Recurso Especial 1000175-88.2020.8.11.0035 - TJMT

Recurso Especial 1000175-88.2020.8.11.0035 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

26/05/2022, 10:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 380446/2022

09/05/2022, 06:01

Protocolizada Petição 380446/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2022

07/05/2022, 09:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2022 Petição Nº 341449/2022 - AgRg

06/05/2022, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/05/2022, 18:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0341449 - AgRg no REsp 1986651 - Publicação prevista para 06/05/2022

05/05/2022, 14:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

03/05/2022, 17:02

Não conhecido o recurso de SEBASTIAO JAVANU COSTA LEITE,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 341449/2022 - AgRg no REsp 1986651

03/05/2022, 14:14

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (Expediente Avulso)

27/04/2022, 14:51

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 530 teve início em 12/04/2022 e término em 18/04/2022, e que a petição n. 341449/2022 (AgRg) foi protocolizada em 26/04/2022.

27/04/2022, 14:51

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 26.04.2022, após o trânsito em julgado da decisão de fls. 530/532. No dia 26.04.2022 foi recebida na Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal a petição n. 341449/2022 (AGRAVO REGIMENTAL), que foi juntada aos autos do presente expediente avulso para a devida apreciação.

27/04/2022, 14:42

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 341449/2022 (Expediente Avulso)

27/04/2022, 14:42

Protocolizada Petição 341449/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/04/2022

26/04/2022, 21:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

26/04/2022, 09:01

Transitado em Julgado em 19/04/2022

26/04/2022, 09:01

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•06/05/2022, 06:17

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2022, 14:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 380446/2022

Protocolizada Petição 380446/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2022

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2022 Petição Nº 341449/2022 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0341449 - AgRg no REsp 1986651 - Publicação prevista para 06/05/2022

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Não conhecido o recurso de SEBASTIAO JAVANU COSTA LEITE,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 341449/2022 - AgRg no REsp 1986651

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (Expediente Avulso)

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 530 teve início em 12/04/2022 e término em 18/04/2022, e que a petição n. 341449/2022 (AgRg) foi protocolizada em 26/04/2022.

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 341449/2022 (Expediente Avulso)

Protocolizada Petição 341449/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/04/2022

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Transitado em Julgado em 19/04/2022

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