Execução de Título Judicial 8012540-91.2015.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2015

Valor da Causa

R$ 33.881,45

Órgão julgador

1º Juizado Especial de Sinop

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

24/07/2024, 18:31

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/07/2023, 10:48

Recebidos os autos

17/07/2023, 10:48

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 12:52

Juntada de Petição de manifestação

20/06/2023, 08:51

Publicado Decisão em 19/06/2023.

20/06/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

17/06/2023, 01:56

Arquivado Definitivamente

16/06/2023, 10:24

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 10:24

Juntada de Ofício

16/06/2023, 10:21

Juntada de Ofício

16/06/2023, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP DECISÃO Processo: 8012540-91.2015.8.11.0015.. EXEQUENTE: ASSESSORIA DE COBRANCA SINOP LTDA EXECUTADO: JOAO ALVES CAVALCANTE Vistos. 1 - Sobreveio aos autos o Ofício nº 040/2023-Prot, oriundo do Cartório do 2º Ofício de Sinop informando que fora apresentada perante aquela serventia a sentença proferida em 18.04.2023 (ID 115528227) com intuito de pleitear o cancelamento do protesto em seu nome, contudo a sentença rejeita o pedido de baixa do protesto, sob o argumento de que se trata de diligência que incumbe à própria parte. Contudo, embora seja de responsabilidade da própria parte diligenciar no intuito de providenciar o cancelamento do protesto, é necessário haver ordem judicial expressa que determine a baixa e/ou cancelamento, conforme determina o art. 504, § 4º da CNGC da Justiça do Foro Extrajudicial do Estado de Mato Grosso. 2 - Desta feita, em atenção ao disposto no art. 504, § 4º da CNGC da Justiça do Foro Extrajudicial do Estado de Mato Grosso, DETERMINO que seja expedido ao Cartório do 2º Ofício de Sinop, OFÍCIO DETERMINANDO A BAIXA DO PROTESTO em nome do réu JOÃO ALVES CAVALCANTE, inscrito no CPF 603.872.381-15, TÃO SOMENTE no que se refere a estes autos de número 8012540-91.2015.8.11.0015. Às providências da secretaria. Intimem-se. Sinop/MT, (data e assinatura eletrônicas). João Manoel Pereira Guerra Juiz de Direito

16/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/06/2023, 18:26

Decisão Interlocutória de Mérito

15/06/2023, 18:26

Expedição de Outros documentos

08/06/2023, 14:27

Todas as movimentações(152)

Juntada de Certidão

24/07/2024, 18:31

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/07/2023, 10:48

Recebidos os autos

17/07/2023, 10:48

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 12:52

Juntada de Petição de manifestação

20/06/2023, 08:51

Publicado Decisão em 19/06/2023.

20/06/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

17/06/2023, 01:56

Arquivado Definitivamente

16/06/2023, 10:24

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 10:24

Juntada de Ofício

16/06/2023, 10:21

Juntada de Ofício

16/06/2023, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP DECISÃO Processo: 8012540-91.2015.8.11.0015.. EXEQUENTE: ASSESSORIA DE COBRANCA SINOP LTDA EXECUTADO: JOAO ALVES CAVALCANTE Vistos. 1 - Sobreveio aos autos o Ofício nº 040/2023-Prot, oriundo do Cartório do 2º Ofício de Sinop informando que fora apresentada perante aquela serventia a sentença proferida em 18.04.2023 (ID 115528227) com intuito de pleitear o cancelamento do protesto em seu nome, contudo a sentença rejeita o pedido de baixa do protesto, sob o argumento de que se trata de diligência que incumbe à própria parte. Contudo, embora seja de responsabilidade da própria parte diligenciar no intuito de providenciar o cancelamento do protesto, é necessário haver ordem judicial expressa que determine a baixa e/ou cancelamento, conforme determina o art. 504, § 4º da CNGC da Justiça do Foro Extrajudicial do Estado de Mato Grosso. 2 - Desta feita, em atenção ao disposto no art. 504, § 4º da CNGC da Justiça do Foro Extrajudicial do Estado de Mato Grosso, DETERMINO que seja expedido ao Cartório do 2º Ofício de Sinop, OFÍCIO DETERMINANDO A BAIXA DO PROTESTO em nome do réu JOÃO ALVES CAVALCANTE, inscrito no CPF 603.872.381-15, TÃO SOMENTE no que se refere a estes autos de número 8012540-91.2015.8.11.0015. Às providências da secretaria. Intimem-se. Sinop/MT, (data e assinatura eletrônicas). João Manoel Pereira Guerra Juiz de Direito

16/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/06/2023, 18:26

Decisão Interlocutória de Mérito

15/06/2023, 18:26

Expedição de Outros documentos

08/06/2023, 14:27

Conclusos para decisão

23/05/2023, 13:54

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 13:52

Processo Desarquivado

23/05/2023, 13:51

Arquivado Definitivamente

09/05/2023, 16:07

Decorrido prazo de JOAO ALVES CAVALCANTE em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 12:24

Decorrido prazo de ASSESSORIA DE COBRANCA SINOP LTDA em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 12:24

Publicado Sentença em 20/04/2023.

