Execução Fiscal 0002532-39.2016.8.11.0022 - TJMT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2016

Valor da Causa

R$ 10.965,42

Órgão julgador

Vara Única de Pedra Preta

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

T. G. MASSUIA - ME

CNPJ

Reu

TAINARA GIACHETTO MASSUIA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

11/07/2023, 18:14

Juntada de Certidão

11/07/2023, 18:14

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 17:51

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 17:43

Decorrido prazo de T. G. MASSUIA - ME em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 14:44

Publicado Intimação em 24/04/2023.

24/04/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PEDRA PRETA VARA ÚNICA DE PEDRA PRETA RUA OSCAR SOARES, 443, TELEFONE: (66) 3486-1197, CENTRO, PEDRA PRETA - MT - CEP: 78795-000 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo do Edital: 25 Dias EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO MARCIO ROGERIO MARTINS PROCESSO n. 0002532-39.2016.8.11.0022 Valor da causa: R$ 10.965,42 ESPÉCIE: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Nome: ESTADO DE MATO GROSSO Endereço

20/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/04/2023, 14:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/04/2023, 18:41

Juntada de Petição de diligência

18/04/2023, 18:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/04/2023, 19:00

Expedição de Mandado

17/04/2023, 17:50

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 17:44

Recebidos os autos

24/02/2023, 00:36

Todas as movimentações(82)

Juntada de Certidão

11/07/2023, 18:14

Juntada de Certidão

11/07/2023, 18:14

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 17:51

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 17:43

Decorrido prazo de T. G. MASSUIA - ME em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 14:44

Documentos

Sentença

•08/08/2022, 15:32

Despacho

•22/07/2021, 17:59

Publicado Intimação em 24/04/2023.

24/04/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PEDRA PRETA VARA ÚNICA DE PEDRA PRETA RUA OSCAR SOARES, 443, TELEFONE: (66) 3486-1197, CENTRO, PEDRA PRETA - MT - CEP: 78795-000 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo do Edital: 25 Dias EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO MARCIO ROGERIO MARTINS PROCESSO n. 0002532-39.2016.8.11.0022 Valor da causa: R$ 10.965,42 ESPÉCIE: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Nome: ESTADO DE MATO GROSSO Endereço

20/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/04/2023, 14:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/04/2023, 18:41

Juntada de Petição de diligência

18/04/2023, 18:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/04/2023, 19:00

Expedição de Mandado

17/04/2023, 17:50

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 17:44

Recebidos os autos

24/02/2023, 00:36

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/02/2023, 00:36

Arquivado Definitivamente

24/01/2023, 17:29

Transitado em Julgado em 02/09/2022

24/01/2023, 17:29

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/09/2022 23:59.

02/09/2022, 12:57

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 15:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/08/2022, 15:32

Conclusos para julgamento

13/01/2022, 16:01

Juntada de Petição de petição

11/01/2022, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2021, 17:59

Conclusos para despacho

14/07/2021, 18:39

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 09/06/2021.

10/06/2021, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

10/06/2021, 14:14

Recebidos os autos

07/06/2021, 15:10

Juntada de Outros documentos

07/06/2021, 14:45

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 13:25

Entrega em carga/vista (Carga)

24/06/2020, 02:07

Execução frustrada (Decisao->Suspensao ou Sobrestamento->Execucao Frustrada)

24/06/2020, 00:11

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

31/01/2020, 02:17

Movimento Legado (Vindos Diversos)

31/01/2020, 01:36

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

31/01/2020, 01:33

Remessa (Remessa)

30/01/2020, 01:40

Remessa (Remessa)

28/01/2020, 01:48

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

28/01/2020, 01:47

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

28/11/2019, 01:06

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

26/11/2019, 01:39

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

25/11/2019, 01:34

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

25/11/2019, 01:06

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

18/11/2019, 00:55

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

18/11/2019, 00:54

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

12/11/2019, 01:38

Expedição de documento (Mandado Expedido)

11/11/2019, 02:21

Recebimento (Vindos Gabinete)

03/10/2019, 01:52

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

19/09/2019, 01:43

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

20/04/2019, 01:25

Movimento Legado (Vindos Diversos)

25/01/2019, 01:24

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

25/01/2019, 01:23

Remessa (Remessa)

22/01/2019, 02:20

Remessa (Remessa)

15/01/2019, 02:06

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

15/01/2019, 02:05

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

16/07/2018, 02:23

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

16/07/2018, 01:31

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

16/07/2018, 01:09

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

20/06/2018, 02:12

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

20/06/2018, 01:14

Expedição de documento (Mandado Expedido)

18/06/2018, 01:33

Recebimento (Vindos Gabinete)

22/05/2018, 01:39

Proferidas outras decisões não especificadas

21/05/2018, 01:10

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

22/03/2018, 01:33

Movimento Legado (Vindos Diversos)

17/11/2017, 01:53

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

07/08/2017, 01:13

Remessa (Remessa)

18/07/2017, 02:30

Remessa (Remessa)

18/07/2017, 01:32

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

25/04/2017, 01:17

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

25/03/2017, 01:46

Juntada (Juntada de AR)

17/03/2017, 02:40

Juntada (Juntada de AR)

17/03/2017, 02:37

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

21/02/2017, 02:25

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

21/02/2017, 01:49

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

20/02/2017, 01:48

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

20/02/2017, 01:48

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

26/01/2017, 01:07

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

25/01/2017, 01:58

Recebimento (Vindos Gabinete)

24/01/2017, 02:01

Proferidas outras decisões não especificadas

23/01/2017, 02:22

Distribuição (Distribuicao do Processo)

14/12/2016, 02:08

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/12/2016, 02:08

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

14/12/2016, 02:05