Execução Fiscal 0003349-77.2009.8.11.0013 - TJMT | JusConsulta

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AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2009

Valor da Causa

R$ 17.641,25

Órgão julgador

2ª Vara de Pontes e Lacerda

Partes do Processo

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS

CNPJ

Autor

IBAMA

Terceiro

AURELIO CASTRO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

LEANDRO BEZERRA FUZETTI

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FERNANDO HENRIQUE GONZALEZ GROTA

OAB/MT 31897·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

22/04/2026, 10:44

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 08:33

Publicado Certidão em 27/03/2026.

27/03/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 03:00

Expedição de Outros documentos

25/03/2026, 13:43

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 13:43

Decorrido prazo de LEANDRO BEZERRA FUZETTI em 24/03/2026 23:59

25/03/2026, 02:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/03/2026, 11:16

Juntada de Petição de devolução de mandado

03/03/2026, 11:16

Decorrido prazo de LEANDRO BEZERRA FUZETTI em 10/02/2026 23:59

11/02/2026, 02:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/01/2026, 13:13

Expedição de Mandado

29/01/2026, 19:38

Publicado Decisão em 19/12/2025.

19/12/2025, 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 22:33

Expedição de Outros documentos

17/12/2025, 22:27

Todas as movimentações(429)

Conclusos para despacho

22/04/2026, 10:44

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 08:33

Publicado Certidão em 27/03/2026.

27/03/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 03:00

Expedição de Outros documentos

25/03/2026, 13:43

Documentos

Decisão

•17/12/2025, 22:27

Decisão

•17/12/2025, 22:27

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 13:43

Decorrido prazo de LEANDRO BEZERRA FUZETTI em 24/03/2026 23:59

25/03/2026, 02:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/03/2026, 11:16

Juntada de Petição de devolução de mandado

03/03/2026, 11:16

Decorrido prazo de LEANDRO BEZERRA FUZETTI em 10/02/2026 23:59

11/02/2026, 02:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/01/2026, 13:13

Expedição de Mandado

29/01/2026, 19:38

Publicado Decisão em 19/12/2025.

19/12/2025, 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 22:33

Expedição de Outros documentos

17/12/2025, 22:27

Proferidas outras decisões não especificadas

17/12/2025, 22:27

Conclusos para decisão

11/12/2025, 15:43

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 15:01

Publicado Certidão em 01/12/2025.

01/12/2025, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 03:07

Expedição de Outros documentos

27/11/2025, 16:38

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 16:38

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 19:08

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 11:48

Expedição de Outros documentos

03/11/2025, 11:48

Juntada de Petição de devolução de mandado

23/10/2025, 16:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/10/2025, 16:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/06/2025, 17:05

Expedição de Mandado

04/06/2025, 12:34

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 10:49

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 17:00

Publicado Certidão em 14/03/2025.

14/03/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

14/03/2025, 02:37

Expedição de Outros documentos

12/03/2025, 16:12

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 16:12

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

12/03/2025, 15:56

Processo Desarquivado

12/03/2025, 15:56

Juntada de Certidão

12/03/2025, 15:56

Juntada de Certidão

21/02/2025, 18:06

Juntada de Certidão

21/02/2025, 18:05

Decorrido prazo de AURELIO CASTRO DE OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59

29/01/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 13:25

Expedição de Outros documentos

10/12/2024, 13:25

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

10/12/2024, 12:45

Recebidos os autos

10/12/2024, 12:44

Juntada de Informações

10/12/2024, 12:44

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

30/08/2024, 17:42

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/08/2024, 17:42

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/08/2024, 02:05

Recebidos os autos

12/08/2024, 02:05

Arquivado Definitivamente

12/06/2024, 16:07

Juntada de Alvará

12/06/2024, 16:02

Transitado em Julgado em 10/06/2024

11/06/2024, 15:34

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 07/06/2024 23:59

08/06/2024, 01:33

Decorrido prazo de LEANDRO BEZERRA FUZETTI em 15/05/2024 23:59

16/05/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

24/04/2024, 01:10

Publicado Intimação em 23/04/2024.

