pauta

29/06/2023, 12:59

Juntada de certidão

29/06/2023, 12:59

Juntada de certidão

29/06/2023, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1011586-33.2020.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728) Assunto: [Especial] Relator: Dr. GILBERTO LOPES BUSSIKI. Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ CARLOS DA COSTA, DES(A). AGAMENON ALCANTARA MORENO JUNIOR, DES(A). EDSON DIAS REIS, DES(A). GERARDO HUMBERTO ALVES SILVA JUNIOR, DES(A). GILBERTO LOPES BUSSIKI, DES(A). HELENA MARIA BEZERRA RAMOS, DES(A). LUIZ CARLOS DA COSTA, DES(A). MA

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Extraordinária que será realizada em 02 de Maio de 2023 às 14:00 horas, no Canal do Youtube - Câmara Temporária. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRE

19/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/08/2022, 13:36

Juntada de Petição de manifestação

18/05/2022, 14:03

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 18:29

Decorrido prazo de INSTITUTO SEGURIDADE SOCIAL DOS SERV MUNIC V GRANDE em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 04:46

Juntada de Petição de recurso de sentença

03/05/2022, 15:21

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2022, 11:17

Publicado Intimação em 09/03/2022.

09/03/2022, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

09/03/2022, 05:55

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 17:48

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 17:48

Concedida a Segurança a ANGELA MAR GOMES ALVAREZ - CPF: 494.328.696-87 (IMPETRANTE)

04/03/2022, 19:16

Conclusos para decisão

20/07/2021, 08:48

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2021, 13:58

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 09:20

Decorrido prazo de CHEFE RESPONSÁVEL PELA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PREVIVAG em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 09:12

Juntada de Petição de informações prestadas

22/06/2021, 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/06/2021, 18:17

Juntada de Petição de diligência

14/06/2021, 18:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/05/2021, 17:48

Expedição de Mandado.

31/05/2021, 16:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/08/2020, 21:25

Expedição de Mandado.

29/07/2020, 15:35

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2020, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2020

01/07/2020, 00:22

Publicado Intimação em 01/07/2020.

01/07/2020, 00:22

Expedição de Outros documentos.

26/06/2020, 20:23

Ato ordinatório praticado

26/06/2020, 20:22

Não Concedida a Medida Liminar

20/05/2020, 15:02

Distribuído por sorteio

08/05/2020, 13:36

Conclusos para decisão

08/05/2020, 13:36

Decisão

•25/07/2025, 17:10

Sentença

•25/11/2024, 15:54

Sentença

•25/11/2024, 15:54

Despacho

•16/10/2024, 15:31

Despacho

•16/10/2024, 15:31

Despacho

•09/07/2024, 16:03

Decisão

•26/07/2023, 18:42

Acórdão

•05/05/2023, 13:33

Acórdão

•05/05/2023, 13:33

Acórdão

•05/05/2023, 11:37

Despacho

•20/03/2023, 15:24

Recurso de sentença

•03/05/2022, 15:21

Sentença

•04/03/2022, 19:16

Todos os documentos(16)

Decisão

•03/10/2025, 18:06

Decisão

•03/10/2025, 18:06

Decisão

•25/07/2025, 17:10

Sentença

•25/11/2024, 15:54

Sentença

•25/11/2024, 15:54

Despacho

•16/10/2024, 15:31

Despacho

•16/10/2024, 15:31

Despacho

•09/07/2024, 16:03

Decisão

•26/07/2023, 18:42

Acórdão

•05/05/2023, 13:33

Acórdão

•05/05/2023, 13:33

Acórdão

•05/05/2023, 11:37

Despacho

•20/03/2023, 15:24

Recurso de sentença

•03/05/2022, 15:21

Sentença

•04/03/2022, 19:16

Decisão

•20/05/2020, 15:02