Execução Fiscal 1055889-49.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2019

Valor da Causa

R$ 9.227,75

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

GASPAR MARCIANO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

12/05/2023, 17:31

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/05/2023, 07:31

Recebidos os autos

04/05/2023, 07:31

Transitado em Julgado em 16/05/2023

02/05/2023, 13:22

Publicado Sentença em 20/04/2023.

20/04/2023, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 04:37

Arquivado Definitivamente

19/04/2023, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: GASPAR MARCIANO DE OLIVEIRA 1055889-49.2019.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postula a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC diante da quitação do débito. Diante do pleito da parte exequente, declaro quitado o crédito representando pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a presente ação, e, consequen

19/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/04/2023, 19:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/04/2023, 19:04

Conclusos para julgamento

17/04/2023, 16:46

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2023, 17:10

Expedição de Outros documentos

08/02/2023, 16:51

Ato ordinatório praticado

09/09/2021, 14:27

Ato ordinatório praticado

21/07/2021, 16:53

Todas as movimentações(27)

Juntada de Certidão

12/05/2023, 17:31

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/05/2023, 07:31

Recebidos os autos

04/05/2023, 07:31

Transitado em Julgado em 16/05/2023

02/05/2023, 13:22

Publicado Sentença em 20/04/2023.

Documentos

Sentença

•18/04/2023, 19:04

Decisão

•09/12/2019, 18:46

20/04/2023, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 04:37

Arquivado Definitivamente

19/04/2023, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: GASPAR MARCIANO DE OLIVEIRA 1055889-49.2019.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postula a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC diante da quitação do débito. Diante do pleito da parte exequente, declaro quitado o crédito representando pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a presente ação, e, consequen

19/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/04/2023, 19:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/04/2023, 19:04

Conclusos para julgamento

17/04/2023, 16:46

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2023, 17:10

Expedição de Outros documentos

08/02/2023, 16:51

Ato ordinatório praticado

09/09/2021, 14:27

Ato ordinatório praticado

21/07/2021, 16:53

Ato ordinatório praticado

20/08/2020, 11:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/08/2020, 11:53

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 31/01/2020 23:59:59.

28/03/2020, 08:37

Decorrido prazo de GASPAR MARCIANO DE OLIVEIRA em 31/01/2020 23:59:59.

28/03/2020, 08:37

Decorrido prazo de GASPAR MARCIANO DE OLIVEIRA em 31/01/2020 23:59:59.

28/03/2020, 08:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 31/01/2020 23:59:59.

28/03/2020, 08:28

Publicado Decisão em 11/12/2019.

12/12/2019, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/12/2019, 06:04

Expedição de Outros documentos.

09/12/2019, 18:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/12/2019, 18:46

Conclusos para decisão

27/11/2019, 13:12

Distribuído por sorteio

27/11/2019, 13:12