Usucapião 0002795-41.2016.8.11.0032 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2016

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Rosário Oeste

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Usucapião · Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR

Partes do Processo

LEANDRO DE ALMEIDA

CPF

Autor

FAZENDA SERRA AZUL

Reu

JOAO BAGUNCA

Reu

BANCO DO BRASIL - AGENCIA ROSARIO OESTE-MT.

Reu

ESPOLIO DE EMILIANO ANELO DE ALMEIDA, ATRAVES DE SEUS HERDEIROS

Reu

Advogados / Representantes

EMERSON FLAVIO DE ANDRADES

OAB/MT 6730·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB/MT 12208·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MT 11065·CPF·Representa: Réu

MILENA PIRAGINE

OAB/MT 17210·CPF·Representa: Réu

NELSON ALEXANDRE MOREIRA NUNES

OAB/MT 16206·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

LEANDRO DE ALMEIDA

CPF

Autor

FAZENDA SERRA AZUL

Reu

JOAO BAGUNCA

Reu

BANCO DO BRASIL - AGENCIA ROSARIO OESTE-MT.

Reu

ESPOLIO DE EMILIANO ANELO DE ALMEIDA, ATRAVES DE SEUS HERDEIROS

Reu

ESPOLIO DE ABILIA PEREIRA BELEM DE ALMEIDA, ATRAVES DE SEUS HERDEIROS

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

22/04/2026, 12:01

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 10:42

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2026, 19:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/03/2026, 11:38

Juntada de Petição de diligência

05/03/2026, 11:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/01/2026, 17:46

Expedição de Mandado

12/12/2025, 16:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL - AGENCIA ROSARIO OESTE-MT. em 05/12/2025 23:59

07/12/2025, 02:16

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ABILIA PEREIRA BELEM DE ALMEIDA, atraves de seus herdeiros em 05/12/2025 23:59

06/12/2025, 02:24

Decorrido prazo de Joao Bagunca em 05/12/2025 23:59

06/12/2025, 02:24

Decorrido prazo de LEANDRO DE ALMEIDA em 05/12/2025 23:59

06/12/2025, 02:24

Decorrido prazo de ESPOLIO DE EMILIANO ANELO DE ALMEIDA, atraves de seus herdeiros em 05/12/2025 23:59

06/12/2025, 02:24

Decorrido prazo de Fazenda Serra Azul em 05/12/2025 23:59

06/12/2025, 02:24

Publicado Decisão em 12/11/2025.

12/11/2025, 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 20:54

Todas as movimentações(159)

Conclusos para decisão

22/04/2026, 12:01

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 10:42

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2026, 19:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/03/2026, 11:38

Juntada de Petição de diligência

05/03/2026, 11:38

Documentos

Decisão

•10/11/2025, 19:27

Decisão

•10/11/2025, 19:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/01/2026, 17:46

Expedição de Mandado

12/12/2025, 16:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL - AGENCIA ROSARIO OESTE-MT. em 05/12/2025 23:59

07/12/2025, 02:16

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ABILIA PEREIRA BELEM DE ALMEIDA, atraves de seus herdeiros em 05/12/2025 23:59

06/12/2025, 02:24

Decorrido prazo de Joao Bagunca em 05/12/2025 23:59

06/12/2025, 02:24

Decorrido prazo de LEANDRO DE ALMEIDA em 05/12/2025 23:59

06/12/2025, 02:24

Decorrido prazo de ESPOLIO DE EMILIANO ANELO DE ALMEIDA, atraves de seus herdeiros em 05/12/2025 23:59

06/12/2025, 02:24

Decorrido prazo de Fazenda Serra Azul em 05/12/2025 23:59

06/12/2025, 02:24

Publicado Decisão em 12/11/2025.

