Embargos de Declaração Cível 1001170-51.2022.8.11.0029 - TJMT | JusConsulta

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Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2025

Valor da Causa

R$ 93.830,00

Órgão julgador

Gabinete 1 - Quarta Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Canarana

Partes do Processo

ELVECIO DE SOUZA

CPF

Autor

MARCIO SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

BELLUNO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Autor

BELLUNO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

ELVECIO DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SILVANEI JOAO DA SILVA

OAB/MT 24620·CPF·Representa: Autor

JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR

OAB/MT 8872·CPF·Representa: Autor

JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR

OAB/MT 8872·CPF·Representa: Réu

SILVANEI JOAO DA SILVA

OAB/MT 24620·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ELVECIO DE SOUZA

CPF

Autor

MARCIO SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

BELLUNO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Autor

BELLUNO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

ELVECIO DE SOUZA

CPF

Reu

MARCIO SILVA OLIVEIRA

CPF

Reu

REAL BRASIL CONSULTORIA LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

20/02/2026, 12:42

Baixa Definitiva

20/02/2026, 12:42

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 12:41

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

20/02/2026, 12:41

Decorrido prazo de ELVECIO DE SOUZA em 19/02/2026 23:59

20/02/2026, 02:11

Decorrido prazo de BELLUNO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA em 19/02/2026 23:59

20/02/2026, 02:11

Decorrido prazo de MARCIO SILVA OLIVEIRA em 19/02/2026 23:59

20/02/2026, 02:11

Decorrido prazo de BELLUNO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA em 19/02/2026 23:59

20/02/2026, 02:11

Decorrido prazo de MARCIO SILVA OLIVEIRA em 19/02/2026 23:59

20/02/2026, 02:11

Decorrido prazo de ELVECIO DE SOUZA em 19/02/2026 23:59

20/02/2026, 02:11

Decorrido prazo de ELVECIO DE SOUZA em 19/02/2026 23:59

20/02/2026, 02:10

Decorrido prazo de BELLUNO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA em 19/02/2026 23:59

20/02/2026, 02:10

Decorrido prazo de MARCIO SILVA OLIVEIRA em 19/02/2026 23:59

20/02/2026, 02:10

Decorrido prazo de BELLUNO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA em 19/02/2026 23:59

20/02/2026, 02:10

Decorrido prazo de MARCIO SILVA OLIVEIRA em 19/02/2026 23:59

20/02/2026, 02:10

Todas as movimentações(89)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

20/02/2026, 12:42

Baixa Definitiva

20/02/2026, 12:42

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 12:41

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

20/02/2026, 12:41

Decorrido prazo de ELVECIO DE SOUZA em 19/02/2026 23:59

Documentos

Acórdão

•23/01/2026, 09:26

Despacho

•26/11/2025, 07:27

20/02/2026, 02:11

Decorrido prazo de BELLUNO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA em 19/02/2026 23:59

20/02/2026, 02:11

Decorrido prazo de MARCIO SILVA OLIVEIRA em 19/02/2026 23:59

20/02/2026, 02:11

Decorrido prazo de BELLUNO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA em 19/02/2026 23:59

20/02/2026, 02:11

Decorrido prazo de MARCIO SILVA OLIVEIRA em 19/02/2026 23:59

20/02/2026, 02:11

Decorrido prazo de ELVECIO DE SOUZA em 19/02/2026 23:59

20/02/2026, 02:11

Decorrido prazo de ELVECIO DE SOUZA em 19/02/2026 23:59

20/02/2026, 02:10

Decorrido prazo de BELLUNO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA em 19/02/2026 23:59

20/02/2026, 02:10

Decorrido prazo de MARCIO SILVA OLIVEIRA em 19/02/2026 23:59

20/02/2026, 02:10

Decorrido prazo de BELLUNO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA em 19/02/2026 23:59

20/02/2026, 02:10

Decorrido prazo de MARCIO SILVA OLIVEIRA em 19/02/2026 23:59

20/02/2026, 02:10

Decorrido prazo de ELVECIO DE SOUZA em 19/02/2026 23:59

20/02/2026, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 02:03

Publicado Acórdão em 27/01/2026.

