Agravo em Recurso Especial 1013943-92.2022.8.11.0041 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 1013943-92.2022.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 94115/2026 - AgInt

28/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0094115 - AgInt no AREsp 3043143 - Publicação prevista para 28/04/2026

24/04/2026, 17:10

Não conhecido o recurso de CAB CUIABA S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00094115/2026 - AgInt no AREsp 3043143/MT

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:47

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00094115/2026 - AgInt no AREsp 3043143/MT

25/03/2026, 18:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

23/03/2026, 11:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

11/03/2026, 07:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/02/2026 e término em 09/03/2026, para EDUARDO ROSS apresentar resposta à petição n. 94115/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1101.

10/03/2026, 17:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/02/2026 Petição Nº 94115/2026 -

11/02/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2026, 01:10

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 94115/2026. Publicação prevista para 11/02/2026)

09/02/2026, 19:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 94115/2026

09/02/2026, 18:50

Documentos

Despacho

•05/09/2025, 14:56

Decisão

•05/09/2025, 14:56

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 94115/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0094115 - AgInt no AREsp 3043143 - Publicação prevista para 28/04/2026

Não conhecido o recurso de CAB CUIABA S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00094115/2026 - AgInt no AREsp 3043143/MT

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00094115/2026 - AgInt no AREsp 3043143/MT

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/02/2026 e término em 09/03/2026, para EDUARDO ROSS apresentar resposta à petição n. 94115/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1101.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/02/2026 Petição Nº 94115/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 94115/2026. Publicação prevista para 11/02/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 94115/2026

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