Execução Fiscal 1004486-84.2021.8.11.0004 - TJMT | JusConsulta

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IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2021

Valor da Causa

R$ 40.229,07

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Barra do Garças

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

CREONE DE SOUZA PARENTE

OAB/MT 29870·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

DIEGO SILVA ARAUJO

CPF

Reu

H W EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME - ME

CNPJ

Reu

WALDETE DE MATOS

CPF

Reu

HELENO SILVEIRA NUNES

CPF

Reu

APARECIDO ROBERTO RAMOS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

28/06/2023, 11:14

Juntada de Petição de outros documentos

03/05/2023, 15:43

Decorrido prazo de CREONE DE SOUZA PARENTE em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 13:54

Juntada de certidão da contadoria

03/05/2023, 09:05

Publicado Intimação em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE BARRA DO GARÇAS 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS RUA FRANCISCO LIRA, 1051, TELEFONE: (66) 3402-4400, SENA MARQUES, BARRA DO GARÇAS - MT - CEP: 78600-000 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DE CUSTAS E TAXA PROCESSO n. 1004486-84.2021.8.11.0004 APRESENTANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO CREDOR: FUNDO DE APOIO AO JUDICIÁRIO - FUNAJURIS CNPJ: 01872.837/0001-93 Nos termos do artigo 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, procedo a INTIMAÇÃO DO D

20/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/04/2023, 07:04

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 07:02

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

28/02/2023, 17:28

Recebidos os autos

28/02/2023, 17:28

Realizado cálculo de custas

28/02/2023, 17:28

Remetidos os Autos por outros motivos para a Contadoria

15/02/2023, 16:16

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/02/2023, 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/08/2022, 17:43

Todas as movimentações(42)

Juntada de Certidão

28/06/2023, 11:14

Juntada de Petição de outros documentos

03/05/2023, 15:43

Decorrido prazo de CREONE DE SOUZA PARENTE em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 13:54

Juntada de certidão da contadoria

03/05/2023, 09:05

Publicado Intimação em 24/04/2023.

Documentos

Sentença

•02/06/2022, 17:45

Documento de comprovação

•18/04/2022, 09:41

24/04/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE BARRA DO GARÇAS 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS RUA FRANCISCO LIRA, 1051, TELEFONE: (66) 3402-4400, SENA MARQUES, BARRA DO GARÇAS - MT - CEP: 78600-000 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DE CUSTAS E TAXA PROCESSO n. 1004486-84.2021.8.11.0004 APRESENTANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO CREDOR: FUNDO DE APOIO AO JUDICIÁRIO - FUNAJURIS CNPJ: 01872.837/0001-93 Nos termos do artigo 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, procedo a INTIMAÇÃO DO D

20/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/04/2023, 07:04

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 07:02

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

28/02/2023, 17:28

Recebidos os autos

28/02/2023, 17:28

Realizado cálculo de custas

28/02/2023, 17:28

Remetidos os Autos por outros motivos para a Contadoria

15/02/2023, 16:16

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/02/2023, 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/08/2022, 17:43

Recebidos os autos

16/08/2022, 17:42

Arquivado Definitivamente

26/07/2022, 12:06

Transitado em Julgado em 26/07/2022

26/07/2022, 12:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 12:05

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 17:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/06/2022, 17:45

Conclusos para julgamento

02/05/2022, 18:37

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 09:41

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 11:42

Ato ordinatório praticado

11/04/2022, 11:37

Decorrido prazo de DIEGO SILVA ARAUJO em 18/03/2022 23:59.

11/04/2022, 10:34

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

25/03/2022, 13:31

Juntada de entregue (ecarta)

12/03/2022, 21:24

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

12/03/2022, 21:24

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

12/03/2022, 21:24

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

12/03/2022, 21:24

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

12/03/2022, 21:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/02/2022, 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/02/2022, 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/02/2022, 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/02/2022, 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/02/2022, 13:52

Juntada de Petição de manifestação

31/08/2021, 09:36

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 08:15

Decisão Interlocutória de Mérito

21/05/2021, 16:49

Conclusos para decisão

21/05/2021, 13:00

Distribuído por sorteio

21/05/2021, 13:00

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 11:37

Decisão

•21/05/2021, 16:49