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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Cáceres

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Usucapião · Segunda Vara - Comarca de Cáceres - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

GLADSTONE SILVA E SOUZA

CPF

Autor

MAIRA REGINA DE SOUZA

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ MT

Terceiro

Advogados / Representantes

MIRIELE GARCIA RIBEIRO

OAB/MT 10636·CPF·Representa: Autor

RENATA FARIA DE OLIVEIRA VILELA

OAB/MT 5433·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(37)

GLADSTONE SILVA E SOUZA

CPF

Autor

MAIRA REGINA DE SOUZA

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ MT

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACERES

Terceiro

CONSELHO MUNICIPAL DO CONTRIBUINTE

Terceiro

MUNICIPIO DE CACERES

Terceiro

FRANCIS MARIZ CRUZ

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CACERES/MT

Terceiro

MARIA LURDINALVA NUNES

Terceiro

SEBASTIAO ARGEMIRO PEREIRA LEITE

Terceiro

JOAQUIM FRAMINIO EVANGELISTA

Terceiro

SEBASTIAO ARGEMIRO PEREIRA LEITE

CPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE CACERES

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA LURDINALVA NUNES

OUTROS_PARTICIPANTES

SEBASTIAO ARGEMIRO PEREIRA LEITE

OUTROS_PARTICIPANTES

JOAQUIM FRAMINIO EVANGELISTA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

23/04/2026, 21:37

Juntada de Certidão

23/04/2026, 21:37

Juntada de Petição de contrarrazões

22/04/2026, 16:49

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 02:07

Publicado Certidão em 31/03/2026.

31/03/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 02:07

Expedição de Outros documentos

27/03/2026, 06:31

Expedição de Outros documentos

27/03/2026, 06:29

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 06:29

Juntada de Petição de recurso de sentença

26/03/2026, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 04:28

Publicado Sentença em 10/03/2026.

10/03/2026, 04:28

Expedição de Outros documentos

06/03/2026, 16:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/03/2026, 16:13

Todas as movimentações(233)

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

23/04/2026, 21:37

Juntada de Certidão

23/04/2026, 21:37

Juntada de Petição de contrarrazões

22/04/2026, 16:49

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 02:07

Publicado Certidão em 31/03/2026.

Documentos

Recurso de sentença

•26/03/2026, 13:59

Sentença

•06/03/2026, 16:13

31/03/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 02:07

Expedição de Outros documentos

27/03/2026, 06:31

Expedição de Outros documentos

27/03/2026, 06:29

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 06:29

Juntada de Petição de recurso de sentença

26/03/2026, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 04:28

Publicado Sentença em 10/03/2026.

10/03/2026, 04:28

Expedição de Outros documentos

06/03/2026, 16:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/03/2026, 16:13

Juntada de Petição de correspondência devolvida

20/01/2026, 12:21

Conclusos para despacho

25/11/2025, 19:01

Juntada de Petição de manifestação

03/11/2025, 17:23

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2025, 16:47

Processo correicionado

16/10/2025, 16:28

Juntada de Certidão

16/10/2025, 16:28

Publicado Certidão em 16/10/2025.

16/10/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 02:51

Expedição de Outros documentos

14/10/2025, 11:39

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 11:38

Expedição de Outros documentos

14/10/2025, 11:38

Processo em correição

16/09/2025, 17:58

Decorrido prazo de MARIA LURDINALVA NUNES em 08/09/2025 23:59

09/09/2025, 09:32

Decorrido prazo de MARIA LURDINALVA NUNES em 27/08/2025 23:59

28/08/2025, 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/08/2025, 16:44

Juntada de Petição de devolução de mandado

15/08/2025, 16:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/08/2025, 15:12

