Execucao FiscalRevogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALExecução Fiscal
TJMT
1° Grau
Em andamento
Data de Distribuição
24/01/2020
Valor da Causa
R$ 2.296,39
Órgão julgador
Vara Especializada do Meio Ambiente
Partes do Processo
MUNICIPIO DE CUIABA
CNPJ
Autor
CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL
Terceiro
MUNICIPIO DE CUIABA
Terceiro
MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)
Terceiro
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA
Terceiro
Advogados / Representantes
CEZAR FABIANO MARTINS DE CAMPOS
OAB/MT 13339·CPF·Representa: Autor
DEJANGO RIBER OLIVEIRA CAMPOS
OAB/MT 8874·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Juntada de Certidão
16/06/2023, 15:34
Ato ordinatório praticado
17/05/2023, 14:31
MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)
Terceiro
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA
Terceiro
PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA
Terceiro
MUNICIPIO DE CUIABA - MT
Terceiro
MUNICIPIO DE CUIABA/MT
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA
Terceiro
PREFEITURA DE CUIABA
Terceiro
O MUNICIPIO DE CUIABA
Terceiro
MUNICIPIO DE CUIABA MT
Terceiro
CUIABA PREV
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT
Terceiro
MUNICIPIO CUIABA
Terceiro
CUIABA
Terceiro
MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)
Terceiro
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA
Terceiro
PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL
Terceiro
PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO
Terceiro
MUNICIPIO DE CUIABA-MT
Terceiro
EMPRESA BRASIL OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME
CNPJ
Reu
Decorrido prazo de EMPRESA BRASIL OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023, 14:38
Publicado Intimação em 24/04/2023.
24/04/2023, 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
21/04/2023, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXECUTADO: EMPRESA BRASIL OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais a que foi condenada,devendo acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, emitir guias, digitar custas, clicar em CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES e preencher com os valores abaixo. Custas processuais a pagar: R$ 413
Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO:
20/04/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos
19/04/2023, 14:26
Ato ordinatório praticado
16/03/2023, 10:02
Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
23/02/2023, 00:28
Recebidos os autos
23/02/2023, 00:28
Arquivado Definitivamente
23/01/2023, 11:24
Ato ordinatório praticado
23/01/2023, 11:16
Decorrido prazo de EMPRESA BRASIL OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 15/12/2022 23:59.