27/01/2026, 02:03

Expedição de Outros documentos

23/01/2026, 09:26

Embargos de Declaração Acolhidos

23/01/2026, 09:26

Baixa Definitiva

23/01/2026, 09:26

Expedição de Outros documentos

23/01/2026, 09:26

Juntada de Petição de certidão de julgamento

23/01/2026, 08:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/01/2026, 08:58

Ato ordinatório praticado

14/01/2026, 12:33

Decorrido prazo de BELLUNO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA em 17/12/2025 23:59

18/12/2025, 02:44

Decorrido prazo de MARCIO SILVA OLIVEIRA em 17/12/2025 23:59

18/12/2025, 02:44

Decorrido prazo de ELVECIO DE SOUZA em 17/12/2025 23:59

18/12/2025, 02:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/12/2025, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 19:51

Publicado Intimação de pauta em 09/12/2025.

09/12/2025, 19:51

Expedição de Outros documentos

05/12/2025, 17:43

Expedição de Outros documentos

05/12/2025, 17:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/12/2025, 08:56

Conclusos para julgamento

03/12/2025, 16:48

Juntada de Petição de contrarrazões

03/12/2025, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 02:02

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 02:02

Decorrido prazo de ELVECIO DE SOUZA em 26/11/2025 23:59

27/11/2025, 02:35

Decorrido prazo de BELLUNO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA em 26/11/2025 23:59

27/11/2025, 02:35

Decorrido prazo de MARCIO SILVA OLIVEIRA em 26/11/2025 23:59

27/11/2025, 02:35

Expedição de Outros documentos

26/11/2025, 09:45

Juntada de Petição de certidão de julgamento

26/11/2025, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 07:27

Deliberado em Sessão - Retirado

26/11/2025, 07:06

Retirado pedido de pauta virtual

26/11/2025, 07:05

Conclusos para julgamento

26/11/2025, 07:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/11/2025, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 02:24

Publicado Intimação de pauta em 14/11/2025.

14/11/2025, 02:24

Expedição de Outros documentos

12/11/2025, 18:05

Expedição de Outros documentos

12/11/2025, 18:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/11/2025, 10:56

Conclusos para julgamento

11/11/2025, 13:44

Decorrido prazo de BELLUNO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA em 10/11/2025 23:59

11/11/2025, 12:35

Juntada de Petição de contrarrazões

04/11/2025, 17:01

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 02:46

Expedição de Outros documentos

30/10/2025, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 17:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/10/2025, 15:18

Conclusos para julgamento

25/10/2025, 16:11

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

25/10/2025, 16:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/10/2025, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 02:16

Publicado Acórdão em 24/10/2025.

24/10/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 02:16

Decorrido prazo de ELVECIO DE SOUZA em 22/10/2025 23:59

23/10/2025, 02:13

Decorrido prazo de MARCIO SILVA OLIVEIRA em 22/10/2025 23:59

23/10/2025, 02:13

Decorrido prazo de BELLUNO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA em 22/10/2025 23:59

23/10/2025, 02:13

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de BELLUNO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 15.222.567/0001-80 (APELANTE)

22/10/2025, 19:31

Baixa Definitiva

22/10/2025, 19:31

Expedição de Outros documentos

22/10/2025, 19:31

Expedição de Outros documentos

22/10/2025, 19:31

Juntada de Petição de certidão de julgamento

22/10/2025, 18:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/10/2025, 18:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/10/2025, 13:19

Publicado Intimação de pauta em 13/10/2025.

13/10/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 02:06

Expedição de Outros documentos

09/10/2025, 13:07

Expedição de Outros documentos

09/10/2025, 13:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/10/2025, 07:56

Conclusos para decisão

05/10/2025, 08:39

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 13:02

Juntada de Certidão

02/10/2025, 10:55

Recebidos os autos

27/09/2025, 03:27

Expedição de Outros documentos

27/09/2025, 03:27

Distribuído por sorteio

27/09/2025, 03:27

Despacho

•30/10/2025, 17:11

Acórdão

•22/10/2025, 19:31

Recurso de sentença

•05/08/2025, 17:16

Sentença

•14/07/2025, 13:22

Sentença

•16/06/2025, 21:35

Sentença

•16/06/2025, 21:35

Decisão

•29/02/2024, 17:42

Decisão

•14/04/2023, 16:24

Decisão

•01/08/2022, 14:20

Despacho

•12/07/2022, 18:38