20/04/2023, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 04:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 8012540-91.2015.8.11.0015.. Vistos etc. Tratam os autos de AÇÃO em fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposta por ASSESSORIA DE COBRANCA SINOP LTDA. em face de JOAO ALVES CAVALCANTE. Conforme consta, as partes apresentaram termo de acordo para homologação nos autos, e, em seguida, notificaram o cumprimento da obrigação. Diante disso, HOMOLOGO o acordo para produção de todos os seus efeitos legais, e

19/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/04/2023, 19:22

Juntada de Projeto de sentença

18/04/2023, 19:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/04/2023, 19:22

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 14:00

Conclusos para julgamento

03/02/2023, 18:41

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 15:57

Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgao julgador de origem

03/02/2023, 15:07

Processo Desarquivado

03/02/2023, 15:07

Juntada de Certidão

03/02/2023, 15:07

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 16:22

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2022, 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/02/2021, 00:26

Recebidos os autos

26/02/2021, 00:26

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2021, 09:44

Decorrido prazo de VANDERLEI PEREIRA DE MACEDO 77413938120 em 04/02/2021 23:59.

05/02/2021, 02:06

Publicado Intimação em 28/01/2021.

04/02/2021, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

04/02/2021, 01:22

Decorrido prazo de JOAO ALVES CAVALCANTE em 22/01/2021 23:59.

29/01/2021, 06:57

Arquivado Definitivamente

26/01/2021, 18:38

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 18:38

Ato ordinatório praticado

26/01/2021, 12:06

Cancelada a movimentação processual

08/01/2021, 17:52

Ato ordinatório praticado

08/01/2021, 17:51

Cancelada a movimentação processual

08/01/2021, 17:23

Ato ordinatório praticado

08/01/2021, 17:15

Processo Desarquivado

08/01/2021, 12:53

Juntada de Petição de manifestação

21/12/2020, 17:15

Arquivado Definitivamente

18/12/2020, 01:03

Publicado Intimação em 07/12/2020.

07/12/2020, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2020

05/12/2020, 22:43

Processo Desarquivado

02/12/2020, 21:16

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 19:17

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

21/10/2020, 17:52

Conclusos para decisão

11/08/2020, 13:46

Ato ordinatório praticado

31/03/2020, 16:02

Expedição de Certidão de Devolução ao Órgão de Origem.

31/03/2020, 16:02

Juntada de Petição de petição

23/03/2020, 17:25

Expedição de Outros documentos.

23/03/2020, 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/11/2019, 13:52

Recebidos os autos

26/11/2019, 13:52

Baixa Definitiva

26/11/2019, 13:52

Arquivado Definitivamente

26/11/2019, 13:52

Transitado em Julgado em 00/00/0000

26/11/2019, 13:52

Decorrido prazo de VANDERLEI PEREIRA DE MACEDO 77413938120 em 08/11/2019 23:59:59.

09/11/2019, 04:06

Decorrido prazo de JOAO ALVES CAVALCANTE em 08/11/2019 23:59:59.

09/11/2019, 04:06

Publicado Sentença em 24/10/2019.

24/10/2019, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/10/2019, 00:12

Expedição de Outros documentos.

22/10/2019, 05:53

Juntada de Projeto de sentença

22/10/2019, 05:53

Julgado procedente o pedido

22/10/2019, 05:53

Conclusos para despacho

19/03/2019, 18:02

Decorrido prazo de VANDERLEI PEREIRA DE MACEDO 77413938120 em 26/11/2018 23:59:59.

28/11/2018, 13:43

Decorrido prazo de VANDERLEI PEREIRA DE MACEDO 77413938120 em 26/11/2018 23:59:59.

28/11/2018, 12:12

Publicado Despacho em 26/10/2018.

11/11/2018, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/11/2018, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2018, 08:19

Expedição de Outros documentos.

24/10/2018, 08:19

Conclusos para despacho

19/10/2018, 18:56

Ato ordinatório praticado

19/10/2018, 18:56

Juntada de Petição de embargos à execução

08/10/2018, 08:14

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

08/10/2018, 08:10

Juntada de Petição de certidão

03/10/2018, 11:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/09/2018, 09:56

Expedição de Mandado.

