Execução Fiscal 0500627-16.2015.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2016

Valor da Causa

R$ 27.727,42

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOÃO CARLOS POLISEL

OAB/MT 12909·CPF·Representa: Réu

HELIO NISHIYAMA

OAB/MT 12919·CPF·Representa: Réu

ANA LUIZA FERRO BRAZ

OAB/MT 25882·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

OSVALDO TETSUO TAMURA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

05/05/2026, 12:48

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 05:56

Arquivado Provisoriamente

16/07/2025, 15:33

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2025, 12:14

Expedição de Outros documentos

11/07/2025, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 12:14

Conclusos para decisão

26/03/2025, 15:31

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 04/10/2024 23:59

05/10/2024, 02:05

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 15:10

Expedição de Outros documentos

23/08/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 15:10

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 15:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/08/2024, 13:28

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

09/08/2024, 09:36

Todas as movimentações(94)

Conclusos para decisão

05/05/2026, 12:48

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 05:56

Arquivado Provisoriamente

16/07/2025, 15:33

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2025, 12:14

Expedição de Outros documentos

11/07/2025, 12:14

Documentos

Decisão

•11/07/2025, 12:14

Decisão

•11/07/2025, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 12:14

Conclusos para decisão

26/03/2025, 15:31

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 04/10/2024 23:59

05/10/2024, 02:05

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 15:10

Expedição de Outros documentos

23/08/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 15:10

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 15:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/08/2024, 13:28

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

09/08/2024, 09:36

Juntada de recibo (sisbajud)

06/08/2024, 13:12

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 19/06/2024 23:59

20/06/2024, 01:04

Conclusos para decisão

09/05/2024, 14:56

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 10:28

Expedição de Outros documentos

24/04/2024, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 10:28

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 10:27

Juntada de Petição de diligência

12/04/2024, 20:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/04/2024, 20:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/04/2024, 16:50

Expedição de Mandado

10/04/2024, 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas

30/10/2023, 11:24

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 16/10/2023 23:59.

22/10/2023, 11:46

Conclusos para decisão

31/08/2023, 17:00

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 11:50

Expedição de Outros documentos

24/08/2023, 11:50

Decisão Interlocutória de Mérito

24/08/2023, 11:50

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 04:39

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 16:13

Conclusos para decisão

26/07/2023, 14:06

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023, 11:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/07/2023, 11:32

Expedição de Outros documentos

07/07/2023, 11:32

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

07/07/2023, 08:32

Juntada de recibo (sisbajud)

05/07/2023, 16:51

Decorrido prazo de OSVALDO TETSUO TAMURA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 20:07

Decorrido prazo de OSVALDO TETSUO TAMURA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 04:17

Conclusos para decisão

16/05/2023, 15:08

Publicado Decisão em 24/04/2023.

24/04/2023, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0500627-16.2015.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: OSVALDO TETSUO TAMURA Vistos, etc. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES em face da parte executada, que ofertou bem à garantia da execução. Instado a se manifestar, o Município Exequente externou discordância sobre a nomeação do bem ofertado em garantia, requerendo penhora online pelo

20/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/04/2023, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 15:14

Expedição de Outros documentos

19/04/2023, 15:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/04/2023, 15:14

Conclusos para decisão

27/02/2023, 13:37

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 18:25

Expedição de Outros documentos

01/02/2023, 18:25

Conclusos para decisão

25/08/2022, 17:30

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2022, 15:57

Decorrido prazo de OSVALDO TETSUO TAMURA em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 13:43

Publicado Decisão em 03/05/2022.

03/05/2022, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 05:24

Juntada de Petição de resposta

02/05/2022, 11:46

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 15:35

Decisão Interlocutória de Mérito

29/04/2022, 15:35

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

22/02/2022, 08:32

Juntada de recibo (sisbajud)

18/02/2022, 12:58

Conclusos para despacho

23/09/2021, 09:31

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2021, 16:29

Decisão Interlocutória de Mérito

01/02/2021, 14:26

Ato ordinatório praticado

27/07/2020, 18:07

Conclusos para despacho

19/06/2020, 16:38

Decorrido prazo de OSVALDO TETSUO TAMURA em 28/01/2019 23:59:59.

09/02/2019, 12:19

Decorrido prazo de OSVALDO TETSUO TAMURA em 25/01/2019 23:59:59.

09/02/2019, 12:19

Juntada de Petição de manifestação

18/12/2018, 15:00

Publicado Decisão em 06/12/2018.

11/12/2018, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/12/2018, 01:22

Juntada de Petição de petição

10/12/2018, 09:51

Juntada de Petição de petição

05/12/2018, 14:33

Expedição de Outros documentos.

04/12/2018, 16:29

Expedição de Outros documentos.

04/12/2018, 16:29

Decisão Interlocutória de Mérito

04/12/2018, 16:29

Conclusos para despacho

05/09/2016, 13:08

Juntada de Petição de petição

18/04/2016, 14:47

Juntada de Petição de petição

18/04/2016, 14:28

Expedição de Outros documentos.

07/04/2016, 10:35

Expedição de Outros documentos.

07/04/2016, 10:32

Juntada de aviso de recebimento

07/04/2016, 09:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2016, 11:03

Juntada de Petição de petição

22/09/2015, 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/09/2015, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2015, 17:51

Conclusos para decisão

20/08/2015, 10:17

Distribuído por sorteio

20/08/2015, 10:17

Decisão

•12/08/2024, 13:28

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 10:27

Decisão

•30/10/2023, 11:24

Decisão

•24/08/2023, 11:50

Decisão

•07/07/2023, 11:32

Decisão

•19/04/2023, 15:14

Despacho

•01/02/2023, 18:25

Decisão

•29/04/2022, 15:35

Decisão

•01/02/2021, 14:28

Decisão

•04/12/2018, 16:29

Decisão

•26/08/2015, 17:51