24/04/2024, 01:10

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2024, 12:59

Expedição de Outros documentos

19/04/2024, 13:57

Expedição de Outros documentos

19/04/2024, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 13:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/04/2024, 16:08

Conclusos para julgamento

10/04/2024, 11:40

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 10:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/04/2024, 08:24

Conclusos para despacho

04/04/2024, 11:58

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 10:37

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 16:55

Expedição de Outros documentos

25/03/2024, 16:55

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 14:59

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 18:47

Juntada de Alvará

23/02/2024, 18:45

Juntada de Petição de manifestação

21/02/2024, 17:37

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 16:02

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2024, 10:57

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 03:32

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 12:51

Expedição de Outros documentos

13/12/2023, 12:51

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 09:37

Recebidos os autos

26/09/2023, 14:38

Juntada de certidão da contadoria

26/09/2023, 14:34

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 15:22

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

24/07/2023, 14:41

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/07/2023, 14:41

Decisão Interlocutória de Mérito

21/07/2023, 14:46

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 10:47

Conclusos para despacho

05/05/2023, 18:40

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 14:18

Publicado Intimação em 24/04/2023.

24/04/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 0003349-77.2009.8.11.0013. EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS EXECUTADO: AURELIO CASTRO DE OLIVEIRA Intimação - DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Processo de Execução promovido pelo INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em face de AURELIO CASTRO DE OLIVEIRA. Partes qualificadas no feito. Pois bem. DEFIRO o bloqueio, via penhora on-line, sobre dinheiro, em espécie ou em depósito ou em ap

20/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/04/2023, 13:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/04/2023, 18:53

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2023, 11:47

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 17:19

Conclusos para decisão

12/01/2023, 15:32

Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgao julgador de origem

12/01/2023, 15:31

Processo Desarquivado

12/01/2023, 15:31

Juntada de Certidão

12/01/2023, 15:31

Juntada de Petição de petição

12/01/2023, 15:14

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

30/11/2022, 12:52

Recebidos os autos

30/11/2022, 12:52

Arquivado Definitivamente

31/10/2022, 12:33

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 26/10/2022 23:59.

29/10/2022, 19:58

Ato ordinatório praticado

27/10/2022, 13:19

Juntada de Ofício

27/10/2022, 13:04

Transitado em Julgado em 26/10/2022

27/10/2022, 11:11

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 10:44

Decorrido prazo de LEANDRO BEZERRA FUZETTI em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 11:41

Juntada de Petição de manifestação

14/09/2022, 17:41

Publicado Intimação em 06/09/2022.

07/09/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

07/09/2022, 01:03

Expedição de Outros documentos.

03/09/2022, 12:22

Expedição de Outros documentos.

03/09/2022, 12:22

Embargos de Declaração Acolhidos

31/08/2022, 16:17

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 09:30

Conclusos para decisão

04/05/2022, 09:03

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 16:45

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 16:42

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 11:56

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 11:56

Ato ordinatório praticado

11/04/2022, 11:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/04/2022, 07:49

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 14:22

Ato ordinatório praticado

25/03/2022, 15:38

Juntada de Ofício

25/03/2022, 14:12

Expedição de Outros documentos.

12/03/2022, 22:09

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 17:02

Ato ordinatório praticado

18/01/2022, 10:47

Conclusos para decisão

14/12/2021, 19:12

Juntada de Petição de petição

06/12/2021, 09:30

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 17:39

Ato ordinatório praticado

30/11/2021, 17:38

Juntada de Petição de petição

12/11/2021, 14:54

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 12:53

Ato ordinatório praticado

08/11/2021, 12:53

Ato ordinatório praticado

08/11/2021, 12:50

Ato ordinatório praticado

16/04/2021, 13:08

Apensado ao processo 0003824-33.2009.8.11.0013

12/04/2021, 16:26

Apensado ao processo em execução

07/04/2021, 12:38

Ato ordinatório praticado

31/03/2021, 17:54

Ato ordinatório praticado

23/03/2021, 13:14

Juntada de Petição de petição

11/02/2021, 14:28

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 09/10/2020 23:59.