25/09/2018, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2018, 11:03

Conclusos para decisão

17/04/2018, 16:34

Juntada de Petição de petição

28/02/2018, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2017, 07:29

Conclusos para decisão

09/08/2017, 14:22

Decorrido prazo de VANDERLEI PEREIRA DE MACEDO 77413938120 em 12/05/2017 23:59:59.

13/05/2017, 02:30

Juntada de Petição de petição

09/05/2017, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2017, 13:08

Conclusos para decisão

05/04/2017, 17:51

Juntada de Petição de petição

27/12/2016, 16:39

Decorrido prazo de VANDERLEI PEREIRA DE MACEDO 77413938120 em 12/12/2016 23:59:59.

13/12/2016, 00:37

Expedição de Outros documentos.

22/11/2016, 13:31

Ato ordinatório praticado

22/11/2016, 13:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/11/2016, 17:33

Conclusos para decisão

10/11/2016, 14:36

Mov. [49] - Remessa: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe

16/09/2016, 15:51

Mov. [48] - Petição: Juntada de Petição de Petição

05/09/2016, 15:34

Mov. [47] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por LURDES ELIANE DAL ZOT) em 05/09/16 * Representante da parte ASSESSORIA DE COBRANÇA SINOP, Referente ao evento Juntada de Outros Tipos de Documentos(31/08/16)

05/09/2016, 14:21

Mov. [46] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de ASSESSORIA DE COBRANÇA SINOP)

31/08/2016, 16:28

Mov. [45] - Documento: Juntada de Outros Tipos de Documentos Nos termos da Legislação Vigente, intimo o(s) advogado(s) do(a) Exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste(m) acerca da não localização de bens penhoráveis via BACENJUD, sob pena de extinção e arquivamento do feito, (art. 53 §4º-Lei 9.099/95).

31/08/2016, 16:28

Mov. [44] - Documento analisado: Documento analisado

22/08/2016, 16:28

Mov. [43] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por LURDES ELIANE DAL ZOT) em 19/08/16 * Representante da parte ASSESSORIA DE COBRANÇA SINOP, Referente ao evento Bloqueio/penhora on line(17/08/16)

19/08/2016, 16:44

Mov. [42] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para JOÃO ALVES CAVALCANTE)

17/08/2016, 13:03

Mov. [41] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de ASSESSORIA DE COBRANÇA SINOP)

17/08/2016, 13:03

Mov. [40] - Bloqueio: penhora on line/Bloqueio/penhora on line

17/08/2016, 13:03

Mov. [39] - Conclusão: Conclusos para Aguardando Sistemas on-line/Juiz(íza) Titular TIAGO SOUZA NOGUEIRA DE ABREU

04/08/2016, 19:11

Mov. [38] - Conclusão: Conclusos para $TIPO_CONCLUSAO

04/08/2016, 19:11

Mov. [37] - Alteração de Classe e: ou Assunto/Alteração de Classe e/ou Assunto/(Classe de Execução de Título Judicial para Execução de Título Judicial)

01/08/2016, 16:48

Mov. [36] - Petição: Juntada de Petição de Petição

25/07/2016, 11:32

Mov. [35] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por LURDES ELIANE DAL ZOT) em 07/07/16 * Representante da parte ASSESSORIA DE COBRANÇA SINOP, Referente ao evento Expedição de Certidão(07/07/16)

07/07/2016, 09:59

Mov. [34] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de ASSESSORIA DE COBRANÇA SINOP)

07/07/2016, 09:07

Mov. [33] - Expedição de documento: Expedição de Certidão Certifico que impulsiono esses autos para intimar a parte autora sobre a certidão do oficial de justiça, bem como requerer o que entender de direito.

07/07/2016, 09:07

Mov. [32] - Documento analisado: Documento analisado

20/06/2016, 16:19

Mov. [31] - Documento: Juntada de Mandado

16/06/2016, 14:51

Mov. [30] - Documento expedido: Certidão expedido(a) Certifico que encaminhei o(s) mandado(s) de citação e/ou intimação à Central de Mandados.

25/05/2016, 16:36

Mov. [29] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/Para JOÃO ALVES CAVALCANTE *Referente ao evento Mero expediente(16/05/16)

25/05/2016, 16:36

Mov. [28] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por LURDES ELIANE DAL ZOT) em 17/05/16 * Representante da parte ASSESSORIA DE COBRANÇA SINOP, Referente ao evento Mero expediente(16/05/16)

17/05/2016, 09:00

Mov. [27] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para JOÃO ALVES CAVALCANTE)

16/05/2016, 15:44

Mov. [26] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de ASSESSORIA DE COBRANÇA SINOP)

16/05/2016, 15:44

Mov. [25] - Mero expediente: Mero expediente

16/05/2016, 15:44

Mov. [24] - MUDANÇA DE FASE PROCESSUAL: MUDANÇA DE FASE PROCESSUAL/(CONHECIMENTO Para EXECUÇÃO)

