Execução de Título Extrajudicial 0015899-73.2016.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2016

Valor da Causa

R$ 176.306,28

Órgão julgador

4ª Vara Especializada em Direito Bancário de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Quarta Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/05/2026, 16:25

Publicado Decisão em 29/04/2026.

29/04/2026, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 04:15

Expedição de Outros documentos

27/04/2026, 15:24

Expedição de Outros documentos

27/04/2026, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2026, 15:24

Conclusos para decisão

24/04/2026, 13:57

Juntada de Petição de ciência

25/02/2026, 17:31

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 16:21

Publicado Decisão em 18/02/2026.

18/02/2026, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 04:00

Expedição de Outros documentos

13/02/2026, 06:55

Expedição de Outros documentos

13/02/2026, 06:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 06:55

Todas as movimentações(281)

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/05/2026, 16:25

Publicado Decisão em 29/04/2026.

29/04/2026, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 04:15

Expedição de Outros documentos

27/04/2026, 15:24

Expedição de Outros documentos

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 15:24

Decisão

•27/04/2026, 15:24

27/04/2026, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2026, 15:24

Conclusos para decisão

24/04/2026, 13:57

Juntada de Petição de ciência

25/02/2026, 17:31

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 16:21

Publicado Decisão em 18/02/2026.

18/02/2026, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 04:00

Expedição de Outros documentos

13/02/2026, 06:55

Expedição de Outros documentos

13/02/2026, 06:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 06:55

Proferidas outras decisões não especificadas

13/02/2026, 06:55

Conclusos para julgamento

23/09/2025, 11:54

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 18:10

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 15:20

Publicado Intimação em 02/06/2025.

02/06/2025, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

02/06/2025, 07:54

Expedição de Outros documentos

29/05/2025, 15:43

Juntada de Petição de manifestação

21/05/2025, 19:48

Expedição de Outros documentos

06/05/2025, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 12:34

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 12:32

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 16:47

Decorrido prazo de MARCIO HENRIQUE MOTA TODA em 31/03/2025 23:59

02/04/2025, 02:07

Publicado Citação em 06/02/2025.

06/02/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

06/02/2025, 02:31

Expedição de Outros documentos

04/02/2025, 15:48

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 15:45

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

10/01/2025, 03:19

Expedição de Outros documentos

08/01/2025, 17:23

Proferidas outras decisões não especificadas

08/01/2025, 17:22

Conclusos para decisão

17/07/2024, 18:30

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 15:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/06/2024, 19:17

Juntada de Petição de diligência

25/06/2024, 19:17

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

17/06/2024, 20:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/06/2024, 10:14

Juntada de Petição de diligência

12/06/2024, 10:14

Juntada de Petição de diligência

05/06/2024, 15:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/06/2024, 15:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

04/06/2024, 12:23

Juntada de Petição de petição

31/05/2024, 16:52

Juntada de não entregue - endreço incorreto (ecarta)

25/05/2024, 03:20

Publicado Intimação em 23/05/2024.

23/05/2024, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 01:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/05/2024, 17:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/05/2024, 17:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/05/2024, 16:52

Expedição de Mandado

21/05/2024, 16:51

Expedição de Mandado

21/05/2024, 16:47

Expedição de Mandado

21/05/2024, 16:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

21/05/2024, 16:38

Expedição de Outros documentos

21/05/2024, 16:33

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 14:20

Decorrido prazo de HERNANI ZANIN JUNIOR em 15/05/2024 23:59

16/05/2024, 01:13

Publicado Intimação em 08/05/2024.

08/05/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 01:12

Publicado Decisão em 08/05/2024.

08/05/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 01:06

Expedição de Outros documentos

06/05/2024, 13:24

Expedição de Outros documentos

06/05/2024, 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas

06/05/2024, 11:29

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 10:09

Conclusos para decisão

03/05/2024, 13:20

Decorrido prazo de MARCIO HENRIQUE MOTA TODA em 26/04/2024 23:59

30/04/2024, 01:06

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 15:22

Publicado Decisão em 04/04/2024.

04/04/2024, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 03:21

Expedição de Outros documentos

02/04/2024, 16:11

Expedição de Outros documentos

02/04/2024, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 16:10

Proferidas outras decisões não especificadas

02/04/2024, 16:10

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 16:08

Conclusos para decisão

29/02/2024, 17:52

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 16:58

Expedição de Outros documentos

19/02/2024, 13:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/02/2024, 17:17

Juntada de Petição de diligência

10/02/2024, 17:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/10/2023, 18:26

Expedição de Mandado

26/10/2023, 17:10

Decorrido prazo de HERNANI ZANIN JUNIOR em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 04:24

Publicado Intimação em 22/06/2023.