12/11/2025, 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 20:54

Expedição de Outros documentos

10/11/2025, 19:27

Proferidas outras decisões não especificadas

10/11/2025, 19:27

Conclusos para julgamento

10/11/2025, 18:04

Processo Desarquivado

04/11/2025, 16:47

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 15:14

Juntada de Petição de pedido de extinção

07/10/2025, 19:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL - AGENCIA ROSARIO OESTE-MT. em 15/12/2023 23:59.

17/12/2023, 03:48

Decorrido prazo de LEANDRO DE ALMEIDA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 07:24

Juntada de Petição de manifestação

23/11/2023, 10:23

Publicado Intimação em 23/11/2023.

23/11/2023, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 06:56

Arquivado Provisoriamente

21/11/2023, 18:08

Expedição de Outros documentos

21/11/2023, 18:07

Bens não localizados

21/11/2023, 17:08

Conclusos para decisão

15/09/2023, 18:29

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2023, 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/09/2023, 09:49

Juntada de Petição de diligência

05/09/2023, 09:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/07/2023, 16:22

Expedição de Mandado

18/07/2023, 13:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

18/07/2023, 13:55

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 13:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL - AGENCIA ROSARIO OESTE-MT. em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 01:58

Decorrido prazo de Fazenda Serra Azul em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 04:18

Decorrido prazo de Joao Bagunca em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 04:18

Decorrido prazo de LEANDRO DE ALMEIDA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 04:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL - AGENCIA ROSARIO OESTE-MT. em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 04:18

Decorrido prazo de LEANDRO DE ALMEIDA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 10:48

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2023, 11:24

Publicado Decisão em 24/04/2023.

24/04/2023, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ROSÁRIO OESTE DECISÃO Processo: 0002795-41.2016.8.11.0032.. Intime-se a parte autora para, em 15 dias, (a) cumprir o determinado na decisão de fl. 256, promovendo aos autos a juntada do estudo cadastral da área, a ser elaborado pelo INTERMAT; (b) apresente as qualificações e endereços atuais completos da parte requerida/confinantes do imóvel usucapiendo ou comprove, documentalmente, a impossibilidade de fazê-lo. Cumprido o item (a), intimem-se

20/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/04/2023, 15:19

Expedição de Outros documentos

19/04/2023, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 15:19

Decisão Interlocutória de Mérito

19/04/2023, 15:19

Conclusos para decisão

22/11/2022, 11:41

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 04:28

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 04:28

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 19:55

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2022, 15:58

Publicado Intimação em 03/11/2022.

04/11/2022, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022

04/11/2022, 07:33

Publicado Intimação em 03/11/2022.

04/11/2022, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022

04/11/2022, 07:33

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 07:31

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 07:29

Ato ordinatório praticado

01/11/2022, 07:26

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 06:32

Decorrido prazo de EMERSON FLAVIO DE ANDRADES em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 06:32

Juntada de Petição de petição

07/04/2022, 05:59

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2022, 09:27

Publicado Intimação em 23/03/2022.

23/03/2022, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

23/03/2022, 03:06

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 11:50

Recebidos os autos

21/03/2022, 11:47

Juntada de Petição de expediente

11/02/2022, 18:51

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 11/02/2022.

11/02/2022, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

11/02/2022, 02:29

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 12:18

Entrega em carga/vista (Carga)

13/12/2021, 03:34

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

13/12/2021, 01:24

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

08/03/2021, 01:43

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

22/09/2020, 02:19

Juntada (Juntada de Impugnacao a Contestacao)

01/09/2020, 01:35

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

10/08/2020, 01:07

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

07/08/2020, 02:43

Expedição de documento (Certidao)

07/08/2020, 01:37

Juntada (Juntada de Contestacao)

01/11/2019, 02:19

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

10/10/2019, 01:41

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

09/10/2019, 01:13

Proferidas outras decisões não especificadas

08/10/2019, 02:13

Recebimento (Vindos Gabinete)

08/10/2019, 01:09

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

24/09/2019, 02:04

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

05/08/2019, 01:33

Expedição de documento (Certidao)