15/11/2020, 00:59

Juntada de Petição de petição

26/10/2020, 07:50

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2020, 14:54

Juntada de Petição de petição

18/09/2020, 19:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2020, 13:03

Expedição de Outros documentos.

14/09/2020, 17:53

Decisão Interlocutória de Mérito

14/09/2020, 17:53

Juntada de Outros documentos

02/09/2020, 13:46

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 02/09/2020.

02/09/2020, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2020

02/09/2020, 01:24

Conclusos para decisão

31/08/2020, 11:57

Expedição de Outros documentos.

29/08/2020, 11:15

Mudança de Classe Processual (Mudanca de Classe Processual)

28/08/2020, 01:33

Remessa (Remessa para mudanca de classe processual)

28/08/2020, 01:32

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/08/2020, 01:37

Juntada (Juntada de Oficio)

24/06/2020, 01:55

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

24/06/2020, 01:53

Juntada (Juntada de Informacoes)

24/06/2020, 01:53

Juntada (Juntada de Informacoes)

24/06/2020, 01:51

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:13

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

29/01/2020, 01:20

Juntada (Juntada de Informacoes)

09/01/2020, 02:35

Juntada (Juntada de Oficio)

09/01/2020, 02:24

Petição (Juntada de Peticao)

28/11/2019, 01:52

Juntada (Juntada de Oficio)

28/11/2019, 01:49

Juntada (Juntada de Informacoes)

28/11/2019, 01:49

Juntada (Juntada de Informacoes)

11/11/2019, 02:17

Juntada (Juntada de Oficio)

06/11/2019, 02:29

Expedição de documento (Edital Expedido)

04/11/2019, 02:37

Juntada (Juntada de Informacoes)

04/11/2019, 01:19

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

31/10/2019, 01:52

Juntada (Juntada de Oficio)

31/10/2019, 01:39

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

16/10/2019, 01:50

Entrega em carga/vista (Carga)

08/10/2019, 01:42

Entrega em carga/vista (Carga)

08/10/2019, 01:29

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

07/10/2019, 02:11

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

07/10/2019, 01:44

Entrega em carga/vista (Carga)

08/08/2019, 02:08

Proferidas outras decisões não especificadas

05/08/2019, 02:04

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

01/08/2019, 01:55

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

29/07/2019, 01:17

Entrega em carga/vista (Carga)

26/07/2019, 02:26

Entrega em carga/vista (Carga)

01/07/2019, 02:29

Entrega em carga/vista (Vista (Defensoria Publica))

01/07/2019, 02:29

Entrega em carga/vista (Carga)

24/06/2019, 01:07

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/06/2019, 01:42

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

13/06/2019, 01:12

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

07/06/2019, 02:41

Entrega em carga/vista (Carga)

06/06/2019, 01:54

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

20/05/2019, 02:42

Entrega em carga/vista (Carga)

20/05/2019, 01:06

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

09/05/2019, 01:52

Juntada (Juntada de Oficio)

25/04/2019, 01:29

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

08/04/2019, 02:23

Juntada (Juntada de AR)

08/04/2019, 01:47

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

25/03/2019, 01:25

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

21/03/2019, 01:14

Expedição de documento (Oficio Expedido)

18/03/2019, 01:07

Entrega em carga/vista (Carga)

15/03/2019, 02:37

Proferidas outras decisões não especificadas

15/03/2019, 02:30

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

15/03/2019, 01:23

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

04/02/2019, 00:38

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

23/01/2019, 02:34

Entrega em carga/vista (Carga)

23/01/2019, 01:39

Entrega em carga/vista (Carga)

