Execução Fiscal 1050352-72.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2019

Valor da Causa

R$ 3.675,38

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

05/12/2023, 18:21

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 18:20

Juntada de Certidão

22/11/2023, 16:12

Juntada de Certidão

22/11/2023, 16:12

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 22:55

Decorrido prazo de KAREM MARIA PREZA NOGUEIRA em 09/08/2023 23:59.

12/08/2023, 14:43

Publicado Intimação em 02/08/2023.

02/08/2023, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 03:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO: KAREM MARIA PREZA NOGUEIRA Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 CNGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores descriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, guias, emitir guias, clicar em CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES, preencher o número único do processo, pesquisar, próximo, ok, colocar o nº do CPF do pagante. Clicar em CUSTAS e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha custas. Clicar em TAXA e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha taxa. Clicar em gerar GUIA. O sistema gera um BOLETO ÚNICO. Imprimir e após a efetivação do recolhimento, efetuar a comprovação nos autos, ou via e-mail [email protected]. ADVERTÊNCIA A PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. Cuiabá, 31 de julho de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento

01/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

31/07/2023, 15:20

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 15:13

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 15:08

Decorrido prazo de KAREM MARIA PREZA NOGUEIRA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 04:25

Publicado Intimação em 20/07/2023.

20/07/2023, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

20/07/2023, 03:46

Todas as movimentações(57)

Juntada de Certidão

05/12/2023, 18:21

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 18:20

Juntada de Certidão

22/11/2023, 16:12

Juntada de Certidão

22/11/2023, 16:12

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 22:55

Decorrido prazo de KAREM MARIA PREZA NOGUEIRA em 09/08/2023 23:59.

12/08/2023, 14:43

Publicado Intimação em 02/08/2023.

02/08/2023, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 03:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO: KAREM MARIA PREZA NOGUEIRA Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 CNGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores descriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, guias, emitir guias, clicar em CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES, preencher o número único do processo, pesquisar, próximo, ok, colocar o nº do CPF do pagante. Clicar em CUSTAS e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha custas. Clicar em TAXA e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha taxa. Clicar em gerar GUIA. O sistema gera um BOLETO ÚNICO. Imprimir e após a efetivação do recolhimento, efetuar a comprovação nos autos, ou via e-mail [email protected]. ADVERTÊNCIA A PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. Cuiabá, 31 de julho de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento

01/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

31/07/2023, 15:20

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 15:13

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 15:08

Decorrido prazo de KAREM MARIA PREZA NOGUEIRA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 04:25

Publicado Intimação em 20/07/2023.

20/07/2023, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

20/07/2023, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO: KAREM MARIA PREZA NOGUEIRA Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 CNGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores descriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, guias, emitir guias, clicar em CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES, preencher o número único do processo, pesquisar, próximo, ok, colocar o nº do CPF do pagante. Clicar em CUSTAS e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha custas. Clicar em TAXA e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha taxa. Clicar em gerar GUIA. O sistema gera um BOLETO ÚNICO. Imprimir e após a efetivação do recolhimento, efetuar a comprovação nos autos, ou via e-mail [email protected]. ADVERTÊNCIA A PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. Cuiabá, 18 de julho de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento

19/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/07/2023, 18:23

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 16:08

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

02/05/2023, 13:08

Recebidos os autos

02/05/2023, 13:08

Transitado em Julgado em 16/05/2023

28/04/2023, 13:20

Publicado Sentença em 20/04/2023.

20/04/2023, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 04:26

Arquivado Definitivamente

19/04/2023, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: KAREM MARIA PREZA NOGUEIRA 1050352-72.2019.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postulou a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC, diante da quitação do débito. Diante do pleito expresso da parte exequente, declaro quitado o crédito representado pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a presente ação,

19/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/04/2023, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 18:49

Expedição de Outros documentos

18/04/2023, 18:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/04/2023, 18:49

Conclusos para julgamento

13/04/2023, 17:41

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2023, 14:31

Expedição de Outros documentos

15/02/2023, 14:17

Decorrido prazo de KAREM MARIA PREZA NOGUEIRA em 16/09/2022 23:59.

26/09/2022, 16:47

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 18:22

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

12/09/2022, 18:19

Juntada de entregue (ecarta)

11/09/2022, 05:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/08/2022, 17:29

Ato ordinatório praticado

16/08/2021, 13:23

Juntada de Petição de petição

04/09/2020, 10:03

Ato ordinatório praticado

21/08/2020, 06:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/08/2020, 06:27

Expedição de Outros documentos.

21/08/2020, 06:27

Ato ordinatório praticado

21/08/2020, 06:26

Decorrido prazo de Cuiaba Prefeitura Municipal em 04/12/2019 23:59:59.

21/12/2019, 05:03

Decorrido prazo de KAREM MARIA PREZA NOGUEIRA em 04/12/2019 23:59:59.

21/12/2019, 05:02

Decorrido prazo de Cuiaba Prefeitura Municipal em 04/12/2019 23:59:59.

18/12/2019, 18:20

Decorrido prazo de KAREM MARIA PREZA NOGUEIRA em 04/12/2019 23:59:59.

18/12/2019, 18:19

Decorrido prazo de Cuiaba Prefeitura Municipal em 04/12/2019 23:59:59.

18/12/2019, 17:53

Decorrido prazo de KAREM MARIA PREZA NOGUEIRA em 04/12/2019 23:59:59.

18/12/2019, 17:53

Decorrido prazo de Cuiaba Prefeitura Municipal em 04/12/2019 23:59:59.

18/12/2019, 17:45

Decorrido prazo de KAREM MARIA PREZA NOGUEIRA em 04/12/2019 23:59:59.

18/12/2019, 17:43

Publicado Decisão em 11/11/2019.

11/11/2019, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/11/2019, 01:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2019, 16:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/11/2019, 16:02

Distribuído por sorteio

04/11/2019, 17:53

Conclusos para decisão

04/11/2019, 17:53

Documentos

Sentença

•18/04/2023, 18:49

Decisão

•07/11/2019, 16:57