22/06/2023, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

22/06/2023, 01:41

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 18:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da legislação vigente e do Provimento n. 56/2007 da CGJ, impulsiono os autos para intimar a parte autora para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a correspondência devolvida.

21/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/06/2023, 14:04

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

08/06/2023, 06:31

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

08/06/2023, 01:08

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

01/06/2023, 18:33

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

29/05/2023, 02:45

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

29/05/2023, 02:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

05/05/2023, 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

05/05/2023, 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

05/05/2023, 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

05/05/2023, 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

05/05/2023, 13:31

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 16:38

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 16:33

Publicado Decisão em 24/04/2023.

24/04/2023, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0015899-73.2016.8.11.0041.. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos e etc. I – Defiro o pedido do banco exequente de Id 102705557. E, para tanto, expeça-se certidão de teor dos autos, constando o débito atualizado, nos parâmetros descritos no art. 828 do Código de Processo Civil, para averbação premonitória às margens do assento público de registro de imóveis de propriedade dos devedores a fim de demonstrar

20/04/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 13:43

Expedição de Outros documentos

19/04/2023, 13:43

Expedição de Outros documentos

19/04/2023, 13:43

Decisão Interlocutória de Mérito

19/04/2023, 13:43

Conclusos para decisão

18/04/2023, 18:33

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 25/11/2022 23:59.

27/11/2022, 02:59

Publicado Decisão em 31/10/2022.

01/11/2022, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

01/11/2022, 12:20

Juntada de Petição de petição

31/10/2022, 00:39

Devolvidos os autos

26/10/2022, 13:57

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 13:57

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 13:57

Decisão Interlocutória de Mérito

26/10/2022, 13:57

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

26/10/2022, 08:36

Juntada de recibo (sisbajud)

21/10/2022, 18:18

Conclusos para decisão

20/10/2022, 14:25

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 20:34

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 20:40

Publicado Decisão em 26/09/2022.

26/09/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

24/09/2022, 03:55

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 14:25

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 14:25

Decisão Interlocutória de Mérito

22/09/2022, 14:25

Conclusos para decisão

21/09/2022, 13:19

Juntada de comunicação entre instâncias

19/09/2022, 16:53

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 15:52

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 10:21

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 11:49

Publicado Decisão em 25/08/2022.

25/08/2022, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

25/08/2022, 06:29

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 18:49

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 18:49

Decisão Interlocutória de Mérito

23/08/2022, 18:49

Conclusos para decisão

13/06/2022, 14:18

Juntada de Petição de petição

07/03/2022, 16:59

Decorrido prazo de HERNANI ZANIN JUNIOR em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 10:36

Publicado Intimação em 18/02/2022.

18/02/2022, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

18/02/2022, 04:02

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 15:54

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 19:07

Juntada de Petição de petição

18/01/2022, 12:37

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 13/12/2021 23:59.

15/12/2021, 03:30

Publicado Decisão em 18/11/2021.

18/11/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

18/11/2021, 02:36

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 13:44

Decisão Interlocutória de Mérito

16/11/2021, 13:44

Conclusos para decisão

11/08/2021, 18:55

Juntada de Petição de manifestação

15/06/2021, 17:36

Publicado Decisão em 08/06/2021.

08/06/2021, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 09:19

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 15:22

Decisão Interlocutória de Mérito

02/06/2021, 15:22

Conclusos para decisão

31/05/2021, 14:53

Juntada de Petição de petição

16/03/2021, 14:11

Decorrido prazo de Banco Bradesco S/A em 29/01/2021 23:59.

02/02/2021, 08:59

Publicado Intimação em 22/01/2021.

01/02/2021, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021

01/02/2021, 01:18

Expedição de Outros documentos.

17/01/2021, 21:40

Recebidos os autos

17/01/2021, 21:33

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

14/01/2021, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2020

22/07/2020, 01:28

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 22/07/2020.

22/07/2020, 01:28

Expedição de Outros documentos.