14/12/2018, 02:39

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

14/12/2018, 02:32

Expedição de documento (Certidao)

05/12/2018, 01:34

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

30/11/2018, 02:26

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

27/11/2018, 01:10

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

06/09/2018, 01:42

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

06/09/2018, 01:25

Expedição de documento (Mandado Expedido)

05/09/2018, 02:08

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

31/08/2018, 02:45

Entrega em carga/vista (Carga)

31/08/2018, 02:13

Entrega em carga/vista (Carga)

25/07/2018, 01:57

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

25/07/2018, 01:54

Entrega em carga/vista (Carga)

23/07/2018, 02:17

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

23/07/2018, 01:10

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/07/2018, 02:10

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

29/06/2018, 02:16

Entrega em carga/vista (Carga)

28/06/2018, 01:31

Entrega em carga/vista (Carga)

04/06/2018, 02:41

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

04/06/2018, 02:38

Juntada (Juntada de Informacoes)

22/05/2018, 02:35

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

10/05/2018, 02:16

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

10/05/2018, 01:05

Expedição de documento (Certidao (RAJ))

09/05/2018, 02:25

Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

16/04/2018, 02:43

Expedição de documento (Documento Expedido)

16/04/2018, 02:06

Expedição de documento (Oficio Expedido)

16/04/2018, 02:06

Expedição de documento (Mandado Expedido)

16/04/2018, 02:06

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2018, 02:20

Entrega em carga/vista (Carga)

26/02/2018, 01:06

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

26/02/2018, 00:43

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

19/02/2018, 02:36

Entrega em carga/vista (Carga)

16/02/2018, 01:21

Entrega em carga/vista (Carga)

19/01/2018, 01:56

Entrega em carga/vista (Carga)

12/01/2018, 02:22

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

12/01/2018, 02:17

Entrega em carga/vista (Carga)

12/01/2018, 02:02

Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

11/12/2017, 01:28

Exceção de pré-executividade (Decisao->Rejeicao->Excecao de pre-executividade)

07/12/2017, 02:00

Entrega em carga/vista (Carga)

07/12/2017, 01:32

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

17/11/2017, 00:35

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

14/11/2017, 01:07

Entrega em carga/vista (Carga)

10/11/2017, 02:03

Entrega em carga/vista (Carga)

28/09/2017, 01:51

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

28/09/2017, 01:48

Movimento Legado (Termos do Escrivao (Atos))

27/09/2017, 02:08

Juntada (Juntada de Excecao de Pre-executividade)

25/09/2017, 02:41

Entrega em carga/vista (Carga)

21/09/2017, 01:37

Entrega em carga/vista (Carga)

05/09/2017, 02:18

Entrega em carga/vista (Carga)

05/09/2017, 01:11

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

01/09/2017, 01:48

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

31/08/2017, 01:19

Entrega em carga/vista (Carga)

14/07/2017, 02:16

Entrega em carga/vista (Carga)

12/07/2017, 01:57

Entrega em carga/vista (Carga)

19/06/2017, 01:44

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

19/06/2017, 01:33

Entrega em carga/vista (Carga)

25/05/2017, 01:57

Movimento Legado (Termos do Escrivao (Atos))

10/05/2017, 02:21

Entrega em carga/vista (Carga)

07/02/2017, 02:43

Entrega em carga/vista (Carga)

23/01/2017, 02:24

Entrega em carga/vista (Carga)

04/10/2016, 01:22

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

03/10/2016, 02:21

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

03/10/2016, 01:32

Entrega em carga/vista (Carga)

18/08/2016, 02:00

Entrega em carga/vista (Carga)

02/08/2016, 02:28

Expedição de documento (Certidao de Apensamento de Processo)

14/07/2016, 01:50

Entrega em carga/vista (Carga)

01/07/2016, 02:32

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

21/06/2016, 02:37

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

10/06/2016, 01:28

Entrega em carga/vista (Carga)

