Apelação Cível 1011858-41.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2023

Valor da Causa

R$ 29.940,00

Órgão julgador

Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 9ª Vara Cível de Cuiabá 1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Nona Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Autor

GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A.

CNPJ

Autor

R E VIAGENS E TURISMO LTDA - ME

CNPJ

Autor

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

CPF·Representa: Autor

JOEVERTON SILVA DE JESUS

OAB/MT 9946·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SOUZA FERRAZ DA COSTA

OAB/MT 15728·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Autor

GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A.

CNPJ

Autor

R E VIAGENS E TURISMO LTDA - ME

CNPJ

Autor

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A

Terceiro

RE TURISMO

Terceiro

VITOR HUGO FELIX DE BARROS OLIVEIRA

CPF

Reu

RAFAELLY VITORIA FELIX DE BARROS BOTELHO

CPF

Reu

GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A.

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

06/12/2023, 16:49

Baixa Definitiva

06/12/2023, 16:49

Transitado em Julgado em 05/12/2023

06/12/2023, 16:48

Decorrido prazo de R E VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 11:32

Decorrido prazo de RAFAELLY VITORIA FELIX DE BARROS BOTELHO em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 11:32

Decorrido prazo de R E VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 11:27

Decorrido prazo de RAFAELLY VITORIA FELIX DE BARROS BOTELHO em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 03:15

Publicado Acórdão em 10/11/2023.

10/11/2023, 03:15

Decorrido prazo de R E VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 06:26

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 06:26

Expedição de Outros documentos

08/11/2023, 16:06

Conhecido o recurso de R E VIAGENS E TURISMO LTDA - ME - CNPJ: 09.319.649/0001-44 (APELANTE) e provido

08/11/2023, 14:59

Juntada de Petição de certidão

08/11/2023, 13:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/11/2023, 13:28

Todas as movimentações(30)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

06/12/2023, 16:49

Baixa Definitiva

06/12/2023, 16:49

Transitado em Julgado em 05/12/2023

06/12/2023, 16:48

Decorrido prazo de R E VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 11:32

Decorrido prazo de RAFAELLY VITORIA FELIX DE BARROS BOTELHO em 05/12/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•26/03/2019, 17:50

Ato ordinatório

•03/07/2019, 18:30

06/12/2023, 11:32

Decorrido prazo de R E VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 11:27

Decorrido prazo de RAFAELLY VITORIA FELIX DE BARROS BOTELHO em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 03:15

Publicado Acórdão em 10/11/2023.

10/11/2023, 03:15

Decorrido prazo de R E VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 06:26

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 06:26

Expedição de Outros documentos

08/11/2023, 16:06

Conhecido o recurso de R E VIAGENS E TURISMO LTDA - ME - CNPJ: 09.319.649/0001-44 (APELANTE) e provido

08/11/2023, 14:59

Juntada de Petição de certidão

08/11/2023, 13:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/11/2023, 13:28

Decorrido prazo de RAFAELLY VITORIA FELIX DE BARROS BOTELHO em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 01:04

Decorrido prazo de VITOR HUGO FELIX DE BARROS OLIVEIRA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 01:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/10/2023, 15:33

Publicado Intimação de pauta em 26/10/2023.

26/10/2023, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 02:03

Expedição de Outros documentos

24/10/2023, 09:09

Expedição de Outros documentos

24/10/2023, 09:00

Conclusos para julgamento

18/09/2023, 10:43

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 16:25

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

14/09/2023, 20:08

Conclusos para decisão

14/09/2023, 20:08

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 18:36

Juntada de Certidão

14/09/2023, 14:42

Recebidos os autos

13/09/2023, 08:48

Distribuído por sorteio

13/09/2023, 08:48

Outros documentos

•03/07/2019, 18:30

Documento de comprovação

•19/08/2019, 11:38

Decisão

•03/04/2020, 18:08

Sentença

•01/06/2020, 18:28

Documento de comprovação

•25/06/2020, 13:15

Decisão

•14/08/2020, 14:45

Despacho

•11/09/2020, 11:38

Documento de comprovação

•21/10/2020, 15:56

Despacho

•10/02/2021, 17:31

Despacho

•12/12/2021, 07:58

Sentença

•13/01/2023, 14:56

Sentença

•14/08/2023, 18:08

Recurso de sentença

•23/08/2023, 17:06

Todos os documentos(18)

Decisão

•26/03/2019, 17:50

Ato ordinatório

•03/07/2019, 18:30

Outros documentos

•03/07/2019, 18:30

Documento de comprovação

•19/08/2019, 11:38

Decisão

•03/04/2020, 18:08

Sentença

•01/06/2020, 18:28

Documento de comprovação

•25/06/2020, 13:15

Decisão

•14/08/2020, 14:45

Despacho

•11/09/2020, 11:38

Documento de comprovação

•21/10/2020, 15:56

Despacho

•10/02/2021, 17:31

Despacho

•12/12/2021, 07:58

Sentença

•13/01/2023, 14:56

Sentença

•14/08/2023, 18:08

Recurso de sentença

•23/08/2023, 17:06

Ato ordinatório

•24/08/2023, 08:10

Acórdão

•08/11/2023, 14:59

Acórdão

•08/11/2023, 16:06