11/05/2016, 13:49

Mov. [23] - Alteração de Classe e: ou Assunto/Alteração de Classe e/ou Assunto/(Classe de Procedimento do Juizado Especial Cível para Execução de Título Judicial)

11/05/2016, 13:49

Mov. [22] - Alteração de Classe e: ou Assunto/Alteração de Classe e/ou Assunto Configuração de Assuntos anterior: -DIREITO CIVIL (Principal) -Inadimplemento Nova Configuração de Assuntos: -DIREITO CIVIL -Inadimplemento -Liquidação / Cumprimento / Execução (Principal)/Favor verificar as alteraçãos dos assuntos no campo observação

11/05/2016, 13:49

Mov. [21] - Conclusão: Conclusos para Decisão/Juiz(íza) Titular TIAGO SOUZA NOGUEIRA DE ABREU

10/05/2016, 14:59

Mov. [20] - Conclusão: Conclusos para $TIPO_CONCLUSAO

10/05/2016, 14:59

Mov. [19] - Petição: Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição

16/04/2016, 10:39

Mov. [18] - Trânsito em julgado: Transitado em Julgado Certifico para os devidos fins, que decorreu para a Parte Promovente o prazo Recursal, bem como, que a Parte Promovida teve decretada revelia.

07/04/2016, 12:50

Mov. [17] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por LURDES ELIANE DAL ZOT) em 04/12/15 * Representante da parte ASSESSORIA DE COBRANÇA SINOP, Referente ao evento Julgada procedente a ação(04/12/15)

04/12/2015, 17:32

Mov. [16] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para JOÃO ALVES CAVALCANTE)

04/12/2015, 17:00

Mov. [15] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de ASSESSORIA DE COBRANÇA SINOP)

04/12/2015, 17:00

Mov. [14] - Procedência: Julgada procedente a ação

04/12/2015, 17:00

Mov. [13] - Conclusão: Conclusos para Análise de Revelia/Juiz(íza) Titular TIAGO SOUZA NOGUEIRA DE ABREU

30/11/2015, 16:26

Mov. [12] - Audiência: Audiência Conciliação Realizada/Sem conciliação - Revelia

30/11/2015, 16:26

Mov. [11] - Documento: Juntada de Termo de Audiência

30/11/2015, 16:26

Mov. [10] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por LURDES ELIANE DAL ZOT) em 23/11/15 * Representante da parte ASSESSORIA DE COBRANÇA SINOP, Referente ao evento Juntada de Mandado(19/11/15)

23/11/2015, 17:19

Mov. [9] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de ASSESSORIA DE COBRANÇA SINOP)

19/11/2015, 14:55

Mov. [8] - Documento: Juntada de Mandado Nos termos da Legislação Vigente, intimo o(s) advogado(s) do(a) Promovente, para que no prazo de 05(cinco) dias, manifeste(m) acerca da(s) Certidão(ões) do Sr(a) Oficial(a) de Justiça.

19/11/2015, 14:55

Mov. [7] - Documento expedido: Certidão expedido(a) Certifico que encaminhei o mandado de citação e intimação à Central de Mandados.

21/10/2015, 17:03

Mov. [6] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para JOÃO ALVES CAVALCANTE

21/10/2015, 17:02

Mov. [5] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para JOÃO ALVES CAVALCANTE

25/09/2015, 17:29

Mov. [4] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Para ASSESSORIA DE COBRANÇA SINOP) em 25/09/15 *Referente ao evento Audiência Conciliação Designada(25/09/15)

25/09/2015, 17:29

Mov. [3] - Audiência: Audiência Conciliação Designada/(Agendada para 25 de Novembro de 2015 às 14:00)

25/09/2015, 17:29

Mov. [2] - Distribuição: Distribuído por Sorteio/Juizado Especial Cível de Sinop

25/09/2015, 17:29

Mov. [1] - Recebimento: Recebido pelo Distribuidor/Origem: OAB18567OMT

25/09/2015, 17:29

Documentos

Decisão

•15/06/2023, 18:26

Sentença

•18/04/2023, 19:22

Sentença

•21/10/2020, 17:52

Sentença

•22/10/2019, 05:53

Despacho

•24/10/2018, 08:19

Decisão

•23/05/2018, 11:03

Despacho

•21/09/2017, 07:29

Despacho

•04/05/2017, 13:08

Ato Ordinatório

•22/11/2016, 13:29

Ato Ordinatório

•22/11/2016, 13:24

Decisão

•17/11/2016, 17:33

Decisão

•17/08/2016, 13:03

Decisão

•16/05/2016, 15:44

Decisão

•04/12/2015, 17:00