Execução Fiscal 1024617-32.2022.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2022

Valor da Causa

R$ 38.407,65

Órgão julgador

Núcleo de Justiça Digital de Execuções Fiscais Estaduais 4.0

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ANDRE FELIX MARRE 01465810161

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

19/11/2025, 15:53

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/02/2025, 02:22

Recebidos os autos

16/02/2025, 02:22

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 22:59

Transitado em Julgado em 17/12/2024

17/12/2024, 22:56

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/12/2024 23:59

17/12/2024, 02:09

Decorrido prazo de ANDRE FELIX MARRE 01465810161 em 21/11/2024 23:59

22/11/2024, 02:08

Publicado Sentença em 29/10/2024.

29/10/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

29/10/2024, 03:01

Expedição de Outros documentos

25/10/2024, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 15:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/10/2024, 15:21

Expedição de Outros documentos

25/10/2024, 15:21

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 08:38

Em cooperação judiciária

08/10/2024, 08:37

Todas as movimentações(65)

Juntada de Certidão

19/11/2025, 15:53

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/02/2025, 02:22

Recebidos os autos

16/02/2025, 02:22

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 22:59

Transitado em Julgado em 17/12/2024

17/12/2024, 22:56

Documentos

Sentença

•25/10/2024, 15:21

Sentença

•25/10/2024, 15:21

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/12/2024 23:59

17/12/2024, 02:09

Decorrido prazo de ANDRE FELIX MARRE 01465810161 em 21/11/2024 23:59

22/11/2024, 02:08

Publicado Sentença em 29/10/2024.

29/10/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

29/10/2024, 03:01

Expedição de Outros documentos

25/10/2024, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 15:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/10/2024, 15:21

Expedição de Outros documentos

25/10/2024, 15:21

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 08:38

Em cooperação judiciária

08/10/2024, 08:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/10/2024, 08:37

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/10/2024 23:59

08/10/2024, 02:11

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 16:36

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/09/2024 23:59

28/09/2024, 02:05

Expedição de Outros documentos

17/09/2024, 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 22:04

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 22:02

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 13:41

Expedição de Outros documentos

02/09/2024, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 17:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/09/2024, 17:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/09/2024, 17:03

Bens não localizados

02/09/2024, 17:03

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

28/08/2024, 08:33

Juntada de recibo (sisbajud)

23/08/2024, 16:35

Conclusos para decisão

04/10/2023, 10:09

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 16:34

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 21:29

Expedição de Outros documentos

30/08/2023, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 16:30

Conclusos para decisão

22/06/2023, 12:50

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 12:48

Decorrido prazo de ANDRE FELIX MARRE 01465810161 em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 00:34

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 11:34

Publicado Citação em 24/04/2023.

24/04/2023, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS PROCESSO n. 1024617-32.2022.8.11.0041 Valor da causa: R$ 38.407,65 ESPÉCIE: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Nome: ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: RUA LÍBANO, (JD MTE LÍBANO), JARDIM ALVORADA, CUIABÁ - MT - CEP: 78048-196 POLO PASSIVO: Nome: ANDRE FELIX MARRE 01465810161 Endereço: RUA UM, 30, QD 02LT 30, RESIDENCIAL BOA VISTA, SINOP - MT - CEP: 78559-643 FINALIDADE: EFETUAR A CITAÇÃO DA PARTE EXECUTADA ANDRE FEL

20/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/04/2023, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 14:30

Expedição de Outros documentos

11/04/2023, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 14:30

Conclusos para decisão

18/01/2023, 05:15

Juntada de Petição de petição

13/01/2023, 14:41

Expedição de Outros documentos

10/01/2023, 13:21

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 08:02

Expedição de Intimação eletrônica

18/11/2022, 14:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/11/2022, 18:25

Juntada de Petição de diligência

16/11/2022, 18:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/11/2022, 14:24

Expedição de Mandado.

01/11/2022, 13:34

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

07/09/2022, 04:09

Juntada de Petição de petição

24/08/2022, 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/07/2022, 13:47

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022, 20:16

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 12:39

Conclusos para despacho

04/07/2022, 15:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/07/2022, 15:07

Distribuído por sorteio

04/07/2022, 15:07

Decisão

•02/09/2024, 17:03

Decisão

•02/09/2024, 17:03

Decisão

•30/08/2023, 16:30

Decisão

•11/04/2023, 14:30

Despacho

•13/07/2022, 12:39