08/06/2016, 02:20

Redistribuição (Redistribuicao)

06/06/2016, 01:53

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Comarca (Com Baixa no Distribuidor))

06/06/2016, 01:25

Incompetência (Decisao->Acolhimento de excecao->Incompetencia)

25/05/2016, 02:16

Entrega em carga/vista (Carga)

25/05/2016, 01:08

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

16/05/2016, 01:53

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

05/04/2016, 01:03

Expedição de documento (Certidao)

04/04/2016, 01:41

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

04/04/2016, 01:07

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

01/12/2015, 02:01

Entrega em carga/vista (Carga)

27/11/2015, 01:32

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

27/11/2015, 01:14

Proferidas outras decisões não especificadas

27/11/2015, 01:13

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

26/11/2015, 02:31

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

23/11/2015, 01:33

Entrega em carga/vista (Carga)

16/11/2015, 02:34

Entrega em carga/vista (Carga)

28/10/2015, 01:39

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

22/10/2015, 01:57

Expedição de documento (Certidao)

21/10/2015, 01:25

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

02/06/2015, 01:03

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

26/05/2015, 02:18

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

25/05/2015, 02:43

Entrega em carga/vista (Carga)

22/05/2015, 01:15

Entrega em carga/vista (Carga)

27/04/2015, 01:22

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

27/04/2015, 01:21

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

14/04/2015, 01:58

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

14/04/2015, 01:28

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

20/03/2015, 01:54

Entrega em carga/vista (Carga)

18/03/2015, 01:50

Entrega em carga/vista (Carga)

19/02/2015, 01:31

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

19/02/2015, 01:30

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

13/02/2015, 01:13

Expedição de documento (Certidao)

12/02/2015, 01:39

Desarquivamento (Desarquivamento)

08/09/2014, 01:36

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

13/11/2013, 01:31

Entrega em carga/vista (Carga)

11/11/2013, 02:38

Entrega em carga/vista (Carga)

25/10/2013, 02:11

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

25/10/2013, 02:09

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

24/10/2013, 01:39

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

22/10/2013, 01:55

Entrega em carga/vista (Carga)

22/10/2013, 01:23

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

26/09/2013, 02:20

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

11/09/2013, 01:17

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

11/09/2013, 01:15

Entrega em carga/vista (Carga)

26/08/2013, 01:54

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

26/08/2013, 01:34

Entrega em carga/vista (Carga)

14/08/2013, 02:14

Remessa (Remessa)

14/08/2013, 02:12

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

14/08/2013, 02:10

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

13/08/2013, 01:07

Proferidas outras decisões não especificadas

12/08/2013, 02:39

Entrega em carga/vista (Carga)

12/08/2013, 01:19

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

03/06/2013, 01:59

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

25/03/2013, 01:12

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

18/03/2013, 02:26

Entrega em carga/vista (Carga)

06/03/2013, 02:41

Entrega em carga/vista (Carga)

20/02/2013, 01:48

Remessa (Remessa)

20/02/2013, 01:46

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

20/02/2013, 01:45

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

27/11/2012, 02:18

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

27/11/2012, 02:15

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

26/11/2012, 02:26

Expedição de documento (Oficio Expedido)

22/11/2012, 01:41

Expedição de documento (Oficio Expedido)

22/11/2012, 01:38

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

13/11/2012, 01:49

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

09/10/2012, 01:49

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

13/09/2012, 01:19

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

12/09/2012, 02:38

Juntada (Juntada de Oficio)

11/09/2012, 01:19

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

03/09/2012, 02:31

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

03/09/2012, 02:28

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

31/08/2012, 01:56

Juntada (Juntada de Oficio)

28/08/2012, 02:27

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

28/08/2012, 01:27

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

27/08/2012, 02:23

Juntada (Juntada de AR)