Expedição de Mandado

15/08/2025, 15:06

Decorrido prazo de GLADISTONE SILVA E SOUZA em 08/08/2025 23:59

10/08/2025, 03:35

Decorrido prazo de SEBASTIAO ARGEMIRO PEREIRA LEITE em 08/08/2025 23:59

10/08/2025, 03:35

Decorrido prazo de MAIRA REGINA DE SOUZA em 08/08/2025 23:59

10/08/2025, 03:35

Juntada de entregue (ecarta)

03/08/2025, 02:07

Decorrido prazo de GLADISTONE SILVA E SOUZA em 30/07/2025 23:59

31/07/2025, 13:53

Decorrido prazo de MAIRA REGINA DE SOUZA em 30/07/2025 23:59

31/07/2025, 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

15/07/2025, 17:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

15/07/2025, 17:44

Publicado Certidão em 09/07/2025.

09/07/2025, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 04:45

Expedição de Outros documentos

07/07/2025, 17:20

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 17:20

Expedição de Outros documentos

07/07/2025, 17:20

Expedição de Outros documentos

07/07/2025, 17:20

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2025, 15:45

Decorrido prazo de GLADISTONE SILVA E SOUZA em 30/06/2025 23:59

01/07/2025, 10:39

Decorrido prazo de MAIRA REGINA DE SOUZA em 30/06/2025 23:59

01/07/2025, 10:39

Publicado Certidão em 23/06/2025.

23/06/2025, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

20/06/2025, 05:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

18/06/2025, 16:10

Expedição de Outros documentos

18/06/2025, 15:58

Expedição de Outros documentos

18/06/2025, 15:58

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 15:58

Decorrido prazo de GLADISTONE SILVA E SOUZA em 15/05/2025 23:59

16/05/2025, 04:05

Decorrido prazo de MARIA LURDINALVA NUNES em 06/05/2025 23:59

07/05/2025, 07:53

Decorrido prazo de SEBASTIAO ARGEMIRO PEREIRA LEITE em 06/05/2025 23:59

07/05/2025, 07:53

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

17/04/2025, 02:19

Expedição de Outros documentos

15/04/2025, 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2025, 15:25

Juntada de Petição de diligência

08/04/2025, 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2025, 15:23

Juntada de Petição de devolução de mandado

08/04/2025, 15:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/01/2025, 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/01/2025, 13:56

Expedição de Mandado

28/01/2025, 12:39

Juntada de Petição de outros documentos

10/01/2025, 17:52

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 16:36

Decorrido prazo de SEBASTIAO ARGEMIRO PEREIRA LEITE em 14/11/2024 23:59

15/11/2024, 02:06

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2024, 15:38

Publicado Certidão em 23/10/2024.

23/10/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 02:31

Expedição de Outros documentos

21/10/2024, 16:58

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 16:58

Juntada de Petição de devolução de mandado

23/08/2024, 09:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/08/2024, 09:37

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2024, 16:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/07/2024, 17:35

Expedição de Mandado

30/07/2024, 15:30

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 15:15

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 15/07/2024 23:59

16/07/2024, 02:06

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2024, 10:55

Decorrido prazo de GLADISTONE SILVA E SOUZA em 13/06/2024 23:59

14/06/2024, 14:16

Decorrido prazo de SEBASTIAO ARGEMIRO PEREIRA LEITE em 13/06/2024 23:59

14/06/2024, 14:16

Publicado Despacho em 21/05/2024.

21/05/2024, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 01:44

Expedição de Outros documentos

20/05/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 15:26

Expedição de Outros documentos

19/05/2024, 20:31

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2024, 20:31

Juntada de Petição de impugnação à contestação

25/03/2024, 17:57

Conclusos para despacho

12/12/2023, 16:42

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 12:28

Decorrido prazo de GLADISTONE SILVA E SOUZA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:39

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 12:42

Publicado Intimação em 16/11/2023.

16/11/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 00:35

Expedição de Outros documentos

13/11/2023, 11:15

Juntada de Petição de contestação

24/08/2023, 19:40

Recebimento do CEJUSC.