20/07/2020, 16:15

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

11/02/2020, 00:00

Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

07/02/2020, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

07/02/2020, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

07/02/2020, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

06/02/2020, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

31/01/2020, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

31/01/2020, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

31/01/2020, 00:00

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

10/01/2020, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

08/01/2020, 00:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

04/12/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

02/12/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

30/11/2019, 00:00

Movimento Legado (Com Resolucao do Merito->Extincao da Punibilidade->Prescricao, decadencia ou perempcao)

28/11/2019, 00:00

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

29/08/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

29/08/2019, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

26/06/2019, 00:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

12/06/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

10/06/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidao)

20/05/2019, 00:00

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

06/05/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

02/05/2019, 00:00

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

09/04/2019, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

05/04/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Desentranhamento para Aditar)

05/04/2019, 00:00

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

05/04/2019, 00:00

Juntada (Juntada de AR)

01/04/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

06/03/2019, 00:00

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

04/03/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

29/01/2019, 00:00

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

25/01/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidao)

25/01/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

24/01/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

15/01/2019, 00:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

30/11/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

29/11/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidao)

28/11/2018, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

15/10/2018, 00:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

08/10/2018, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

08/10/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

05/10/2018, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

20/09/2018, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

14/08/2018, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

08/08/2018, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

14/05/2018, 00:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

03/05/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

01/05/2018, 00:00

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

12/04/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidao)

12/04/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

09/04/2018, 00:00

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

15/03/2018, 00:00

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

15/03/2018, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

14/03/2018, 00:00

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

13/03/2018, 00:00

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

07/03/2018, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

16/02/2018, 00:00

Remessa (Remessa para mudanca de classe processual)

31/01/2018, 00:00

Mudança de Classe Processual (Mudanca de Classe Processual)

31/01/2018, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

08/01/2018, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

13/12/2017, 00:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

12/12/2017, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

08/12/2017, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

06/12/2017, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

22/11/2017, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/11/2017, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

06/11/2017, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

31/10/2017, 00:00

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

26/09/2017, 00:00

Expedição de documento (Certidao)

26/09/2017, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

11/09/2017, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

31/08/2017, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

31/08/2017, 00:00

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

31/08/2017, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

31/08/2017, 00:00

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

08/08/2017, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Desentranhamento para Aditar)

07/08/2017, 00:00

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

07/08/2017, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

04/08/2017, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

31/07/2017, 00:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

13/07/2017, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

12/07/2017, 00:00

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

09/06/2017, 00:00

Expedição de documento (Certidao)

09/06/2017, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

02/06/2017, 00:00

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

31/03/2017, 00:00

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

31/03/2017, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

30/03/2017, 00:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

03/03/2017, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

25/02/2017, 00:00

Expedição de documento (Certidao)

24/02/2017, 00:00

Juntada (Juntada de AR)

07/02/2017, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

07/02/2017, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

12/12/2016, 00:00

Expedição de documento (Documento Expedido)

07/12/2016, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

07/12/2016, 00:00

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

05/12/2016, 00:00

Expedição de documento (Certidao)

05/12/2016, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

23/11/2016, 00:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

13/10/2016, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

11/10/2016, 00:00

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

10/10/2016, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

26/08/2016, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

06/06/2016, 00:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

03/06/2016, 00:00

Liminar (Decisao->Concessao->Liminar)

02/06/2016, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

02/06/2016, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

12/05/2016, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

12/05/2016, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

10/05/2016, 00:00

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

09/05/2016, 00:00

Distribuição (Distribuicao do Processo)

09/05/2016, 00:00

Decisão

•13/02/2026, 06:55

Decisão

•13/02/2026, 06:55

Decisão

•08/01/2025, 17:22

Decisão

•08/01/2025, 17:22

Decisão

•06/05/2024, 11:29

Decisão

•06/05/2024, 11:29

Decisão

•02/04/2024, 16:10

Decisão

•02/04/2024, 16:10

Decisão

•19/04/2023, 13:43

Decisão

•26/10/2022, 13:57

Decisão

•22/09/2022, 14:25

Decisão

•23/08/2022, 18:49

Decisão

•16/11/2021, 13:44

Todos os documentos(26)

Decisão

•27/04/2026, 15:24

Decisão

•27/04/2026, 15:24

Decisão

•13/02/2026, 06:55

Decisão

•13/02/2026, 06:55

Decisão

•08/01/2025, 17:22

Decisão

•08/01/2025, 17:22

Decisão

•06/05/2024, 11:29

Decisão

•06/05/2024, 11:29

Decisão

•02/04/2024, 16:10

Decisão

•02/04/2024, 16:10

Decisão

•19/04/2023, 13:43

Decisão

•26/10/2022, 13:57

Decisão

•22/09/2022, 14:25

Decisão

•23/08/2022, 18:49

Decisão

•16/11/2021, 13:44

Decisão

•02/06/2021, 15:22

Acórdão

•20/07/2020, 16:15

Ato Ordinatório

•20/07/2020, 16:14

Decisão

•20/07/2020, 16:14

Decisão

•20/07/2020, 16:14

Despacho

•20/07/2020, 16:14

Decisão

•20/07/2020, 16:14

Decisão

•20/07/2020, 16:14

Sentença

•20/07/2020, 16:14

Sentença

•20/07/2020, 16:14

Despacho

•20/07/2020, 16:14