24/08/2012, 02:26

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

24/08/2012, 02:07

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

24/08/2012, 01:40

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

22/08/2012, 01:05

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

20/08/2012, 02:22

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

20/08/2012, 01:55

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

17/08/2012, 01:51

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

14/08/2012, 01:14

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

10/08/2012, 01:51

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

10/08/2012, 01:38

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

10/08/2012, 01:30

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

10/08/2012, 01:19

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

09/08/2012, 02:07

Expedição de documento (Oficio Expedido)

03/08/2012, 02:09

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

03/08/2012, 01:29

Expedição de documento (Oficio Expedido)

02/08/2012, 01:20

Expedição de documento (Oficio Expedido)

02/08/2012, 01:17

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

23/05/2012, 01:31

Entrega em carga/vista (Carga)

18/05/2012, 01:12

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

02/04/2012, 02:41

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

02/02/2012, 01:13

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

30/01/2012, 02:20

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

30/01/2012, 01:26

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

23/01/2012, 01:43

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

23/01/2012, 01:20

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

17/01/2012, 02:29

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

16/01/2012, 02:15

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

13/01/2012, 01:22

Movimento Legado (Aguardando ...)

22/12/2011, 01:22

Entrega em carga/vista (Carga)

22/12/2011, 01:14

Entrega em carga/vista (Carga)

17/03/2011, 02:35

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

17/03/2011, 02:30

Movimento Legado (Aguardando Carga )

02/03/2011, 01:25

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

28/02/2011, 02:09

Entrega em carga/vista (Carga)

28/02/2011, 01:42

Despacho (Despacho)

25/02/2011, 01:35

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

24/02/2011, 01:44

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

02/02/2011, 01:41

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

02/02/2011, 01:16

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

24/01/2011, 01:26

Expedição de documento (Certidao)

24/01/2011, 01:05

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

26/11/2010, 02:08

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

19/11/2010, 02:08

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

19/11/2010, 01:46

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

27/10/2010, 01:55

Movimento Legado (Aguardando Publicacao Expediente)

27/10/2010, 01:55

Expedição de documento (Edital Expedido)

26/10/2010, 02:35

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

26/10/2010, 01:12

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

29/06/2010, 01:52

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

18/05/2010, 01:33

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

18/05/2010, 01:25

Movimento Legado (Aguardando Impulsionamento por Certidao)

16/03/2010, 01:33

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

13/03/2010, 02:40

Entrega em carga/vista (Carga)

13/03/2010, 02:13

Petição (Juntada de Peticao)

13/03/2010, 01:33

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

17/02/2010, 02:25

Entrega em carga/vista (Carga)

17/02/2010, 01:26

Movimento Legado (Aguardando Carga )

23/11/2009, 02:18

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

22/11/2009, 02:27

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

22/11/2009, 02:24

Movimento Legado (Aguardando Impulsionamento por Certidao)

12/11/2009, 01:26

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

11/11/2009, 02:23

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

05/10/2009, 02:28

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

01/10/2009, 01:38

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

30/09/2009, 01:10

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

28/09/2009, 02:00

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

25/09/2009, 01:49

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

21/09/2009, 01:31

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

18/09/2009, 01:14

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

21/08/2009, 02:02

Entrega em carga/vista (Carga)

13/08/2009, 02:20

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

11/08/2009, 02:31

Entrega em carga/vista (Carga)

11/08/2009, 02:18

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Impropria Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

11/08/2009, 02:07

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada Urgente)

10/08/2009, 02:39

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

10/08/2009, 02:39

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

10/08/2009, 02:38

Entrega em carga/vista (Carga)

05/08/2009, 02:09

Distribuição (Distribuicao do Processo)

05/08/2009, 01:29

Sentença

•16/04/2024, 16:08

Decisão

•10/04/2024, 08:24

Decisão

•21/07/2023, 14:46

Decisão

•14/04/2023, 18:53

Manifestação

•14/09/2022, 17:41

Sentença

•31/08/2022, 16:17

Despacho

•11/03/2022, 17:02

Decisão

•14/09/2020, 17:53