03/08/2023, 17:59

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

03/08/2023, 17:59

Juntada de Termo de audiência

03/08/2023, 17:59

Audiência de conciliação realizada em/para 03/08/2023 17:00, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE CÁCERES

03/08/2023, 17:58

Audiência de conciliação realizada em/para 03/08/2023 17:00, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE CÁCERES

03/08/2023, 17:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC

03/08/2023, 17:57

Recebidos os autos.

03/08/2023, 17:57

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2023, 18:44

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 12:46

Decorrido prazo de SEBASTIAO ARGEMIRO PEREIRA LEITE em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 01:06

Decorrido prazo de GLADISTONE SILVA E SOUZA em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 07:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/05/2023, 14:26

Juntada de Petição de diligência

11/05/2023, 14:26

Publicado Intimação em 10/05/2023.

10/05/2023, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 04:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CÁCERES 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES RUA DAS MARAVILHAS, SN, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78200-000 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO PROCESSO n. 1001179-19.2021.8.11.0006 Valor da causa: R$ 20.000,00 ESPÉCIE: [Usucapião Ordinária]->USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: Nome: GLADISTONE SILVA E SOUZA Endereço: RUA D, Q. 05, (MIRANTE DE CUIABÁ), BE

09/05/2023, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/05/2023, 16:20

Expedição de Mandado

08/05/2023, 16:07

Expedição de Outros documentos

08/05/2023, 15:50

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

08/05/2023, 12:07

Recebimento do CEJUSC.

08/05/2023, 12:07

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 12:06

Audiência de conciliação designada em/para 03/08/2023 17:00, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE CÁCERES

08/05/2023, 12:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC

04/05/2023, 16:22

Recebidos os autos.

04/05/2023, 16:22

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2023, 11:30

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2023, 11:25

Decorrido prazo de GLADISTONE SILVA E SOUZA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 14:14

Publicado Intimação em 24/04/2023.

24/04/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CÁCERES 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES RUA DAS MARAVILHAS, SN, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78200-000 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO PROCESSO n. 1001179-19.2021.8.11.0006 Valor da causa: R$ 20.000,00 ESPÉCIE: [Usucapião Ordinária]->USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: Nome: GLADISTONE SILVA E SOUZA Endereço: RUA D, Q. 05, (MIRANTE DE CUIABÁ), BE

20/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/04/2023, 12:30

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 12:06

Juntada de Petição de diligência

20/12/2022, 10:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/12/2022, 10:09

Decorrido prazo de GLADISTONE SILVA E SOUZA em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 09:45

Publicado Intimação em 05/12/2022.

05/12/2022, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

03/12/2022, 02:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/12/2022, 14:27

Expedição de Outros documentos

01/12/2022, 13:38

Expedição de Mandado

01/12/2022, 13:38

Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgao julgador de origem

24/11/2022, 17:06

Recebimento do CEJUSC.

24/11/2022, 17:06

Ato ordinatório praticado

24/11/2022, 17:05

Audiência de Conciliação designada em/para 13/02/2023 17:00, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE CÁCERES

24/11/2022, 17:05

Audiência de Conciliação cancelada em/para 27/01/2023 16:00, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE CÁCERES

24/11/2022, 17:03

Audiência de Conciliação designada em/para 27/01/2023 16:00, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE CÁCERES

24/11/2022, 17:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC

10/11/2022, 20:01

Recebidos os autos.

10/11/2022, 20:01

Juntada de Petição de manifestação

05/09/2022, 11:30

Decorrido prazo de GLADISTONE SILVA E SOUZA em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 08:47

Publicado Intimação em 04/08/2022.

04/08/2022, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

04/08/2022, 03:36

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 14:49

Ato ordinatório praticado

02/08/2022, 14:47

Juntada de Petição de manifestação

28/07/2022, 17:20

Decorrido prazo de GLADISTONE SILVA E SOUZA em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 17:11

Publicado Intimação em 19/07/2022.