07/03/2019, 02:30

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

18/12/2018, 01:44

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

17/12/2018, 02:18

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

05/11/2018, 02:16

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

31/10/2018, 02:06

Recebimento (Vindos Gabinete)

31/10/2018, 01:37

Proferidas outras decisões não especificadas

30/10/2018, 02:26

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

03/08/2018, 02:36

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

27/03/2018, 00:26

Juntada (Juntada de Oficio)

20/02/2018, 02:42

Juntada (Juntada de Informacoes)

18/12/2017, 02:13

Juntada (Juntada de Informacoes)

18/12/2017, 02:12

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

14/12/2017, 01:07

Expedição de documento (Certidao)

13/12/2017, 01:36

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

13/12/2017, 01:06

Juntada (Juntada de AR)

05/12/2017, 02:38

Petição (Juntada de Peticao)

01/12/2017, 02:05

Juntada (Juntada de Informacoes)

28/11/2017, 01:50

Juntada (Juntada de Contestacao)

28/11/2017, 01:49

Juntada (Juntada de AR)

27/11/2017, 02:37

Expedição de documento (Certidao)

07/11/2017, 02:15

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

07/11/2017, 01:09

Audiência (Audiencia Realizada)

31/10/2017, 02:41

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

31/10/2017, 01:53

Mandado (Mandado Devolvido pelo Oficial de Justica/Avaliador)

28/10/2017, 01:25

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

27/10/2017, 01:03

Expedição de documento (Certidao)

26/10/2017, 02:19

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

26/10/2017, 01:56

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

26/10/2017, 01:11

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

26/10/2017, 01:03

Mandado (Mandado Entregue para o Oficial de Justica/Avaliador)

25/10/2017, 02:38

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

25/10/2017, 02:35

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

25/10/2017, 02:23

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

25/10/2017, 02:23

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

25/10/2017, 02:16

Expedição de documento (Certidao)

25/10/2017, 01:48

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

25/10/2017, 01:21

Expedição de documento (Edital Expedido)

23/10/2017, 01:34

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

17/10/2017, 02:19

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

03/10/2017, 01:36

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

03/10/2017, 01:34

Mandado (Mandado Devolvido pelo Oficial de Justica/Avaliador)

26/09/2017, 01:12

Mandado (Mandado Devolvido pelo Oficial de Justica/Avaliador)

26/09/2017, 01:11

Juntada (Juntada)

25/09/2017, 02:32

Expedição de documento (Certidao)

22/09/2017, 02:04

Audiência (Audiencia Designada)

22/09/2017, 01:41

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

19/09/2017, 02:16

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

19/09/2017, 02:04

Juntada (Juntada de Oficio)

19/09/2017, 01:47

Mandado (Mandado Entregue para o Oficial de Justica/Avaliador)

12/09/2017, 02:23

Mandado (Mandado Entregue para o Oficial de Justica/Avaliador)

12/09/2017, 02:21

Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

12/09/2017, 01:11

Expedição de documento (Carta Precatoria Expedida)

11/09/2017, 01:24

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

04/09/2017, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

01/09/2017, 01:40

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

31/08/2017, 02:38

Expedição de documento (Certidao)

25/08/2017, 02:11

Expedição de documento (Edital Expedido)

25/08/2017, 01:39

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

25/08/2017, 01:17

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

23/08/2017, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

22/08/2017, 01:10

Expedição de documento (Certidao)

21/08/2017, 02:40

Audiência (Audiencia Designada)

21/08/2017, 02:14

Expedição de documento (Certidao)

21/08/2017, 02:13

Recebimento (Vindos Gabinete)

17/08/2017, 02:10

Proferidas outras decisões não especificadas

01/08/2017, 02:39

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/12/2016, 01:52

Distribuição (Distribuicao do Processo)

19/12/2016, 01:52

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

19/12/2016, 01:25

Decisão

•21/11/2023, 17:08

Decisão

•19/04/2023, 15:19