19/07/2022, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 09:27

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 08:25

Ato ordinatório praticado

15/07/2022, 08:20

Decorrido prazo de GLADISTONE SILVA E SOUZA em 04/07/2022 23:59.

05/07/2022, 21:27

Publicado Intimação em 09/06/2022.

09/06/2022, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

09/06/2022, 05:13

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 17:42

Ato ordinatório praticado

07/06/2022, 17:28

Juntada de Petição de manifestação

07/06/2022, 16:44

Publicado Intimação em 31/05/2022.

31/05/2022, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

31/05/2022, 08:19

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 15:47

Processo Desarquivado

26/05/2022, 14:15

Arquivado Provisoriamente

15/12/2021, 14:15

Juntada de Petição de manifestação

14/12/2021, 14:15

Processo Desarquivado

12/12/2021, 15:17

Arquivado Provisoriamente

26/05/2021, 15:17

Juntada de Petição de correspondência devolvida

25/05/2021, 15:17

Juntada de Petição de aviso de recebimento

21/05/2021, 15:47

Decorrido prazo de OUTROS em 11/05/2021 23:59.

12/05/2021, 02:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 02:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/04/2021, 18:29

Juntada de Petição de diligência

26/04/2021, 18:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/04/2021, 18:28

Juntada de Petição de diligência

26/04/2021, 18:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/04/2021, 17:15

Expedição de Mandado.

26/04/2021, 16:55

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/04/2021 23:59.

21/04/2021, 02:31

Recebimento do CEJUSC.

12/04/2021, 17:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

12/04/2021, 17:45

Audiência Conciliação cancelada para 13/04/2021 09:00 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE CÁCERES.

12/04/2021, 17:45

Ato ordinatório praticado

12/04/2021, 17:43

Recebidos os autos.

12/04/2021, 17:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC

12/04/2021, 17:38

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2021, 14:13

Decorrido prazo de GLADISTONE SILVA E SOUZA em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 03:38

Decorrido prazo de GLADISTONE SILVA E SOUZA em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 03:38

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2021, 16:40

Ato ordinatório praticado

11/03/2021, 13:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/03/2021, 17:16

Juntada de Petição de diligência

01/03/2021, 17:16

Publicado Citação em 24/02/2021.

24/02/2021, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021

24/02/2021, 16:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/02/2021, 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/02/2021, 11:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/02/2021, 11:38

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 11:19

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 11:13

Publicado Intimação em 23/02/2021.

23/02/2021, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021

23/02/2021, 14:46

Publicado Intimação em 23/02/2021.

23/02/2021, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021

23/02/2021, 05:19

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 18:03

Expedição de Mandado.

22/02/2021, 17:41

Expedição de Mandado.

22/02/2021, 17:25

Ato ordinatório praticado

19/02/2021, 15:41

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 13:32

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 13:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/02/2021, 20:00

Recebimento do CEJUSC.

17/02/2021, 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

17/02/2021, 16:52

Ato ordinatório praticado

17/02/2021, 16:51

Audiência Conciliação designada para 13/04/2021 09:00 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE CÁCERES.

17/02/2021, 16:48

Recebidos os autos.

17/02/2021, 16:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC

17/02/2021, 16:31

Não Concedida a Medida Liminar

17/02/2021, 15:33

Conclusos para decisão

16/02/2021, 15:08

Juntada de Certidão

16/02/2021, 15:07

Juntada de Certidão

16/02/2021, 15:07

Juntada de Certidão

16/02/2021, 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

16/02/2021, 14:23

Recebido pelo Distribuidor

16/02/2021, 14:23

Distribuído por sorteio

16/02/2021, 14:22

Sentença

•06/03/2026, 16:13

Despacho

•19/05/2024, 20:31

Despacho

•19/05/2024, 20:31

Documento de comprovação

•24/08/2023, 19:40

Decisão

•17/02/2021, 15:33